TJSP 12/09/2013 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
2034
108571/SP), ALINE RODRIGUES DOURANTE (OAB 327816/SP)
Processo 0021341-73.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021341) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Natanael Lopes
de Sousa - Proc. 1278/12 -1VF Vistos. Atenda-se a cota do Contador. - ADV: ARNALDO BENEDICTO AZZALI (OAB 72018/SP)
Processo 0021628-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021628) - Inventário - Inventário e Partilha - Romilda Gomes da Silva
Vacchi - Proc. 1293/12 -1VF Vistos. Venha para os autos concordância dos demais herdeiros com o pedido. - ADV: SIDNEI
INFORCATO (OAB 66502/SP)
Processo 0022231-12.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022231) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Juliane Pasqualini - Proc. 1347/12 -1VF - R 177 - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
- ADV: ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 159061/SP)
Processo 0024903-90.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024903) - Interdição - Tutela e Curatela - Antonio Carlos Evangelista
de Souza - Proc. 1453/12 -1VF - R 177 - Vistos. Esclareça o autor se o requerido possui bens e rendimentos. - ADV: PAULA
SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP)
Processo 0025181-33.2008.8.26.0451 (451.01.2008.025181) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Mirian da Silva Bezerra - Jose Ozito Ramos Martins - Proc. 1233/08 -1VF - R 177 - Vistos. Feitas as necessárias anotações,
arquivem-se os autos. - ADV: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP), JOAO LUIZ ALCANTARA (OAB 70484/SP)
Processo 0025842-70.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025842) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Valdecir Jose de Lima e outro - 1ª F - Proc. 1513/12 - R 177 - Isto posto, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação dos requerentes.
Tratando-se de processo necessário e consensual, não há de se falar no pagamento de honorários advocatícios, arcando os
autores com o pagamento das custas, com as ressalvas dos arts. 11 e 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado, expeça-se
mandado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: IALAN CANAVIEIRAS DO NASCIMENTO (OAB
317130/SP)
Processo 0025842-70.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025842) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Valdecir Jose de Lima e outro - Proc. 1513/12 -1VF - R 177 - Vistos. Publique-se a sentença de fls. 34/35. Expeça-se, com
urgência, mandado de averbação. (retirar mandado de averbação em cartório) - ADV: IALAN CANAVIEIRAS DO NASCIMENTO
(OAB 317130/SP)
Processo 0025855-69.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025855) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. P. D. - C. P. D. - Proc.
1512/12 -1VF - R 177 - Vistos. Sobre os documentos juntados com a réplica, diga a requerida. Após, dê-se vista ao MP. - ADV:
LUCIANA DE OLIVEIRA, FERNANDO MARCOS COLONNESE
Processo 0026515-78.2003.8.26.0451 (451.01.2003.026515) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Geni da Silva Castilho Proc. 734/13 -1VF Vistos. Tornem ao arquivo. - ADV: VALDIR DIOGO VAZ (OAB 79092/SP)
Processo 0026528-62.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026528) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G. M. F. e outro - R. F. - 1ª F - Proc. 1568/12 - R 177 - Dra. Tania retirar certidão de honorários. - ADV: HILARIO
PAVANI (OAB 39300/SP), TANIA MARIA C G PENTEADO BRAGADO (OAB 147683/SP)
Processo 0027131-09.2010.8.26.0451 (451.01.2010.027131) - Procedimento Ordinário - Revisão - C. M. P. - I. de M. P. Proc. 1638/10 -1VF - R 177 - Vistos. Defiro o pleiteado a fls. 49. Fls. 51: Ciência às partes. Tornem ao arquivo. (fls. 51 = ofício
da empregadora informando que o requerido deixou de pertencer ao quadro de funcionários) - ADV: VANESSA CRISTINA GALDI
BERNO (OAB 172240/SP), DIEGO AUGUSTO SASSILOTO (OAB 258104/SP)
Processo 0027720-84.1999.8.26.0451 (451.01.1999.027720) - Arrolamento de Bens - Joao Larroca - Antonia Croco Larroca
- Proc. 1222/13 -1VF Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Expeça-se 2ª via do formal de partilha como requerido. Após,
arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO MESSIAS GALDINO (OAB 19604/SP)
Processo 0028145-04.2005.8.26.0451 (451.01.2005.028145) - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Ferraz de Mello
- Proc. 5079/05 - 1VF Vistos. Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, as partilhas de fls. 155/157 e
160/161, feitas nestes autos de Inventário sob nº 5079/05, dos bens deixados por Thereza Brunelli Martins Lino e Mozart Martins
Lino, julgando-as boas, firmes e valiosas e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros,
omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os
autos. P.R.I - ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP)
Processo 0030561-95.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030561) - Separação de Corpos - Medida Cautelar - C. P. D. - A. P.
