TJSP 12/09/2013 - Pág. 1839 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
1839
RICARDO FIDELIS SAPIA OAB/SP 158732 - ADV ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS OAB/SP 144198
0000747-40.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000747-7/000000-000) Nº Ordem: 000216/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - M. D. D. S. A. E OUTROS X L. C. L. A. - Vistos. Cite-se o devedor para, em três dias, efetuar o pagamento do débito
da pensão alimentícia que importa em R$ 813,60 (Oitocentos e treze reais e sessenta centavos) e as que vencerem no curso do
processo ou provar que o fez, ou demonstrar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil. Ciência
ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV PAULO CESAR RODRIGUES OAB/SP 259250 - ADV VIVIANE MARCONDES OAB/SP
290013
0001135-40.2012.8.26.0418 (418.01.2012.001135-6/000000-000) Nº Ordem: 000349/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade
Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS - ?Retirar ofício expedido ao detran.? ADV JULIANA OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 238665 - ADV FABIANA SANTANA FARIA OAB/SP 164155
0001394-35.2012.8.26.0418 (418.01.2012.001394-4/000000-000) Nº Ordem: 000445/2012 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - MARCOS CASTRO DE ANDRADE MELLO - Vistos. Citem-se os confrontantes apontados as fls. 116. Int. (mandado
expedido instruir apresentando cópia de memorial descritivo e planta) - ADV LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA
OAB/SP 194553
0001429-92.2012.8.26.0418 (418.01.2012.001429-7/000000-000) Nº Ordem: 000454/2012 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANA GABRIELA XAVIER QUIRINO E OUTROS - Fls.
344/355 - Ante o exposto e tudo que consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e deixo de condenar nas verbas de
sucumbência, diante do disposto no art. 18, da Lei n° 7.347/85. - ADV LUCIA FERREIRA DOS SANTOS MARTA OAB/SP 59485
- ADV SAMIR MORAIS NADER OAB/SP 240186
0001527-77.2012.8.26.0418 (418.01.2012.001527-6/000000-000) Nº Ordem: 000485/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - W. S. D. M. X L. H. - Ciência às partes para que compareçam no dia 02/10/2013, às 07:00 h, no
IMESC, no DIR XXIV ? POSTÃO ? RUA ALCAIDE MOR DE CAMARGO, 100 ? Jardim Russi ? TAUBATÉ/SP, para a realização
de COLETA para futura perícia de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.? - ADV ANTONIO JOSE SANTOS MORAES OAB/SP
42987
0001565-89.2012.8.26.0418 (418.01.2012.001565-5/000000-000) Nº Ordem: 000502/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - L. F. D. O. C. X A. M. D. C. - Vistos. Expeça-se ofício nos termos do acordo celebrqado pelas partes. Oportunamente,
retornem os autos ao arquivo. (RETIRAR OFÍCIO) - ADV JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA OAB/SP 259160
0001699-19.2012.8.26.0418 (418.01.2012.001699-1/000000-000) Nº Ordem: 000552/2012 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - TEREZINHA MARIA DE JESUS - ?Deverá o autor providenciar cópias da inicial, memorial descritivo e mapa para
instruir as cartas e mandado.? - ADV JOSE ALFREDO SALVATI OAB/SP 70520
0001815-25.2012.8.26.0418 (418.01.2012.001815-0/000000-000) Nº Ordem: 000606/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - GIVANILDO ROCHA DOS SANTOS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Não foi arguida
qualquer questão preliminar ou prejudicial. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas.
Presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Dou o feito
por saneado. Fixo como ponto controvertido o erro judiciário, cominando com a prisão ilegal do autor. Defiro a produção de
prova oral, requerida pelo autor. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 20/11/2013, às 14h00min. As partes
deverão arrolar suas testemunhas até dez dias antes da audiência (CPC, art. 407), sob pena de preclusão. Int. - ADV ÉRICO
VINÍCIUS JANUNZZI OAB/SP 183846 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST OAB/SP 96204 - ADV DANIEL GIRARDI VIEIRA OAB/SP
213150
0001990-19.2012.8.26.0418 (418.01.2012.001990-0/000000-000) Nº Ordem: 000671/2012 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - CONCEIÇÃO DA SILVA - Manifestar-se, o autor sobre as considerações do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis
(....a) Não foi comprovado nos autos o recolhimento da taxa de ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA do técnico
responsável, mencionada na planta do Imóvel (fls.64), necessário a efetividade do título judicial a ser formado...) - ADV ALINE
MAGALHÃES SALGADO OAB/SP 179495
0002140-97.2012.8.26.0418 (418.01.2012.002140-1/000000-000) Nº Ordem: 000703/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - WALTER FRANCISCO DOS SANTOS X ORIGINAL VEÍCULOS LTDA - Vistos.
Manifeste-se a requerida, sobre eventual proposta de acordo a ser feita, visando por fim a lide. Após voltem os autos conclusos.
Int. - ADV ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS OAB/SP 144198 - ADV DARCIO AUGUSTO OAB/SP 95240 - ADV ANDRE
LOPES AUGUSTO OAB/SP 239766
0002174-72.2012.8.26.0418 (418.01.2012.002174-3/000000-000) Nº Ordem: 000714/2012 - Desapropriação - Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM X SÍLVIO CALAZANS DE
TOLEDO PIZA E OUTROS - ?Ciência às partes, da petição do Sr. Perito, para início da perícia designou para o dia 23 de
setembro de 2013, às 10:00 h, no Prédio do Fórum, situado à Av. Major João Elias de Calazans, 565 ? centro ? Paraibuna/
SP.? - ADV CASSIA MARIA SIGRIST OAB/SP 96204 - ADV ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES OAB/SP 119250 - ADV FÁBIO
TRABOLD GASTALDO OAB/SP 153843 - ADV RICARDO FINCK OAB/SP 169621 - ADV MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA
OAB/SP 211388
0002339-22.2012.8.26.0418 (418.01.2012.002339-1/000000-000) Nº Ordem: 000764/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - L. O. D. S. X N. O. D. S. F. - ?Retirar certidões de honorários.? - ADV DAGOBERTO
GONCALVES NASCIMENTO OAB/SP 115635 - ADV VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO OAB/SP 102376
0000153-89.2013.8.26.0418 Nº Ordem: 000041/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - LUIZ FRANCISCO NEVES X MARIA
CECÍLIA NEVES - Vistos. Desentranhe-se e distribua-se por dependência o pedido de remoção de fls. 45/47. Em seguida,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º