TJSP 12/09/2013 - Pág. 1491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
1491
- Advs: marcelo tostes de castro maia (OAB: 63440/MG) - Adriana Fonseca Palinkas Neves (OAB: 208726/SP) - Fernando Luis
Cardoso (OAB: 220394/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0047369-95.2007.8.26.0114 (990.10.319756-9) - Apelação - Campinas - Apelante: Eduardo de Castro Homem de Mello
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Marisa Carraturi Buzon de Souza (OAB: 93582/SP) - Roberto
Guenda (OAB: 101856/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0049393-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Augusto Mansoneto (Espólio) - Agravado:
Tutomo Yoshida - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Deram provimento ao recurso, com observação. V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Jair Hessel Junior (OAB: 109480/SP) - Jose Clovis da Silva
(OAB: 162618/SP) - Antony Nazare Guerino (OAB: 227588/SP) - Marcos Eduardo de Souza Esteves (OAB: 200247/SP) - João
Mendes - Sala 1809
Nº 0050570-96.2009.8.26.0576 (990.10.500134-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Edilsa Rosicler Quadrado
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Psa Finance Brasil S/A - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Fabio Junio dos Santos (OAB: 218246/SP) - Carolina de
Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0052709-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: The Mall Gestão e Participação Em
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Shp Comercio de Jornais e Revistas Ltda Me - Agravado: Helton Cesar
Bertozzo - Agravado: Silvane Aparecida Vicente Bertozzo - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Deram provimento ao recurso, com
determinação. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Miriam Helena Urvanegia
Garcia (OAB: 111812/SP) - Renata Maria da Silva Pompeu (OAB: 224035/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0053878-08.2008.8.26.0114 (990.10.144282-5) - Apelação - Campinas - Apelante: Inipla Veículos Ltda - Apelado:
Romildo de Mello (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Felipe Nobre de Aguiar Vallim (OAB: 223062/SP) - Sergio
Carvalho de Aguiar Vallim Filho (OAB: 103144/SP) - Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: 272183/SP) - Robert Wallace
Anjos Santos (OAB: 264612/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0064251-59.2008.8.26.0224 (990.10.561300-4) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Andréia Santos de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Sagitarius L. Kar - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Sergio Mendes de Oliveira (OAB: 196693/SP) - Adriana
Descrove (OAB: 141193/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0072238-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Fabiano Mendes de Freitas - Agravado:
Deusa Gaiotte Lavanhini Veiculos - Mke - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º