TJSP 16/09/2013 - Pág. 2171 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
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os autos ao arquivo. Int. - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), TANIA REGINA CAMESCHI (OAB
68521/SP)
Processo 0001732-55.2013.8.26.0650 (065.02.0130.001732) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Luciana Oliveira Lima de Jesus - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A - Processo nº 268/2013 Vistos. F. 91v: subam os autos para o Colégio Recursal. Int. - ADV: CASSIANO BERNARDI (OAB
262019/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA
Processo 0001948-21.2010.8.26.0650 (650.01.2010.001948) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Shirley Blanes - Colégio Valinhos Ltda Epp - - Marco Antonio dos Santos - - Maria Christina dos Santos - Vistos. Processo nº
341/2010 F. 191: indefiro. A providência compete à parte. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ROLIM DE MOURA (OAB 258785/SP),
VALMIR TRIVELATO (OAB 133669/SP)
Processo 0002166-78.2012.8.26.0650 (650.01.2012.002166) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Raquel Thim Silva - Atlântico Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados
Npli - - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Processo nº 302/2012 Certidão de f. 140v: subam os autos para o Colégio Recursal.
Int. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), CLARISSA QUIAN NAMORATO (OAB 307243/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), LAURA HELENA VIDOLIN DE TOLEDO CASAROTTO (OAB 156305/SP), FABIO ANDRE FADIGA
Processo 0002212-67.2012.8.26.0650 (650.01.2012.002212) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Ana Tereza Castilho de Assis - Banco Itau Sa - - Massoli Industria C P Ltda Me Art Nobre
Marmoraria - Vistos. Processo nº 307/2012 A tutela tornou-se definitiva Oficie-se. Tendo em vista que a pretensão foi satisfeita,
JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado,
em favor do credor. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. PRIC - ADV: DANIELA
APARECIDA HONORIO DOURADO DA SILVA (OAB 281189/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002245-57.2012.8.26.0650 (650.01.2012.002245) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Felipe Soares Vivas de Castro - Itaú Unibanco Sa - Vistos. Processo nº 311/2012 Pelos documentos juntados pelo autor, o
banco apesar de devidamente intimado para que procedesse a baixa no sistema do débito declarado inexigível insiste em
descumprir a ordem judicial, portanto, defiro a execução da multa imposta pelo descumprimento, com a penhora “online”. Int.
Fica o executado intimado da penhora “online” no valor de R$- 3.064,49 e do prazo de 15 dias para oposição de embargos. (Nº
de Ordem: 311/2012) - ADV: ANALURDES DA SILVA SANTOS (OAB 313718/SP), SABRINA RIBEIRO PINTO (OAB 283647/SP)
Processo 0002403-15.2012.8.26.0650 (650.01.2012.002403) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Paulo Pereira Caliatto - Benedita Ferreira Salles Pupo - Vistos. Processo nº 341/2012 1- esclareça a requerida
se a parte contrária já foi notificada (notificação extrajudicial) a respeito da necessidade de sua assinatura para o cumprimento
da obrigação que lhe foi imposta na sentença. 2- esclareça, ainda, se há de sua parte interesse de que essa assinatura seja
suprida por ordem judicial. Em caso positivo, a questão deverá ser melhor esclarecida, notadamente quanto a viabilidade do
ato judicial, em substituição a manifestação da parte. 3- em relação a obrigação não cumprida pelo autor, defiro a execução por
quantia, a título de perdas e danos. Para tanto, deverá ser juntado aos autos o orçamento com a comprovação das despesas.
Na sequência, deverá apresentar cálculos atualizados da dívida, a fim de que possa ser analisado o pedido de compensação.
