TJSP 16/09/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
2016
1ª Vara
Primeiro Oficio Cível de Pindamonhangaba - SP.
Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba
JUIZ:
0001793-42.1996.8.26.0445 (445.01.1996.001793-0/000000-000) Nº Ordem: 000994/1996 - Procedimento Ordinário Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 - BENTO LUPERCINIO DE OLIVEIRA E OUTROS X
I N S S - Fls. 548 - Em razão do quanto decidido, conforme acórdão retro informe o requerente se tem interesse em apresentar
cálculo de liquidação. Não havendo interesse, encaminhem-se os autos à contadoria judicial. Int. - ADV JOSE ROBERTO
SODERO VICTORIO OAB/SP 97321 - ADV CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES OAB/SP 196632
0001560-06.2000.8.26.0445 (445.01.2000.001560-6/000000-000) Nº Ordem: 000646/2000 - Execução de Título Extrajudicial
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - NILTON ALVES DA CUNHA X YARA BATISTA MEDEIROS - Fls. 67 - Acolho os embargos
de declaração vez que tempestivos, para declarar sem efeito o despacho de fls 63, haja vista o quanto já decido a fls. 587.
Intime-se a devedora para efetuar o pagamento do débito sem a multa, no prazo de 03 dias. No silêncio, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO OAB/SP 81002 - ADV FABIANO
NUNES SALLES OAB/SP 157786
0000051-69.2002.8.26.0445 (445.01.2002.000051-3/000000-000) Nº Ordem: 000060/2002 - Procedimento Ordinário - Atos
Administrativos - TOMRA LATASA RECICLAGEM S/A X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 423 - Intimese o executado para pagamento da taxa judiciária retro apurada, no prazo de 30 dias, em guia própria, sob pena de inscrição
na dívida ativa. Transcorrido ?in albis? o prazo supra, expeça-se a respectiva certidão e arquivem-se. Int. - ADV WALDIR LUIZ
BRAGA OAB/SP 51184 - ADV PLINIO JOSE MARAFON OAB/SP 34967 - ADV VALDIRENE LOPES FRANHANI OAB/SP 141248
- ADV CATIA MARIA PERUZZO OAB/SP 100208 - ADV CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA OAB/SP 299520
0000200-60.2005.8.26.0445 (445.01.2005.000200-6/000000-000) Nº Ordem: 000156/2005 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - INCORPORADORA PINUS S/C LTDA X JOSE BENEDITO DA MOTA E OUTROS - Fls. 146 - Informe o
exequente a quitação do débito. Na inércia, será entendido como satisfeita a obrigação e o feito será extinto nos termos do
artigo 794, I do CPC. - ADV WILSON JOSE DA SILVA FILHO OAB/SP 131053 - ADV MARCO AURÉLIO CANINÉO DA SILVA
OAB/SP 213006
0002350-14.2005.8.26.0445 (445.01.2005.002350-0/000000-000) Nº Ordem: 000690/2005 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA X MAGAZINE LUIZA S/A - Fls. 163 - Primeiramente, anote-se
a evolução da fase processual no sistema (execução de sentença). Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para no
prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito retro apurado, sob pena de multa de 10%. Int. - ADV ANNA KARINA DA GUIA
TEMER OAB/SP 165760 - ADV ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA OAB/SP 199301 - ADV LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO
OAB/SP 130483 - ADV LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS OAB/SP 134074 - ADV FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA OAB/SP
180012 - ADV FÁBIO ROCHA HOMEM DE MELO OAB/SP 223375 - ADV RICARDO QUERINO DE SOUZA OAB/SP 244682
0002330-52.2007.8.26.0445 (445.01.2007.002330-9/000000-000) Nº Ordem: 000444/2007 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X JOÃO - Fls. 158
- Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em 05 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV PATRICIA MARIA DA
SILVA OLIVEIRA OAB/SP 131725 - ADV DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA OAB/SP 60591 - ADV JULIANA MUNIZ PACHECO
OAB/SP 204117
0003563-84.2007.8.26.0445 (445.01.2007.003563-2/000000-000) Nº Ordem: 000660/2007 - Procedimento Sumário - AuxílioDoença Acidentário - ALEXANDRO DA SILVA X INSS - Fls. 159 - Em relação aos questionamentos suscitados pelas partes em
relação ao laudo médico acostado às fls. 64/77 e considerando a necessidade de se saber quais as reais condições de saúde do
autor, esta magistrada entende por bem determinar a realização de nova perícia médica. Para tanto, nomeio o Dr. Herbert Klaus
Mälmann, o qual deverá ser intimado para designar dia e hora para realização dos exames.. Faculto às partes o prazo de 10
dias, para apresentação de quesitos complementares e eventual indicação de assistentes técnicos. Providencie a serventia as
intimações necessárias. Int. - ADV JOSE ALVES DE SOUZA OAB/SP 34734 - ADV JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA OAB/
SP 195648
0003563-84.2007.8.26.0445 (445.01.2007.003563-2/000000-000) Nº Ordem: 000660/2007 - Procedimento Sumário - AuxílioDoença Acidentário - ALEXANDRO DA SILVA X INSS - o perito médico DR. HERBERT KLAUS MÄHLMANN designou o dia 15
de outubro de 2013 às 13h30min, para realização de perícia médica, nas dependências do Fórum local. - ADV JOSE ALVES DE
SOUZA OAB/SP 34734 - ADV JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA OAB/SP 195648
0009159-15.2008.8.26.0445 (445.01.2008.009159-8/000000-000) Nº Ordem: 001625/2008 - Procedimento Ordinário - Nota
Promissória - JRM - SERVIÇO LTDA ME X JOSÉ TARCISIO DA CONCEIÇÃO E OUTROS - Fls. 109 - Manifeste-se o exeqüente
em termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se com as formalidades legais, independente de nova intimação. Int. - ADV
JOAO ALVES OAB/SP 148997 - ADV MARIA LUCIA NUNES PRADO OAB/SP 31025 - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA OAB/
SP 39179 - ADV ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 272603
0000908-71.2009.8.26.0445 (445.01.2009.000908-2/000000-000) Nº Ordem: 000166/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X DORA LUCIA GONÇALVES ALMEIDA
ARMARINHOS ME - Fls. 92 - Defiro a suspensão do presente feito nos termos do artigo 791, III do CPC. Aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º