TJSP 17/09/2013 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1500
2093
Pelisson - - Giana Carla Vila Nova Pelisson - Caroline Pelisson Rep P Sua Avo Arlinda Aparecida Momberg Barros - Ciência às
partes da baixa dos autos. Nada sendo requerido , arquivem-se . Intime-se. - ADV: PAULO DURIC CALHEIROS (OAB 181721/
SP), JOAO BATISTA BUENO (OAB 86471/SP), DOMINGOS SANCHES (OAB 52598/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP),
HENRIQUE SOTERE TSAMTSIS JUNIOR (OAB 264929/SP)
Processo 0000893-66.2005.8.26.0470 (470.01.2005.000893) - Procedimento Ordinário - Maria do Carmo Teles - Inssinstituto Nacional de Seguro Social - O autor devera se manifestar sobre o calculo do INSS, principal R$ 59.700,93, honorarios
R$ 4.215,71. - ADV: ANGELO BECHELI NETO (OAB 145931/SP), DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP)
Processo 0001042-38.2000.8.26.0470 (470.01.2000.001042) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Agip Distribuidora S/A - Davi Estanislau Holtz Posto Firma Individual e outro - Ante o decidido no v. acórdão, diligencie pelo
sistema INFOJUD objetivando as 03 últimas declarações de imposto de renda existente em nome dos executados, após o
recolhimento das custas necessárias para três pesquisas . Intime-se - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/
SP), CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 0001098-95.2005.8.26.0470 (470.01.2005.001098) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Lázaro
da Costa Barros e outro - Autos desarquivados. - ADV: JOÃO BATISTA CAMARGO (OAB 193597/SP)
Processo 0001462-57.2011.8.26.0470 (470.01.2011.001462) - Procedimento Ordinário - Anulação - Maria Izabel da Silva
Oliveira - José Roberto de Oliveira e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias,
justificando a necessidade e pertinência, bem como esclareçam se possuem interesse na conciliação. Intime-se. - ADV: JOSE
HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), JOÃO BATISTA CAMARGO (OAB 193597/SP)
Processo 0001720-67.2011.8.26.0470 (470.01.2011.001720) - Mandado de Segurança - Admissão / Permanência /
Despedida - Ronaldo Bertolaccini Vieira - Prefeitura Municipal de Porangaba - Diante do exposto, CONCEDO A ORDEM para
determinar a admissão, pela Prefeitura Municipal de Porangaba, do impetrante como “técnico agrícola”. Custas pela autoridade
impetrada. Não há condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do C. STF e 105 do C. STJ e do artigo
25 da Lei 12.016/09. Ainda que não interposto recurso, o presente processo deverá ser encaminhado à Superior Instância, pois
a sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição (L. 12.016/09, art. 14, §1º). P.R.I.C - ADV: FRANCISCO ANTONIO ORSI
MENDES (OAB 263408/SP), GISLAINE DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB 262070/SP)
Processo 0001950-75.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001950) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria
Geralda Ferreira de Souza e outro - A decisão de fl. 63 determinou que Daniel fosse citado para integrar o polo ativo, pois não
estava regularmente representado, o que, ao que parece, não foi compreendido pela serventia. Como houve manifestação às
fls. 100 e 102, deverá o advogado regularizar sua representação processual, já que foi nomeado, ainda que erroneamente, a
José Maria do Nascimento (fl. 98). Na impossibilidade, cite-se o menor, na pessoa de sua representante legal, para integrar
o polo ativo, devendo o curador nomeado informar seu endereço, caso possua. Intime-se. - ADV: SÉRGIO NOGUEIRA (OAB
175084/SP), MARCOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 215468/SP)
Processo 0002943-21.2012.8.26.0470 (470.01.2012.002943) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Nilton Pinto
da Silveira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração apresentado por NILTON PINTO DA SILVEIRA, sustentando erro
na sentença, pois interpretou incorretamente o prazo para oferecimento de contestação. Os embargos são tempestivos. É o
relatório. DECIDO. Os embargos de declaração visam corrigir omissão, contradição ou obscuridade e não retificação de erro no
julgamento. Para tal mister o embargante deve se valer do recurso adequado e não dos embargos Assim, ausentes as hipóteses
do artigo 535 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: LUCIANO CESAR DE TOLEDO
(OAB 312145/SP)
Processo 0003112-47.2008.8.26.0470 (470.01.2008.003112) - Monitória - Pagamento - Carlos Roberto Amaral Paes - Indefiro
o pedido de fls.107. A busca de bens penhoráveis deve ser realizada pela própria parte , não se mostrando indispensável a
intervenção do Poder Judiciário, já tão sobrecarregado e com reduzido número de funcionários. Somente com a demonstração
de que a intervenção do Poder Judiciário é indispensável que tais buscas poderão ser deferida . Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
AMARAL PAES (OAB 110183/SP)
Processo 0003347-48.2007.8.26.0470 (470.01.2007.003347) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa S/A - Elivan Gomes da Silva - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: FRANCISCO
BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP)
Processo 0003394-17.2010.8.26.0470 (470.01.2010.003394) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Maria Pedro de Oliveira - O autor devera se manifestar sobre o calculo do INSS, principal R$ 1.887,54, honorarios R$ 700,33.
- ADV: WENDELL KLAUSS RIBEIRO (OAB 249546/SP)
Processo 0003413-91.2008.8.26.0470 (470.01.2008.003413) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - João Carlos
Godoi Prado e outro - Cite-se o confrontante Orlando Marques Souza, conforme requerido às fls. 212 e 221, providenciando o
requerente a diligência e postagem necessárias. Intime-se - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP)
Processo 0003481-02.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003481) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Maicon Henrique de Moraes - O autor devera se manifestar sobre o ofício do INSS de fls. 42. - ADV: PEDRO CARRIEL DE
PAULA (OAB 323451/SP), MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP)
Processo 0003738-27.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003738) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Caio Proença Pereira e outro - Antonio Benedito Pereira - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo exequente.
Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros pertencentes ao executado por meio do sistema Bacen Jud, até o limite do
débito atualizado (fls.99), após o recolhimentos das custas necessárias. Localizados e bloqueados recursos, requisite-se
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