TJSP 12/09/2013 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
1010
- Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) - Advogada: Lygia Helena
Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Advogada: Rosana Schiavon (OAB: 157344/SP)
0027444-43.2011.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor
Moacir Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Graciana
de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) e outro - Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) - Advogado: Dorival Jose
Pereira Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP) (Fls: 21)
0029228-41.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães Coelho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hermógenes Teixeira Ladeira - Advogada: Claudia Maria Donato Gomes
Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: 1165/RJ) (Fls:
121)
0030123-70.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Embargte: Elvira
Silva - Embargdo: Superintendente do Departamento de Águas e Nergia Elétrica do Estado de São Paulo - Daee - Advogado:
Jose Augusto dos Santos (OAB: 21780/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
0030330-98.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Liquigas Distribuidora S/A - Apelado: Joao Santos Abreu Neto - Advogado: marcelo tostes de castro maia (OAB:
63440/MG) - Advogado: Denise Moreira Prates (OAB: 57845/MG)
0031551-53.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Mtr Transportes Ltda - Apelado: Delegado da Delegacia Regional Tributaria da Capital Drtc Ii (Pfc 11- Lapa - Advogado:
Alex Fernando Larraya (OAB: 176526/SP) - Advogado: Christian Stroeher (OAB: 48822/RS) - Advogada: Denise Ferreira de
Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador)
0032196-69.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Maria das Graças da Silva - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogado:
Carlos Alberto Silva (OAB: 40285/SP)
0034061-39.2011.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri
Rezende - Embargte: Jose Susumu Komatsu (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Helio
Bento dos Santos (OAB: 301101/SP) (Fls: 101) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador)
0034497-61.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Aurora Parra Urel e outros - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB:
109487/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP)
0036191-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Agravante:
Mesa e Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Diana Coelho Barbosa (OAB: 126835/SP) - Advogado: Antonio Silvio Magalhaes Junior (OAB: 119231/SP)
0036566-14.2011.8.26.0405 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Projeto Participações e Comércio S/A - Advogada: Monica de Almeida
Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0037676-03.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Isidoro Perez - Advogada: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse
(OAB: 80941/SP) - Advogada: Magda Gizelia de Almeida Ferreira (OAB: 251322/SP) - Advogado: Jose Pio Ferreira (OAB:
119934/SP)
0038002-88.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargte: Trans Índio
Transportes de Cargas Ltda - Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária - Deat - Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP)
0039294-11.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Moacir Peres - Embargte: Chefe do Posto
Fiscal 10 Jundiai Drt 16 - Embargdo: Momentive Performance Materials Industria de Silicones Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto
(OAB: 150501/SP) - Advogado: Helcio Honda (OAB: 90389/SP)
0042771-82.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargte: Elisabeth
Aoqui e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls:
142) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) (Fls: 133)
0043044-95.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Nestle Brasil Ltda - Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) - Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) - Advogado: João Paulo Fogaça
de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP)
0043295-79.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargte: Alcides Luis
Mendes e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) (Fls:
122 e 141) - Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador) (Fls: 64 e 170)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º