TJSP 16/09/2013 - Pág. 460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
460
VIEIR OAB/SP 206773
0001132-76.2013.8.26.0539 Nº Ordem: 000217/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BENEDITO
OSMAR DE SOUZA X CLEITON EDUARDO PEDRO - Fls. 39 - Vistos. 1.- Julgo extinta a execução, com apoio nas disposições
do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. 2.- Autorizo, desde logo, o desentranhamento do documento de fls. 6, para entrega ao
exeqüente, mediante recibo, ficando cópias. 3.- Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV JOSE
ROBERTO DE MORAES JUNIOR OAB/SP 266608
0001140-53.2013.8.26.0539 Nº Ordem: 000225/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - NOEMI
FRANÇA CASTRO LEITE-ME X PRISCILA TEIXEIRA BATISTA - Fls. 29 - Vistos. Designo hasta pública, devendo o cartório
assinalar as datas(foram designados os leilões para os dias 23/10/2013 e 13/11/2013, ambos às 18:00 horas). Expeça-se edital
e afixe-se no átrio do JEC, ficando dispensada, ante o valor dos bens penhorados, a publicação pela imprensa. Intimem-se as
partes. - ADV JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR OAB/SP 266608
0001361-36.2013.8.26.0539 Nº Ordem: 000258/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FLAVIO
SANSON X SILVIA HELENA ALMEIDA - Fls. 22 - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das
partes (fls. 21). Aguarde-se. P.R.I. - ADV ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA OAB/SP 146524 - ADV
CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI MENDONÇA VIEIR OAB/SP 206773
0001502-55.2013.8.26.0539 Nº Ordem: 000280/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários JOSÉ VALDEIR ALVES CARDOSO X BV FINANCEIRA S/A - ?manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, tendo
em vista o trânsito em julgado da sentença, no processo de conhecimento? - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP
237448
0001560-58.2013.8.26.0539 Nº Ordem: 000289/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JM SANTA CRUZ
DO RIO PARDO LTDA ME X ROGERIO MARTINS INÁCIO - Aguardando manifestação sobre o resultado da pesquisa realizada
pelo sistema RenaJud (não há veículo registrado e nome do executado). - ADV ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS
FERREIRA OAB/SP 146524 - ADV CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI MENDONÇA VIEIR OAB/SP 206773
0001562-28.2013.8.26.0539 Nº Ordem: 000291/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SÍLVIA REGINA
VIOL SAKODA X ELIANE SILVESTRE ARAUJO - Fls. 22 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido às fls. 21.
Decorrido o prazo, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI
LEMOS FERREIRA OAB/SP 146524 - ADV CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI MENDONÇA VIEIR OAB/SP 206773
0001761-50.2013.8.26.0539 Nº Ordem: 000319/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - GERALDO
TOLENTINO RIBEIRO MÓVEIS ME X FERNANDA PEREIRA SILVA - ?aguarda-se manifestação do(a) exequente acerca da
certidão do oficial de justiça que em suma: deixei de citar a executada, pois não existe o imóvel indicado na Rua José Caminhoto.
Conversei com outros moradores do local, bem como no supermercado Terra Nova e ninguém soube dar maiores informações?.
- ADV JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR OAB/SP 266608
0001764-05.2013.8.26.0539 Nº Ordem: 000322/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - GERALDO
TOLENTINO RIBEIRO MÓVEIS ME X NEUSA MARIA RAMOS - Aguardando manifestação sobre o resultado da pesquisa
realizada pelo sistema BacenJud (endereço do demandado). - ADV JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR OAB/SP 266608
0001831-67.2013.8.26.0539 Nº Ordem: 000335/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - PATRICIA LEME
DA SILVA X SILVANA MARIA DE ANDRADE - Fls. 22 - Vistos. Designo o dia 23 de outubro p.f., às 18:00 horas, para audiência
de tentativa de conciliação, intimando-se as partes, atentando-se para o endereço informado às fls. 21. Advirta-se a executada
de que poderá, na audiência, oferecer embargos por escrito ou orais, nos termos do art. 52, IX, da Lei 9099/95. Int. - ADV
ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA OAB/SP 146524 - ADV CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI
MENDONÇA VIEIR OAB/SP 206773
0002102-76.2013.8.26.0539 Nº Ordem: 000360/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - PEDRINA DE CAMPOS GOMES X COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ-CPFL ENERGIA - Fls. 79 - Vistos.
1.- Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 74/75). Em conseqüência, julgo extinto o
processo, com resolução do mérito, com apoio nas disposições do art. 269, III, do Código de Processo Civil. 2.- Expeça-se
mandado de levantamento judicial ? MLJ do valor mencionado às fls. 78, em favor da autora. 3.- Arquivem-se os autos. P.R.I. ADV CÉLIO VALDEMIR GIMENEZ OAB/SP 292710 - ADV CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GONÇALVES OAB/SP 304498
- ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
0002139-06.2013.8.26.0539 Nº Ordem: 000370/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - LUCELIA VALERIO DA SILVA X ZTE DO BRASIL - Fls. 106/114 - Em face do exposto, julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTE os pedidos, com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, razão pela qual CONDENO a requerida
a pagar a autora, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), corrigido
monetariamente, pelo IGP-M, desde o ajuizamento da ação, e acrescido de juros legais de 1% ao ano, desde a data da citação
(art. 219, CPC), bem como, por danos morais, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação.
Sem custas e condenação de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. P.R.I.C. OBS: o preparo do JEsC,
corresponde à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo o correspondente à 05 UFESPs
o valor mínimo para cada parcela. Portanto, o valor do preparo neste processo è de R$ 193,70 na guia GARE ? CÓD. 230-6,
mais R$ 29,50 (por volume) na guia FEDTJ ? CÓD. 110-4, referente ao porte de remessa e retorno. - ADV ANTONIO BERTOLI
JUNIOR OAB/SP 133867
0002142-58.2013.8.26.0539 Nº Ordem: 000373/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JEFFERSON
CAETANO NICOLETO EPP X DAIANE HELISA DA SILVA SOUZA - Fls. 21 - Vistos. 1.- Expeça-se mandado de citação e
penhora, autorizado desde já o arrombamento, caso venha a ser necessário, observadas as cautelas da lei, atentando-se para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º