D. - Proc. 1804/12 -1VF Vistos. - R 177 - Fls. 108/109: Diante do que prevê o artigo 2º da Resolução 008/2010 do Conselho
Federal de Psicologia, é vedado ao psicólogo assistente-técnico participar da realização da entrevista do psicólogo-perito.
Assim, indefiro o pleiteado. Fls. 114/116: Ciência às partes. Depreque-se a realização de avaliação psicológica da requerente
e dos menores. - ADV: ELKE ZIMBARDI (OAB 289523/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA, DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO
(OAB 41594/SP)
Processo 0031391-61.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031391) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Ângelo Antonio Stella - Clara
de Assiz de Marchi Stella - Proc. 1847/12 -1VF - R 177 - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 61 com urgência. (retirar mandado
de averbação) - ADV: ANGELO ANTONIO STELLA (OAB 193116/SP), JULIANA CAROLINE STELLA (OAB 259841/SP)
Processo 0031498-08.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031498) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geraldo
Salvador Ferreira e outros - Proc. 1854/12 -1VF Vistos. Aguarde-se por 30 dias. - ADV: ROSANA BAPTISTA BRAINICH (OAB
130985/SP), GLEICE FORNASIER DE MORAIS HASTENREITER (OAB 115038/SP)
Processo 0032347-48.2010.8.26.0451 (451.01.2010.032347) - Execução de Alimentos - Alimentos - Gabriela Leticia Galvão
- Osvaldo Staufaker Filho - Proc. 2030/10 - 1VF - R 177 - Vistos. Diga a exeqüente. Intime-se. (decorreu o prazo legal, sem
comprovação sobre o pagamento do débito) - ADV: LOENE PACHECO FERRAZ (OAB 253347/SP), TATIANA FERREIRA
MUZILLI (OAB 212355/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), FERNANDA GABRIELA SPOSITO
Processo 0032779-09.2006.8.26.0451 (451.01.2006.032779) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Osmir Donizeti
Tabay - Sebastiana Maria Sabbadin Tabay - Proc. 4546/06 -1VF Vistos. Ao Contador. - ADV: MIRIAM LIDIA GOMES FERREIRA
(OAB 165576/SP), MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO (OAB 113841/SP)
Processo 0032779-09.2006.8.26.0451 (451.01.2006.032779) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Osmir Donizeti
Tabay - Proc. 4546/06 - 1VF Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 13/14, feita
nestes autos de Arrolamento sob nº 4546/06, dos bens deixados por Sebastiana Maria Sabbadin Tabay, julgando-a boa, firme e
valiosa e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de
terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.R.I - ADV: MIRIAM LIDIA
GOMES FERREIRA (OAB 165576/SP), MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO (OAB 113841/SP)
Processo 0032969-59.2012.8.26.0451 (451.01.2012.032969) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. F. Q. - C. D. Q.
e outro - Proc. 1943/12 - 1VF - R 177 - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 13 de novembro de
2013, às 14:00 horas, ficando deferidas as provas orais tempestivamente requeridas e preparadas. Intime-se. - ADV: BEATRIZ
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