TJSP 11/09/2013 - Pág. 977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1496
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JEAN DO AMARAL ARANTES DARÉ (OAB 206259/SP)
Processo 0000630-81.2010.8.26.0333 (333.01.2010.000630) - Outros Feitos não Especificados - Helio de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do cálculo de liquidação apresentado pelo INSS
às fls.191/199. Sem prejuízo, expeça-se alvará para levantamento do valor depositado ao perito judicial às fls. 190. Fls. 189.
Ciência as partes. Int. - ADV: ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP)
Processo 0000632-51.2010.8.26.0333 (333.01.2010.000632) - Procedimento Ordinário - Aplicação de coeficiente de cálculo
diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 - Jose Rafael Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimação do requerente
para retirada dos alvarás. - ADV: VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/
SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), JAIR GUSTAVO BOARO
GONÇALVES (OAB 236820/SP)
Processo 0000645-84.2009.8.26.0333 (333.01.2009.000645) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Adalgisa Pereira
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante a concordância da autora (fls.103), homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo INSS (fls. 98/103). Expeçam-se ofícios requisitórios para
pagamento do valor homologado. Int. - ADV: PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB 179534/SP), CLAUDIO LELIO
RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 145207/SP)
Processo 0000645-84.2009.8.26.0333 (333.01.2009.000645) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Adalgisa Pereira
dos Santos - Autos com “vista” às partes para manifestação sobre:conferir ofícios requisitórios expedidos às fls. 108/109. - ADV:
PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB 179534/SP), CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 145207/SP)
Processo 0000922-66.2010.8.26.0333 (333.01.2010.000922) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Manoel Alvarino Neto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos com “vista” às partes para manifestação sobre: conferir
ofícios requisitórios expedidos às fls. 273/274. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP),
SILVIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO (OAB 233816/SP), VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP)
Processo 0001073-61.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001073) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Silvia de Souza Guimaraes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 126/175. Diante da juntada do laudo pericial,
concedo o prazo sucessivo de 10(dez) dias para as partes se manifestarem. Observo que foram depositados os honorários
periciais em duplicidade (fls. 97/100 e fls. 113/116), portanto, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito judicial
apenas do valor depositado às fls. 100. Com referência ao valor depositado às fls. 116, manifeste-se o INSS, requerendo o que
for pertinente. Int. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP)
Processo 0001438-52.2011.8.26.0333 (333.01.2011.001438) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. C. B. - Vistos. Em
face do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução, na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Expeça-se contramandado de prisão em favor do executado. Sem custas, ante a gratuidade. Por oportuno, arbitro os
honorários advocatícios da Patrona do exequente no valor máximo previsto na tabela do Convênio DP/OAB. Certificado o
trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão. P.R.I., e observadas as formalidades legais, arquivem-se com os autos,
com as cautelas de praxe. - ADV: PATRICIA ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP)
Processo 0001559-46.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001559) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R.S. Vistos. Fls. 25. Oficie-se à empresa indicada, para que proceda os descontos em folha de pagamento do requerido. Após, nada
mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PATRICIA ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP)
Processo 0001645-51.2011.8.26.0333 (333.01.2011.001645) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Antonio Carlos de Faria - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimação do exequente para retirada de alvará. - ADV:
MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP), RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB
232734/SP)
Processo 0001679-60.2010.8.26.0333 (333.01.2010.001679) - Embargos à Execução - Silvana Cordeiro da Silva Teixeira
Me - - Silvana Cordeiro da Silva Teixeira - - Jose Marcelo Teixeira - - Lourival Francisco Oliveira - - Odanisa Teresinha do Amaral
Oliva - Banco do Brasil Sa - Cumpra-se o v. Acórdão que manteve a improcedência da ação. Certifique-se na ação executiva o
resultado do julgamento. Após, dê-se vista dos autos ao réu para, caso queira, apresentar execução do julgado, no prazo de 30
dias (475-J CPC). No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP)
Processo 0001717-38.2011.8.26.0333/01 - Cumprimento de sentença - Elaine Cristina de Brito Almeida - Municipio de
Macatuba - V. Fls. 188/190: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP),
JULIANA VALEZI (OAB 288783/SP)
Processo 0002036-40.2010.8.26.0333 (333.01.2010.002036) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Eliane
Martins Coelho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimação da autora para retirada de alvará. - ADV: RICARDO LUIZ
DA MATTA (OAB 315119/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP)
Processo 0002095-57.2012.8.26.0333 (333.01.2012.002095) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Adriano Ferreira Dias - - Rosangela Maria Ferreira Dias - - Amado de Jesus Paião - - Helena Aparecida Galeriano Paião - Joaquim Pereira da Silva - - Maria do Carmo da Silva - - Ariovaldo Fernandes - - Marlene de Souza Fernandes - - José Carlos
Henrique da Silva - - Arcisio Claudinei Silva - - Clerice Rocha da Silva - - Marilda Felix Silva - - Maria Cristina da Silva - - Vagner
de Souza - - Luiz Francisco Filho - - Pedro Rosetto - - José Carlos Montanholi - - Maria Vieira de Paula Carvalho - - Terezinha
Troiano - - Luiz Donizeti da Costa - - Andrelina Maria Pinheiro da Costa - - Maria Aparecida Ferreira Montanholi - - Aline Vanessa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º