TJSP 17/09/2013 - Pág. 903 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1500
903
267 - 9001016-47.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosana Ribeiro Ramos - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador) (Fls: 58) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 58)
268 - 9001018-17.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ornelia Silva Caramico - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/
SP) (Procurador) (Fls: 56)
269 - 9001038-08.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Teofilo Rodrigues de Barros - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de
Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) (Fls: 40)
270 - 9001044-15.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Batista Ramos - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP)
(Procurador)
271 - 9001054-59.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mauricio Jose Monteiro Gil - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB:
109092/SP) (Procurador)
272 - 9001243-66.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Armindo Lopes de Souza - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB:
97840/SP) (Procurador)
273 - 9001258-35.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Robson dos Anjos Chicaroli - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP)
274 - 9001297-32.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco de Paula Moraes - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB:
199944/SP) (Procurador)
275 - 9001307-76.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irene Pereira Tumani - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador) (Fls: 38) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 38)
276 - 9001312-98.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juan Pablo Martinez Yaksic - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/
SP) (Procurador) (Fls: 27)
277 - 9001320-75.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: United Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogada: Luciana Giacomini
Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) (Fls: 48)
278 - 9002180-33.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vidropaulus Vidros e Espelhos Ltda. - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud
(OAB: 118250/SP) (Procurador) (Fls: 78) - Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) (Fls: 14)
279 - 0000987-72.2011.8.26.0415 - Apelação / Reexame Necessário - Palmital - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Prefeito Municipal de Ibirarema - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonia Ferreira Del
Grande - Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP) - Advogado: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/
SP)
280 - 0003986-82.2012.8.26.0505 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator Amorim Cantuária Revisor Marrey Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Olivia de
Siqueira Monteiro (Assistência Judiciária) - Advogada: Solange Luz Souza de Oliveira (OAB: 123880/SP) (Procurador)
(Fls: 78) - Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14)
281 - 0010040-64.2012.8.26.0408 - Apelação / Reexame Necessário - Ourinhos - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Aparecida Paulina de
Oliveira e outro - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador) - Advogada: Karen Melina Madeira (OAB:
279320/SP) (Fls: 10)
282 - 0010555-20.2008.8.26.0609 - Apelação / Reexame Necessário - Taboão da Serra - Relator Amorim Cantuária Revisor Marrey Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elonis
Oliveira Souza - Advogada: Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/SP) (Fls: 34) - Advogada: Ivonete de Almeida Moreira
(OAB: 132740/SP) (Fls: 08)
283 - 0012850-92.2011.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos Roberto Pimenta
(E outros(as)) e outro - Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762/SP) (Procurador) (Fls: 06) - Advogada:
Vanessa Michela Held (OAB: 207904/SP) (Fls: 85 e 88) - Advogado: Jose Alves (OAB: 249732/SP) (Fls: 85 e 88)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º