TJSP 11/09/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1496
2012
o requerido às fls. 187. (fica o devedor intimado, por meio de seu advogado, através desta publicação, para efetuar em 15
dias, o pagamento voluntário do montante da condenação, no valor de R$ 1.281,95, conforme cálculo do débito apresentado
pelo credor, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC) - ADV: RAMIRO DE ALMEIDA MONTE
(OAB 146980/SP), ALESSANDRA TELES MENEZES (OAB 214773/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP),
ALESSANDRA MATIAS DA SILVA (OAB 291522/SP)
Processo 0008135-80.2001.8.26.0223 (223.01.2001.008135) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Nossa
Caixa Sa - (Autos desarquivados e com “vista” ao interessado por 30 dias. Não havendo manifestação nesse prazo, os autos
retornarão ao arquivo) - ADV: REGINALDO PIRES (OAB 136524/SP)
Processo 0008150-34.2010.8.26.0223 (223.01.2010.008150) - Carta Precatória Cível - Expropriação de Bens (nº
2000.555287-9/2010 - 30ª. Vara Cível) - Jose Mozart Pinho de Menezes - Jonnas Arruda de Macedo Espolio de - Autos com
“vista” às partes para manifestação sobre a estimativa de honorários do perito nomeado, no montante de R$ 3.500,00 (três mil
e quinhentos reais). - ADV: JOSÉ BENEDITO DENARDI (OAB 92036/SP), GEORGE WASHINGTON GOMES TEIXEIRA (OAB
77310/SP)
Processo 0008292-33.2013.8.26.0223 (022.32.0130.008292) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Valter
Rodrigues Jardim - Prefeita Municipal de Guaruja - (recolher/complementar diligência de Oficial de Justiça - guia GRD) - ADV:
GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP)
Processo 0008305-03.2011.8.26.0223 (223.01.2011.008305) - Mandado de Segurança - Dívida Ativa não-tributária Condominio Edificio Regina Iii - Prefeita Municipal do Guaruja - Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o vencedor em termos de
prosseguimento. No silêncio, ao arquivo no aguardo de provocação. Int. - ADV: REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB
257117/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP)
Processo 0008442-87.2008.8.26.0223 (223.01.2008.008442) - Monitória - Espécies de Contratos - Associaçao de Ensino
de Ribeirao Preto - Vistos. Fls.135: defiro apenas o desentranhamento e aditamento do mandado para cumprimento endereços
indicados, com os benefícios dos art.172,§2º, do CPC. Quanto a citação com hora certa, esta decorre de situação a ser verificada
pelo oficial de justiça no cumprimento do mandado. Int. - ADV: CARLOS MARCELO DENADAI (OAB 268880/SP), RODRIGO
MOREIRA LIMA (OAB 190535/SP), EUGENIO CICHOWICZ FILHO (OAB 174658/SP)
Processo 0008555-46.2005.8.26.0223 (223.01.2005.008555) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Samar
Sociedade Amigos da Marina Guaruja - Joao Carlos Mancini - Vistos. Fl. 345/347: Expeça-se ofício à Prefeitura Municipal
do Guarujá para que informe o valor do crédito tributário atualizado referente ao IPTU do imóvel em tela. Após, conclusos
com urgência para análise do pedido de adjudicação. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 46210/
SP), RICARDO RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA (OAB 177206/SP), CILENA JACINTO DE ARAUJO (OAB 221163/SP),
MARCOS MARCELO MANCINI (OAB 252657/SP), SORAYA ZURZULO GRETTO INÁCIO (OAB 262473/SP)
Processo 0008587-70.2013.8.26.0223 (022.32.0130.008587) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Edmilson Pereira
da Silva - Banco Itau Sa - Autos com “vista” ao autor para manifestação sobre contestação apresentada - ADV: SOLANGE
OLIVEIRA DE CASTRO (OAB 217774/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO
(OAB 70859/SP)
Processo 0008709-30.2006.8.26.0223 (223.01.2006.008709) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Nelson
Gomes dos Santos - Nacim Mussa Gaze e outros - Vistos. Fls. 189/327: manifestem-se os exequentes. Int. - ADV: CHRISTIAN
RÉGIS DOS SANTOS (OAB 194973/SP), LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB
272017/SP)
Processo 0008715-61.2011.8.26.0223 (223.01.2011.008715) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Ana Rosa da
Silva - Intermedica Sistema de Saude - Vistos. Anote-se o agravo retido de fls. 154/161 e dê-se ciência à parte contrária. Aprovo
os quesitos e assistente técnico indicados pela ré às fls. 162/164. Intime-se o perito para apresentar estimativa de honorários
em cinco dias. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA TRAPÉ (OAB 178834/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB
163613/SP)
Processo 0008822-81.2006.8.26.0223 (223.01.2006.008822) - Depósito - Depósito - Banco Volkswagen Sa - Guaruja
Veiculos Ltda - Fls. 135: indefiro, tendo em vista o processo não se encontrar em fase de execução. Manifeste-se novamente
o autor, sob pena de cumprimento da determinação de fls. 133, último parágrafo. Int. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN
SOBRINHO (OAB 31618/SP), CAMILA CARMO DOS REIS (OAB 252603/SP)
Processo 0008844-95.2013.8.26.0223 (022.32.0130.008844) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos com “vista” ao autor para manifestação sobre contestação apresentada. - ADV:
ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP), ALVARO
PERES MESSAS (OAB 131069/SP)
Processo 0008867-46.2010.8.26.0223 (223.01.2010.008867) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M M S do Brasil
Ltda - Autos com “vista” às partes para manifestação sobre ofício resposta. - ADV: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB
139684/SP), CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE - ESTRADA JÚNIOR (OAB 179983/SP)
Processo 0008975-22.2003.8.26.0223 (223.01.2003.008975) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Perola do Atlantico - Nelson Salles Espolio de - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pelo exequente
às fls.82, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Pagas as custas em aberto, ao arquivo, anotandose. P. R. I. - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), CLAUDIO BERTOLINO GONCALVES (OAB 137574/
SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO CAMPOS (OAB 228920/SP)
Processo 0008991-24.2013.8.26.0223 (022.32.0130.008991) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Casa
Grande Hotel Sa - Vistos. CASA GRANDE HOTEL S/A, já qualificado nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
alegando, em estreita síntese, que teria havido equívoco na sentença que reconheceu a incompetência absoluta e julgou extinto
o feito. Os embargos foram interpostos dentro do prazo previsto no supracitado diploma processual. É o essencial a relatar.
Decido. Os embargos não merecem provimento, visto que o embargante visa, na verdade, rediscutir a sentença prolatada, o que
não pode ser aceito nesta modalidade de recurso. Ante o exposto, conheço os embargos, mas nego provimento. Permanece
a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: RENATO SODERO UNGARETTI (OAB 154016/SP), ENOS DA SILVA ALVES
(OAB 129279/SP)
Processo 0009024-48.2012.8.26.0223 (223.01.2012.009024) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Brasil Atletico
Clube - Autos com “vista” ao autor para manifestação sobre contestação apresentada. - ADV: FERNANDO SILVA DE SOUSA
(OAB 197719/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP),
SANDRO DAVID GUCHILO (OAB 309911/SP)
Processo 0009058-23.2012.8.26.0223 (223.01.2012.009058) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Mauricio da
Cruz - Itau Unibanco Sa - Vistos. Nos termos do art. 331 do CPC, designo audiência de conciliação, saneamento e fixação dos
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