TJSP 11/09/2013 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1496
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K. S. S. - V. dos S. - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas INFOJUD e RENAJUD de 114 e 115 respectivamente. ADV: FERNANDO LOPES SILVERIO (OAB 304836/SP), MARILIA EMILIA TROIANO MAZZOLA (OAB 311656/SP)
Processo 0027645-05.2007.8.26.0309 (309.01.2007.027645) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - M. H. M. S. - - A.
S. - - M. C. M. - S. Z. - J. M. - Vistos. Fls. 241: esclareçam os requerentes qual das advogadas constituídas irá representá-los
nos autos (fls.07 e 114). Sem prejuízo, defiro o postulado a fls.225, intimando-se a condômina Sophia, para se fazer representar
nos autos, no endereço noticiado a fls.225. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: ELISANGELA VIEL FERRO (OAB
202417/SP), LETICIA BURIM VILAS BOAS (OAB 266479/SP)
Processo 0030883-27.2010.8.26.0309 (309.01.2010.030883) - Procedimento Ordinário - Alimentos - J. V. A. S. - Retirar
petição em Cartório e distribuir a Execução em autos digitais por dependência a esta Vara. - ADV: SILVIA MORELLI (OAB
38859/SP)
Processo 0032880-74.2012.8.26.0309 (309.01.2012.032880) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.
L. de S. da S. - A. C. da S. - Vistos. Analisando os demonstrativos de fls 83 e 103 verifica-se que em relação a julho/2012, tem
razão o executado, devendo ser excluída da incidência dos alimentos o valor em pecúnia pago a título de LICENÇA-PRÊMIO,
pois nitidamente tem caráter indenizatório. Referente aos juros de mora e correção monetária, em razão do surgimento das
diferenças não pagas, devem ser incidir, isso porque, o fato de a fonte pagadora não ter realizado adequadamente os descontos,
não exime do devedor da obrigação alimentar do pagamento. Em outros termos, nesse caso somente incumbe ao devedor a
eventual utilização de ação de cobrança, pela via de regresso, para recobrar-se do que indevidamente veio a despender em razão
do erro nos descontos. Em face disso a exequente deverá corrigir a planilha de fls 131, sendo que após apresentada deverá ser
intimado o executado para pagamento em 02 parcelas mensais e consecutivas, sob pena de decretação da prisão civil. Defiro
a expedição de guia de levantamento do depósito de fls 96 em favor do exequente. Int. (retirar a guia de levantamento). - ADV:
MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), FATIMA DA SILVA BARROS
(OAB 275253/SP)
Processo 0033180-75.2008.8.26.0309 (309.01.2008.033180) - Procedimento Ordinário - Revisão - E. L. T. - K. M. B. de L.
T. - manifeste-se a parte ré sobre a petição e ofício de fls. 106/130. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), THAÍS
MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 0033562-63.2011.8.26.0309 (309.01.2011.033562) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. C. L. J. - A. J. R. L. Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 185/188. Cota do MP de fls. 193 : Ciente. Providencie a Serventia a pesquisa BACENJUD.
No prazo de 10 dias, apresente a requerida seus 03 últimos holerites, caso exerça atividade com vínculo empregatício, conforme
já determinado pelo despacho de fls. 121. Ciência às partes das pesquisas de fls. 122/125 do RENAJUD e da resposta do
INFOJUD arquivada em pasta própria. Com a resposta do BACENJUD, dê-se ciência às partes e, já tendo se manifestado o MP,
tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: LIA ARDITO SCHIMIDT (OAB 203801/
SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 0033936-50.2009.8.26.0309 (309.01.2009.033936) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. P. P. de A. - R. R.
V. de A. - Manifeste-se a parte autora sobre a resposta do SPC/ SERASA de fls. 214. - ADV: GISELE FLEURY CHARMILLOT
GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)
Processo 0040452-28.2005.8.26.0309 (309.01.2005.040452) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. L. D. dos S. - L. A. dos
S. - Vistos. Fls. 61/62 : Expeça-se a 2ª via do Mandado de Averbação, devendo a Serventia providenciar o envio para o Registro
Civil competente. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. (retirar o mandado de averbação). - ADV:
JOSÉ EDINEUDES BATISTA (OAB 14349/PR), RAQUEL DE SORDI (OAB 156900/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2013
Processo 1000670-16.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. A. dos S. R. - - E. A.
dos S. - C. V. R. - Vistos. Fls. 29 : Ciente. Providencie a Serventia as devidas anotações junto ao sistema. No mais, no prazo de
10 dias, cumpram os exequentes o despacho de fls. 26, promovendo o regular andamento do feito. Mantida a inércia, intimemse os exequentes pessoalmente para que promovam o regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
Int. - ADV: LUISA DOUTEL CARRIÇO MIRANDA CRUZ (OAB 306873/SP), ANTENOR SCANAVEZ MARQUES, VANDA DOUTEL
CARRICO MIRANDA CRUZ (OAB 148375/SP), LETICIA BURIM VILAS BOAS (OAB 266479/SP)
Processo 1002180-64.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Sucessões - JANET ARAUJO CORADINI - - ADEMIR
ARAUJO - - ALICE HOLLINGER ESPINACI - - WALDIR ARAUJO - - JULIETA FERREIRA ARAUJO - - PAULO ESPINACI - MARCOS ESPINACI - ESPÓLIO DE ELISABETE HOLLINGER - Fls. 136/1061: manifeste-se a inventariante. Int. - ADV: HELEN
CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), CELMA APARECIDA DOS S P DE O PIGNATTA (OAB 134243/SP)
Processo 1003809-73.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. R. M. - M. D. A. - - I. J. M. - Vistos. Fls. 58 :
Concedo os benefícios da justiça gratuita à ré, anotando-se. Diante da citação do corréu IVAN às fls. 88, certifique a Serventia
o decurso do prazo para contestação. Após, remetam-se os autos ao Setor Técnico para designação do estudo psicossocial
envolvendo as partes e o menor. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB 120991/SP),
RIGLEIA DOS REIS (OAB 271837/SP)
Processo 1004265-23.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. M. C. - L. L. H. - - R.
L. - 1. Regularizada a representação processual dos requeridos (fls. 70e e 79). Defiro em favor deles os benefícios da Justiça
(fls. 81/82) . Anote-se. 2. Defiro as provas pelas quais as partes protestaram e designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 08 de outubro p.f., às 14:00 horas. Os réus deverão fazer prova em relação a todos os bens que se pretende a partilha de
que foram adquiridos e pagos antes do início da suposta união estável. 3. Intimem-se pessoalmente as partes, bem como as
testemunhas tempestivamente arroladas, a fim de que compareçam à audiência ora designada. - ADV: MARCELO GUSMANO
(OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, SORAIA PADILHA
MANZATO (OAB 262163/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1005266-43.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. M. B. - R.
N. M. B. - Defiro os ofícios requeridos nos itens 3, 4, 5 e 6 de fls. 67/68. Em relação aos itens 1 e 2 de fls. 67, providencie a
serventia via BACENJUD INFOJUD. Int. - ADV: REGIANE CRISTINA MUSSELLI (OAB 159428/SP)
Processo 1005631-97.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Y. L. M. da S. - C. M.
da S. - Defiro os benefícios da JG em favor do executado (fls. 62) , anotando-se. Ciente da justificativa ofertada pelo requerido
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