TJSP 13/09/2013 - Pág. 826 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1498
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processo judicial eletrônico no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, bem como a certidão lançada a fls. 217, aguardese o julgamento do agravo em recurso especial pela Corte Superior (2013/02755970). São Paulo, 28 de agosto de 2013.
GONZAGA FRANCESCHINI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Sergio Dorival
Gallano (OAB: 156486/SP) - Sergio Dorival Gallano (OAB: 156486/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0015186-51.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Francisco Fernandes Maia de Oliveira Epp - Apelado:
Promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude de Sumaré - Atento ao teor do artigo 13, caput, da Resolução nº
01, de 10 de fevereiro de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de
Justiça, bem como a certidão lançada a fls. 203, aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial pela Corte Superior
(2013/02597175). São Paulo, 29 de agosto de 2013. GONZAGA FRANCESCHINI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Jose Carlos Martins (OAB: 62725/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0030831-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado:
L. C. G. Z. (Menor) - Atento ao teor do artigo 13, caput, da Resolução nº 01, de 10 de fevereiro de 2010, que regulamenta o
processo judicial eletrônico no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, bem como a certidão lançada a fls. 175, aguardese o julgamento do agravo em recurso especial pela Corte Superior (2013/02596962). São Paulo, 28 de agosto de 2013.
GONZAGA FRANCESCHINI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Thais
de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) Rodrigo Fernando Sanita (OAB: 225866/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0045185-36.2010.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: F. do E. de S. P.
- Embargdo: A. E. S. (Menor) - Atento ao teor do artigo 13, caput, da Resolução nº 01, de 10 de fevereiro de 2010, que
regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, bem como a certidão lançada a
fls. 288, aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial pela Corte Superior (2013/02734840). São Paulo, 29 de agosto
de 2013. GONZAGA FRANCESCHINI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Martins Pinto - Advs: Manoel
José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Marcia Coli
Nogueira (OAB: 123280/SP) - Rodrigo Leite Segantini (OAB: 237244/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0052879-92.2010.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: M. de S. B. do C. Agravado: K. A. S. de S. (Menor) - Agravado: J. E. O. - Atento ao teor do artigo 13, caput, da Resolução nº 01, de 10 de fevereiro
de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, bem como a certidão
lançada a fls. 235, aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial pela Corte Superior (2013/02739485). São Paulo,
29 de agosto de 2013. GONZAGA FRANCESCHINI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Presidente da Seção
de Direito Criminal - Advs: Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/SP) (Procurador) - Rizzieri Fecchio Neto (OAB: 255823/SP) (Defensor
Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0155122-25.2008.8.26.0002/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: F. B. - Embargdo: F. J. T. - Atento
ao teor do artigo 13, caput, da Resolução nº 01, de 10 de fevereiro de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no
âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, bem como a certidão lançada a fls. 604, aguarde-se o julgamento do agravo
em recurso especial pela Corte Superior (2013/02739790). São Paulo, 29 de agosto de 2013. GONZAGA FRANCESCHINI
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Advs: Patricia Cafero Campana (OAB:
267244/SP) - Helen Karina Oliveira Gimenes (OAB: 204934/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0179303-57.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Rosa de Viterbo - Embargte: Canamor Agro
Industrial e Mercantil S A - Embargdo: Alexandre Cesar Ribeiro (Juiz de Direito) - Pelo exposto, NEGA-SE SEGUIMENTO ao
recurso. São Paulo, 03 de setembro de 2013. GONZAGA FRANCESCHINI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Luciano Tadeu Telles (OAB: 162637/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0179372-89.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Rosa de Viterbo - Embargte: Canamor Agro
Industrial e Mercantil S A - Embargdo: Alexandre Cesar Ribeiro (Juiz de Direito) - (...) Pelo exposto, nega-se seguimento ao
recurso. São Paulo, 21 de agosto de 2013 - Magistrado(a) Vice Presidente - Advs: Luciano Tadeu Telles (OAB: 162637/SP) Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0194227-10.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Francisco de Lagos Viana
Chagas - Embargdo: Nelson Augusto Bernardes de Souza (Juiz de Direito) - Atento ao teor do artigo 13, caput, da Resolução
nº 01, de 10 de fevereiro de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de
Justiça, bem como a certidão lançada a fls. 355, aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial pela Corte Superior
(2013/02596885). São Paulo, 28 de agosto de 2013. GONZAGA FRANCESCHINI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Paulo Eduardo Busse Ferreira Filho (OAB: 164056/SP) - Hugo
Leonardo (OAB: 252869/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0195116-61.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. 4 V. F. S. F. R. de S. Suscitado: M. J. de D. 5 V. F. S. F. R. de S. A. - Interessado: R. F. M. M. (E outros(as)) - (...) Pelo exposto, nega-se seguimento
ao recurso. São Paulo, 28 de agosto de 2013 - Magistrado(a) Vice Presidente - Advs: Julio Grostein (OAB: 294217/SP) (Defensor
Público) - Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0199335-20.2011.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Campinas - Excipiente: Maria Lúcia Pereira - Excipiente: Wilson
Rodolpho de Oliveira - Excepto: Marcia Yoshie Ishikawa (Juiz de Direito) - Atento ao teor do artigo 13, caput, da Resolução
nº 01, de 10 de fevereiro de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de
Justiça, bem como a certidão lançada a fls. 90, aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial pela Corte Superior
(2013/02597429). São Paulo, 29 de agosto de 2013. GONZAGA FRANCESCHINI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Martins Pinto - Advs: Maria Lucia Pereira (OAB: 134268/SP) (Causa própria) - Wilson Rodolpho de Oliveira (OAB:
134286/SP) (Causa própria) - Maria Lucia Pereira (OAB: 134268/SP) (Causa própria) - Wilson Rodolpho de Oliveira (OAB:
134286/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala 111
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º