TJSP 18/09/2013 - Pág. 1370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1501
1370
318514/SP)
Processo 4001398-36.2013.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS - Concedo à ré os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Providencie o autor
a reapresentação dos documentos de fls. 50/51, os quais vieram parcialmente ilegíveis. Feito isso, nos termos do art. 398 do
C.P.C., manifeste-se a ré sobre tais documentos. Int. São Vicente, 12.09.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz
de Direito - ADV: PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP), LIGIA DA FONSECA RIBEIRO (OAB 295895/SP)
Processo 4001606-20.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes PATRICIA BATISTA DA SILVA - Ainda aguardo, por improrrogáveis cinco dias, o cumprimento dos itens 2 e 3 da decisão de fl. 36,
sob pena de indeferimento da inicial. Int. São Vicente, 11.09.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito
- ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP)
Processo 4001789-88.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Capitalização e Previdência Privada - WALMOR FARIAS
FILHO - Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual, apresente o autor comprovante atual
de recebimento do seu benefício previdenciário. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento do benefício. Int. São Vicente, 13.09.2013.
ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), JOSE ABILIO LOPES
(OAB 93357/SP), LUCIANA ARAUJO CARVALHO (OAB 150630/SP)
Processo 4001862-60.2013.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A - Fl.
39. Defiro ao exequente prazo suplementar de 10 dias para cumprimento da determinação de emenda à inicial. Int. São Vicente,
ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP),
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 4001960-45.2013.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A - Fl.
34. Defiro ao exequente prazo suplementar de 10 dias para cumprimento da determinação de emenda à inicial. Int. São Vicente,
ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 4002242-83.2013.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cristiane dos
Santos Santana - Trata-se de ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE movida por CRISTIANE DOS SANTOS SANTANA contra
JOSÉ DE TAL E OUTROS. A autora manifestou sua intenção de desistir do prosseguimento do processo (fl. 17), noticiando ter
atingido o objetivo colimado com a propositura da ação. É o relatório. Fundamento e decido. Acolho a petição de fl. 17 como
renúncia da autora ao direito sobre que se funda a ação. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 269, inciso
V, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito. Arbitro honorários para o advogado nomeado em favor da autora em
R$ 824,99. Transitada esta sentença em julgado, expeça-se certidão de honorários e procedam-se às devidas anotações quanto
ao encerramento deste processo digital. P.R.I.C. São Vicente, 04/09/2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de
Direito - ADV: JOSE DAVID PIMENTEL TAVARES (OAB 15366/SP)
Processo 4002582-27.2013.8.26.0590 - Procedimento Sumário - Propriedade - JOSÉ VERÍSSIMO DE ANDRADE e outro Levando em consideração o fato de serem os réus idosos e residentes em outra comarca, circunstância que por certo dificultará
a formalização da citação e poderá ocasionar adiamento de audiências, em prejuízo da celeridade processual, bem como por
não se vislumbrar qualquer prejuízo a eles, determino que o feito prossiga pelo rito ordinário. Providencie a Serventia as devidas
anotações. Após, citem-se os réus pelo correio, com as advertências legais. Int. São Vicente, 12.09.2013. ARTUR MARTINHO
DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB 140130/SP)
Processo 4002644-67.2013.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Anfrizio Alves dos Santos - Diante da petição de fl. 12, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTA esta AÇÃO DE
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO que ANFRIZIO ALVES DOS SANTOS move contra ROBERTA AGUIAR DE OLIVEIRA
e o faço sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta sentença
em julgado, procedam-se às devidas anotações quanto ao encerramento de processo digital. P.R.I.C. São Vicente, 06/09/2013.
ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP)
Processo 4002779-79.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ANTONIO ODILIO
TIGRE - Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ainda uma vez, emende o autor a inicial, desta
feita para adequar o pedido aos termos da Lei nº 11.382/06. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento da inicial. Int. São Vicente,
13.09.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA (OAB 292714/SP)
Processo 4002864-65.2013.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BFB LEASING
S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - A sucessão da BFB Leasing S/A pela Dibens Leasing S/A deve ser documentalmente
comprovada. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 30, expedindo-se mandado de reintegração de posse e citação, com indicação
do nome da pessoa que fornecerá os meios necessários ao cumprimento da ordem (fls. 38/39). Int. São Vicente, 12.09.2013.
ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: JULIANA FERREIRA MORAIS DE SANTI (OAB 205697/SP)
Processo 4002971-12.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Reajuste de Prestações - ALVARO CORREIA DE OLIVEIRA
- Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual, apresente o autor cópia de sua declaração
de bens e rendimentos relativa ao último exercício fiscal. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento do benefício. Sem prejuízo,
emende o autor a inicial, a fim de: a teor do art. 285-B do Código de Processo Civil, discriminar, dentre as obrigações contratuais,
aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso; Esclarecer a assertiva de que a taxa de juros de 5,50%
ao mês lhe foi “empurrada frente ao seu estado de perigo”, justificando por que motivo não pôde buscar uma taxa de juros mais
favorável em outra instituição bancária. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento da inicial. Int. São Vicente, 12.09.2013. ARTUR
MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
Processo 4003093-25.2013.8.26.0590 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Cooperjud - Cooperativa
Habitacional dos Funcionários e Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - Cite-se o réu para os termos da
ação, bem como intime-se-o para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 12 de novembro de 2013,
às 14:20 horas, ocasião em que deverá estar acompanhado de advogado, a fim de apresentar a defesa que tiver, ou se fazer
representar por preposto com poderes para transigir (art. 277, parágrafo 2º CPC), sob pena de se presumirem verdadeiros
os fatos articulados pelo autor. Defiro os benefícios do art. 172, parágrafo 2º, do C.P.C. Int. São Vicente, 10.09.2013. ARTUR
MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: DANIEL GUILHERME DE FREITAS LOPES (OAB 278062/SP)
Processo 4003169-49.2013.8.26.0590 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - MAILY DE CEZAR DOZZO e
outros - Informem os autores se realmente pretendem a citação dos réus pelo correio, hipótese em que deverão providenciar
o recolhimento da taxa de citação postal (R$ 14,00 para cada um), ou se desejam a expedição de cartas precatórias. Int. São
Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito - ADV: JEFFERSON ANTONIO L DOS SANTOS (OAB
75319/SP)
Processo 4003174-71.2013.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Nascimento LTDA
- EPP - Emende o exequente a inicial, a fim de providenciar o recolhimento das taxas judiciária e de mandato, além da condução
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