TJSP 12/09/2013 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
2149
os cálculos elaborados pela Serventia Judicial. Aguarde-se na forma manifestada pelo Ministério Público a folha 8. Int.”
ADVOGADO(S) CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO OAB.SP. 134.111.
958027 EXECUÇÃO DE SENTENÇA JP. X GILBERTO LIMEIRA fls. 95/96 “Posto isso, com fundamento no artigo 44, §
4º, do Código Penal e artigo 181, § 1º, “b”, da LEP, determino a conversão da pena restritiva de direitos e a pecuniária pela
privativa de liberdade, pelo tempo da pena aplicada, deduzido o tempo já eventualmente cumprido. Fixo o regime aberto para o
cumprimento da pena privativa de liberdade, mediante prisão domiciliar e condições impostas no artigo 115 da LEP. Expeça-se
mandado de prisão.” ADVOGADO(S) FÁBIO BARBIERI OAB.SP. 184.667.
1020041 EXECUÇÃO DE SENTENÇA JP. X EDSON GONÇALVES INDRIGO NOTA DE CARTÓRIO Servirá o presente
como intimação da Dra. Isabela Chab Pistelli Damasceno, advogada nomeada para patrocinar os interesses do réu, de que
os autos se encontram em cartório, à sua disposição, aguardando manifestação em prosseguimento, no prazo de cinco dias.
ADVOGADO(S) ISABELA CHAB PISTELLI DAMASCENO OAB.SP. 141.785.
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2013
Processo 0001167-56.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001167) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Lesões Corporais
- M. P. - I. T. L. - - T. C. B. da S. S. - I - Se o caso, adeque a Execução expedida. II - Em 2ª fase, fixo os honorários em 30% do
código 502, expedindo-se a certidão da verba honorária. III - Por último, endereçar o feito ao arquivo RECALL, anotando-se na
rede informatizada e demais assentos registrários. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), VITOR FARHA BRAGA
(OAB 92027/SP)
PITANGUEIRAS
Criminal
1ª Vara
M. Juiz GUSTAVO MULLER LORENZATO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0000248-21.1998.8.26.0459 (459.01.1998.000248-7/000000-000) - Controle nº.: 000430/1998 - Partes:
Justiça Pública X JOSÉ MARIA FERREIRA DE JESUS - Fls.: 0 - Fica o defensor do réu intimado de que foram expedidas
cartas precatórias para as Comarcas de Jenipapo de Minas/MG e Francisco Badaró para oitiva das testemunhas de defesa. Advogados: MARCO AURÉLIO LEMES - OAB/SP nº.:172933;
Processo nº.: 0003438-79.2004.8.26.0459 (459.01.2004.003438-9/000000-000) - Controle nº.: 000277/2004 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Vista dos autos ao novo Defensor Constituído do acusado para, no prazo
de 05 dias, ratificar ou retificar a defesa escrita apresentada a fls. 257/258, bem como manifestar acerca de eventual interesse
em inquirir, novamente, as testemunhas arroladas na denúncia, tendo em vista a realização de audiência de antecipação de
provas. - Advogados: PAULO ALVES NOGUEIRA - OAB/PR nº.:13148;
Processo nº.: 0004490-76.2005.8.26.0459 (459.01.2005.004490-2/000000-000) - Controle nº.: 000652/2005 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO APARECIDO FAGUNDES - Fls.: 0 - Designado o dia 17 de setembro de 2013, às 13:50 horas,
no Fórum de Pirajuí, para realização de audiência de interrogatório do réu. - Advogados: RONY APARECIDO ZANCHETA - OAB/
AP nº.:228769;
Processo nº.: 0000613-60.2007.8.26.0459 (459.01.2007.000613-5/000000-000) - Controle nº.: 000069/2007 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA - Fls.: 0 - Intime-se, novamente, o Defensor Constituído do acusado
para cumprir corretamente o despacho de fls. 303, informando, no prazo de 05 dias, o atual endereço do Sr. Márcio Ribeiro
Castro. - Advogados: ORLANDO RISSI JUNIOR - OAB/SP nº.:220682;
Processo nº.: 0001110-74.2007.8.26.0459 (459.01.2007.001110-0/000000-000) - Controle nº.: 000144/2007 - Partes: JUSTIÇA
PÚBLICA X CHRISTIANO MARTINS BARBOSA - Fls.: 0 - Cumpra-se o determinado a fls. 212, intimando-se a Defensora Dativa
do acusado acerca do acórdão proferido (fls. 205), sendo que a partir de então fluirá prazo para interposição de eventuais
embargos ou recursos.Com o trânsito em julgado do Acórdão para a defesa, comunique-se ao E. Tribunal, voltando-me os autos
conclusos na sequência. - Advogados: TANIA ANDRUCIOLI ZAMONER - OAB/SP nº.:116980;
Processo nº.: 0001157-77.2009.8.26.0459 (459.01.2009.001157-0/000000-000) - Controle nº.: 000176/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO APARECIDO RIBEIRO HONÓRIO - Fls.: 0 - Redesigno a audiência para o dia 28 de Novembro
de 2013, às 16:30 horas. Expeça-se mandado de condução coercitiva à vítima.Intime-se o denunciado para comparecimento,
ocasião em que será interrogado.Requisite-se o acusado, bem como comunique-se à Coordenadoria Operacional da Polícia
Militar. - Advogados: CELINA FERNANDES MEIRELLES - OAB/SP nº.:45431;
Processo nº.: 0001541-40.2009.8.26.0459 (459.01.2009.001541-8/000000-000) - Controle nº.: 000260/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO LEANDRO DE SOUZA - Fls.: 0 - Determinado o arquivamento dos autos. - Advogados: OSMAR
DONIZETE RISSI - OAB/SP nº.:116101;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º