TJSP 13/09/2013 - Pág. 1416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1498
1416
0010013-69.2007.8.26.0404 (404.01.2007.010013-6/000000-000) Nº Ordem: 001710/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X DEJAIR
GARCIA - Fls. 304 - Fls. 303: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a exequente, em cinco (05) dias, em termos
de prosseguimento. Int. - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV NICOLAS CUTLAC OAB/SP 82836 - ADV ELY
BARRADAS DOS SANTOS OAB/DF 4524
0010268-27.2007.8.26.0404 (404.01.2007.010268-7/000000-000) Nº Ordem: 001770/2007 - Procedimento Ordinário Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 251
- Fls. 250: Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado. Após, aguarde-se o pagamento do precatório. (Dr.José
Milton retirar alvará) - ADV JOSE MILTON GUIMARAES OAB/SP 108701
0003225-05.2008.8.26.0404 (404.01.2008.003225-2/000000-000) Nº Ordem: 000954/2008 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A X JOSÉ RONILDO DE OLIVEIRA SILVA - (Dra.Marli, manifestar em 05
dias, sobre o prazo que expirou de sobrestamento do feito) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0003634-78.2008.8.26.0404 (404.01.2008.003634-1/000000-000) Nº Ordem: 001073/2008 - Depósito - Depósito FINANCEIRA ALFA S/A X JOSÉ EDUARDO CARDOSO TRANSPORTES E OUTROS - Fls. 238 - Processo em fase de execução
de sentença, providencie a serventia as anotações necessárias. Fls. 237: Intime-se o executado, na pessoa de seu defensor
constituído em fls. 118, para cumprimento da sentença, entregando o veículo no prazo de 24 horas, ou seu equivalente em
dinheiro R$ 64.920,00.(Dr.Eduardo, manifestar em 05 dias, para o cumprimento da sentença) - ADV ALEXANDRE TADEU
CURBAGE OAB/SP 132024 - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689
0000644-80.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000644-7/000000-000) Nº Ordem: 000197/2009 - Inventário - Inventário e Partilha
- VALÉRIA CRISTINA DE PAULA MIYASAKA X SÉRGIO MIYASAKA - (Dra.Jaqueline, manifestar em 05 dias, sobre o prazo que
expirou de sobrestamento do feito) - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO
CLARO OAB/SP 179156 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0001790-59.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001790-4/000000-000) Nº Ordem: 000581/2009 - Procedimento Ordinário Seguro - DIEGO EDUARDO PEREIRA INÁCIO E OUTROS X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A - Fls. 237 - Vistos. Recebo
os embargos de declaração opostos a fls. 235/236, porém os rejeito. Com efeito, no caso dos autos, a correção monetária é
devida desde a data em que era exigível o pagamento, ou seja, a data do óbito. Neste sentido, colaciono: ?Seguro de vida e/
ou acidentes pessoais - Correção monetária - Termo inicial - Fluência a partir da data do óbito - Reconhecimento - O ‘dies a
quo’ da correção monetária, no pagamento da indenização por morte do segurado, deve ser a data do óbito, momento em que
o beneficiário passou a fazer jus ao recebimento da indenização prevista no contrato?. (TJSP, Ap. n.º 688.851- 00/9, da 10ª
Câmara do extinto 2º Tribunal de Alçada Civil - Relator. Des. Nestor Duarte, em julgamento de . 16.2.2005). Com o mesmo
entendimento é a iterativa jurisprudência do Egrégio TJSP, a saber: Ap. c/Rev. 478.927-00/9 - 6ª Câmara - Rel. Juiz Marcial
Hollanda - J. 16.4.97; Ap. c/ Rev. 517.402-00/2 - 1ª Câmara - Rel. Juiz Magno Araújo - J. 15.6.98; Ap. c/ Rev. 761.087-00/0 1ª Câmara - Rel. Juiz Amorim Cantuária - J. 10.8.2004. Intime-se. - ADV JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO OAB/SP
179156 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
0002531-02.2009.8.26.0404 (404.01.2009.002531-1/000000-000) Nº Ordem: 000798/2009 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - JOSÉ ODEMIR SPAGGIARI X CARVALHO & FRANCIA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP Fls. 204 - Fls. 185/191: intime-se a parte ré para comprovar o preparo, porte de remessa e retorno referente ao recurso adesivo,
no prazo de 05 (cinco) dias. Int.(Drs.Edivaldo e Olga, manifestarem) - ADV NICOLAS CUTLAC OAB/SP 82836 - ADV EDIVALDO
PERDOMO ORRIGO OAB/SP 119380 - ADV OLGA MARIA FRIGO GONÇALVES OAB/SP 204986
0002743-23.2009.8.26.0404 (404.01.2009.002743-0/000000-000) Nº Ordem: 000865/2009 - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - RENATA APARECIDA GRANER GARCIA ME E OUTROS X BANCO BRADESCO S.A. - Fls.
177 - 1. Processo em fase de execução de sentença; proceda a serventia as anotações necessárias. 2. Intime-se a executada,
na pessoa de seu advogado constituído, para efetuar o pagamento do débito discriminado a fls. 175/176, em 15 dias, sob pena
de acréscimo da multa de 10%, e posterior penhora em tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme
dispõe o art. 475- J do CPC. Int. (Fica a executada na pessoa de seu procurador, Dr.Daniel para efetuar o pagamento do débito
no valor R$ 4.926,19 , em 15 dias nos termos do art. 475-J do CPC.) - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP
217139 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE
OAB/SP 163743
0004215-59.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004215-2/000000-000) Nº Ordem: 001327/2009 - Monitória - Cheque COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X MARCOS ANTÔNIO SAIA - Fls. 182 - Fls.178/181,
comprovada a propriedade do imóvel, providencie a serventia a penhora lavrando-se termo nos autos. Realizada a penhora,
intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado; ou não o tendo, intime-se pessoalmente (artigo 652, parágrafo
4o, do Código de Processo Civil: ?A intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo, será intimado
pessoalmente (Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006)?. Recaindo a penhora em bens imóveis, será intimado também o cônjuge
do executado? (artigo 655, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil) Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006. Expeça-se
precatória conforme requerido em fls. 179. Cumprido os itens anteriores, expeça-se certidão de inteiro teor para registro junto ao
CRI de Nuporanga. (Dr.Júlio, instruir e retirar a precatória, em 10 dias) - ADV EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/
SP 137258 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735 - ADV
JOSE CAMILO DE LELIS OAB/SP 60524
0005988-42.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005988-3/000000-000) Nº Ordem: 001870/2009 - Embargos à Execução - Nulidade
/ Inexigibilidade do Título - NOVA ORLÂNDIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls.
244 - Vistos. 1. Postula a parte embargante a reunião dos presentes embargos com a ação revisional proposta e em andamento
na 1ª Vara Cível desta Comarca ? Proc. 557/09 ? para julgamento simultâneo. Contudo, para liquidez de decisão, determino
que o embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia do contrato bancário objeto da ação revisional. Isso é
necessário, pois da análise dos autos se constata a existência de duas contas correntes diversas: 1) Indicada na execução ?
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º