TJSP 12/09/2013 - Pág. 848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
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JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP)
Processo 0009146-26.2010.8.26.0322 (322.01.2010.009146) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Paulista de
Tecnologia e Educação - Ecidir Antiquera - Manifeste-se a autora sobre o teor da petição de fl. 225. - ADV: MARCOS ANTONIO
PARRA FRANCISCO (OAB 133889/SP), AURELIA CARRILHO MORONI (OAB 153224/SP)
Processo 0009220-75.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009220) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- M. A. N. de M. - A. L. S. M. - Vistos. Intime-se o advogado do autor para se manifestar aceca da justificativa apresentada
(fls.20/22). - ADV: JOSE LUIZ REQUENA (OAB 63097/SP)
Processo 0009330-74.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009330) - Procedimento Ordinário - Guarda - E. A. da S. - T. da S.
P. - - P. C. dos S. - - R. C. G. - - P. S. X. - Vistos. Acolhendo o parecer do MP como razão de decidir, determino a expedição
de mandado para que a criança, conforme requerido, seja apreendida e devolvida à guardiã e avó, da qual foi retirada sem
autorização judicial. Int. - ADV: PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP)
Processo 0009493-54.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009493) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ruti Marqueti
de Campos - Aparecida Maria Marqueti - - Aristides Marqueti - Vistos. 1) Nomeio inventariante, o(a) requerente. 2) Deverá o(a)
inventariante proceder a apuração do Imposto “causa-mortis” ou eventual isenção, de forma administrativa, junto ao Posto Fiscal
da Secretaria da Fazenda Estadual, nos termos da Lei 10.992/01 e do decreto 46.655/02. Int. 3) Defiro ao(a) inventariante, os
benefícios da Justiça gratuita. 4) Proceda-se pesquisa (Receita Federal), através do sistema, sobre a existência de débitos
fiscais. 5) Expeça-se mandado de citação, conforme requerido à fls. 10/12. 6) Oficie-se, conforme requerido à fls. 12. - ADV:
EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP)
Processo 0009597-17.2011.8.26.0322 (322.01.2011.009597) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fênix Rio Preto
Serviços de Cobrança Ltda - ORDEM Nº 1109/11 - Esclareça o autor se a intimação de penhora on line deve ser por carta AR
ou carta precatória, recolhendo-se as devidas taxas. - ADV: DELCIMARA DE LUCA SOUSA PIMENTEL (OAB 107693/SP), LUIS
ALCANTARA D’ORAZIO PIMENTEL (OAB 124739/SP)
Processo 0009698-54.2011.8.26.0322 (322.01.2011.009698) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amigãolins
Supermercado Ltda - Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 01 ano, conforme requerido pela exequente à
fl. 89, com supedâneo no art. 791, n. III, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, nova vista à exequente. - ADV:
ANGELICA DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 0009709-49.2012.8.26.0322 (322.01.2012.009709) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- A. da S. D. - - A. S. D. J. - A. S. D. - Manifeste-se o exequente ante a informação constante à fl. 47vº (resposta ao ofício de fl.
45, nos seguintes termos: “NÃO PROCURADO”). - ADV: LILIANE VILELA (OAB 251468/SP)
Processo 0009744-77.2010.8.26.0322 (322.01.2010.009744) - Ação Civil Pública - Concessão - Municipio de Guaiçara Novacon Engenharia de Concessões Sc Ltda - - Fernando Donizeti dos Santos - Intime-se o autor sobre a devolução da
carta precatória negativamente cumprida, nos termos de fls. 291/294. - ADV: YOUSSIF IBRAHIM JUNIOR (OAB 184527/SP),
GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP)
Processo 0009805-30.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009805) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
da Silva - Milton Pires da Silva - Vistos. Nomeio inventariante, a requerente. Intime-se para prestar as Primeiras Declarações.
Defiro à inventariante, os benefícios da Justiça gratuita. - ADV: GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA (OAB 131021/SP)
Processo 0010243-37.2005.8.26.0322 (322.01.2005.010243) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Fundaçao Paulista de Tecnologia e Educaçao - Reginaldo Batistela Pietro Sanches - Manifeste-se a autora ante a certidão de
mandado cumprido negativo constante à fl. 478vº, em que aduz o Sr. Oficial de Justiça haver deixado de proceder à constatação
de bens passíveis de penhora que guarnecem a residência do executado, por não lhe ter encontrado. - ADV: TANIA REGINA
SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), NILSON PERINI (OAB 174241/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP)
Processo 0010955-95.2003.8.26.0322 (322.01.2003.010955) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Takashi
Yoshimatsu - Jose Celio Sardi - - Luiz Pereira da Silva - Manifeste-se o credor sobre os depósitos de fls. 167 (R$500,00) e 169
(R$500,00). - ADV: MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248666/SP), INES MONTALVAO FELIX PEREIRA (OAB
127749/SP), MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP)
Processo 0011327-97.2010.8.26.0322 (322.01.2010.011327) - Procedimento Ordinário - Revisão - T. Y. do P. - R. J. do P.
- Vistos. Fixo os honorários do DR. JOÃO LUIZ MONTALVÃO em R$ 435,39 - cód. 206 e da DRA. MONICA ALVES VILLELA
DE LIMA em R$ 435,39 - cód. 115, expedindo-se as certidões de honorários após o trânsito em julgado. - ADV: JOÃO LUIZ
MONTALVÃO (OAB 263058/SP), MÔNICA ALVES VILLELA DE LIMA (OAB 240442/SP)
Processo 0012221-05.2012.8.26.0322 (322.01.2012.012221) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. V.
N. - 1710 - Vistos. Intimem-se as partes e seus procuradores da data designada para perícia - 04/10/2013 (fls.24), devendo as
partes serem intimadas pessoalmente. - ADV: MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OAB 201730/SP)
Processo 0012586-64.2009.8.26.0322 (322.01.2009.012586) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amigaolins
Supermercado Ltda - Vistos. Desentranhe-se o mandado, para integral cumprimento no endereço indicado às fls. 129 pelo
exequente. - ADV: GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA (OAB 131021/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/
SP)
Processo 0013586-31.2011.8.26.0322 (322.01.2011.013586) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Marcelo Fava Paccola - Municipio de Lins - ORDEM Nº 1556/11 - Intimem-se as partes na apresentação de suas alegações
finais, através de memoriais, no prazo comum de vinte dias. - ADV: ROSANA DE CÁSSIA OLIVEIRA ANDRADE (OAB 87868/
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