Sem prejuízo, designe-se audiência conciliatória, intimando-se as partes. Int. - ADV: MAURO SERGIO PINTO DA COSTA (OAB
92934/SP), RICARDO DE MELLO SOARES (OAB 273696/SP)
Processo 0002550-41.2012.8.26.0650 (650.01.2012.002550) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Evelise dos Santos - Mercadolivrecom Atividades de Internet Ltda - - Mercadopagocom
Representações Ltda - Vistos. Processo nº 373/2012 Indefiro a execução por ausência de comprovação do descumprimento das
duas obrigações. Int. - ADV: OLIVIA GENTA DE OLIVEIRA MELO VIDAL (OAB 167639/SP), ANDERSON LUIZ ALLAGE (OAB
334760/SP), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), PATRICIA SHIMA (OAB 125212/RJ)
Processo 0002630-73.2010.8.26.0650 (650.01.2010.002630) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos
de Ensino - Francisli Regiane Zago Teixeira - Colégio Valinhos Ltda Epp Colégio Fleming - Vistos. Processo nº 482/2010 F. 128:
diante do decurso do prazo sem oposição de embargos do valor bloqueado, defiro o levantamento em favor da credora. Indefiro,
por ora, a desconsideração da personalidade jurídica, porque não esgotados todos os meios para satisfação do crédito em
relação à empresa executada. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ROLIM DE MOURA (OAB 258785/SP), ANA PAULA SIMONE DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 124269/SP)
Processo 0002709-86.2009.8.26.0650 (650.01.2009.002709) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Magnoni e Roque
Peças e Serviços Ltda Me - Altair Custódio Gomes - Vistos. Processo nº 697/2009 Cadastre o procurador indicado no sistema, se
em termos. Faça-se a pesquisa de endereço pelo sistema Bacenjud. Oficie-se à Receita Federal como requerido. Int. Manifestar
empresa requerida acerca das respostas do Bacenjud para pesquisa de endereço e Ofício a Receita. (nº de Ordem: 697/2009) ADV: OTÁVIO ASTA PAGANO (OAB 214373/SP), ALBERTO HAROLDO ELIAS SOBRINHO (OAB 218852/SP)
Processo 0002836-19.2012.8.26.0650 (650.01.2012.002836) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Kênia Campos Fernandes - Luizacred Sa Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Processo nº
404/2012 Vistos. Diante da manifestação expressa da requerida, concordando com a liberação do valor bloqueado em favor
da credora, expeça-se mandado de levantamento. F. 107: concedo à requerida o prazo de dez dias para dar cumprimento no
despacho de f. 101 (segundo parágrafo), ficando consignado que houve a juntada de mais uma cobrança pela requerida contrato
nº 001642251340000 valor R$-2.139,12. Int. Fls. 101: “Sem prejuízo, considerando que vários números de contratos ou cartões
foram gerados em nome da autora, como por ela afirmado a f. 68v,73, 96v e 98v, esclareça a requerida se os mesmos estão
relacionados àqueles objeto da sentença. Prazo: 05 dias. Int.” (Processo: 404/2012) - ADV: ANALURDES DA SILVA SANTOS
(OAB 313718/SP), SABRINA RIBEIRO PINTO (OAB 283647/SP)
Processo 0002991-90.2010.8.26.0650 (650.01.2010.002991) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pedro
João dos Santos - Silvia Luiza Rossine - Manifestar autor no prazo legal acerca de fls. 65: “no qual, o Oficial de Justiça realizou
a penhora e avaliação de 1(um) notebook da marca Sim + modelo 4151, com processador Intel Pentium T 4500, Ram 4 GB
DDR3, HD 500 GB, gravador DVD-RW, tela 14’ Wide, cor cinza em perfeito estado de conservação, avaliado, estimativamente,
por R$ 1.500,00. O bem encontrado encontra-se depositado na Rua Braziliano Previtale, nº 425, em Valinhos/SP.” Certidão de
fls. 66v: “decorreu prazo para embargos”. - ADV: NILO CEZAR RAMOS ARRUDA (OAB 272968/SP)
Processo 0002994-11.2011.8.26.0650 (650.01.2011.002994) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eduardo da
Croce Agonicio Chapas Epp - Serralheria e Oxicorte Vitoria Ltda Me - Manifestar autor no prazo legal acerca da resposta da
penhora “online” negativa. (Nº de Ordem: 515/2011) - ADV: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BOSCO (OAB 282180/SP), GERLANE
GRACIELE PRAES (OAB 273530/SP)
Processo 0003171-72.2011.8.26.0650 (650.01.2011.003171) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio
- Daria Lucia da Silva - Municipio de Valinhos - Proc 24/2012 Vistos. Certidão de f.198: reative o processo no sistema SAJ.
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