TJSP 19/09/2013 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1502
2029
Nº 0001846-49.2011.8.26.0137/50000 - Embargos de Declaração - Cerquilho - Embargante: Wagner Alcides Bellucci Embargado: Justiça Publica - Magistrado(a) Ettore Geraldo Avolio - Receberam os embargos. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de
16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: SHIRO NARUSE (OAB: 252325/SP) - Rafael Augusto Pressuto
- Sirleni Fernandes da Silva - Eduardo Francisco dos Santos Junior - Augusto Sergio Costa Vianna
Nº 0002308-91.2009.8.26.0584/50000 - Embargos de Declaração - São Pedro - Embargante: James Felipe da Silva Embargado: Justiça Publica - Magistrado(a) Ettore Geraldo Avolio - Acolheram os embargos. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de
16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: HEITOR MARIOTTI NETO (OAB: 204513/SP) - Georgia Carla
Chinalia Obeid - Antonio Carlos Guimaraes Junior - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua - Erika Angeli Spinetti
Nº 0002757-97.2011.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Apelante: Sebastião Americo de Souza Filho e outro - Apelado:
Justiça Publica - Magistrado(a) Ettore Geraldo Avolio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ROBERTA HORTOLANI
FONTOLAN (OAB: 221006/SP) - RENATA HORTOLANI FONTOLAN (OAB: 189331/SP) - Jose Joel Domingues
Nº 0003138-52.2012.8.26.0584 - Recurso Inominado - São Pedro - Recorrente: Tim Celular S.A. - Recorrente: Diane
Anderson Rotta - Recorrido: Diane Anderson Rotta - Recorrida: Tim Celular S.A. - Magistrado(a) Ettore Geraldo Avolio - Deram
parcial provimento ao recurso da Tim e deram provimento ao recurso do autor. V.U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de
janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Antonio Rodrigo Sant´ana (OAB: 234190/SP) - FERNANDO COSTA
JUNIOR (OAB: 254521/SP) - FERNANDO COSTA JUNIOR (OAB: 254521/SP) - Antonio Rodrigo Sant´ana (OAB: 234190/SP)
Nº 0004107-29.2012.8.26.0629/50000 - Embargos de Declaração - Tietê - Embargante: Geraldo Marcon - Embargado:
BANCO DO BRASIL S/A - Magistrado(a) Ana Claudia Madeira de Oliveira - Acolheram os embargos. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo
‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Luiz Antonio de Carvalho Filho (OAB: 295902/
SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP)
Nº 0020505-03.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Wagner Padua de Oliveira - Recorrida:
UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Magistrado(a) Ana Claudia Madeira de Oliveira - Deram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
LUZIA CALIL (OAB: 109430/SP) - ANTONIO CARLOS MELLEGA (OAB: 132758/SP) - SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB:
91092/SP)
Nº 0024397-22.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Jose Passarinho - Apelado: Justiça Publica - Magistrado(a)
Ana Claudia Madeira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA
(OAB: 204495/SP) - Antonio Carlos Perez Antunes da Silva - Paulo Pereira da Costa
Nº 0031114-50.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Gilson Santos Nascimento - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA
- Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Julgaram extinta a punibilidade do réu pelo reconhecimento da prescrição da
pretensão punitiva Estatal. V.U. - Advs: GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB: 212259/SP) - Paulo Pereira da Costa - Richard
Gantus Encinas - Helio Junqueira de Carvalho Neto - Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
DESPACHO
Nº 0008241-51.2012.8.26.0451/50000 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: Companhia Paulista de Força e
Luz - Cpfl - Requerido: Durval Pinto Pereira - Vistos. O recurso não deve ser conhecido. Com efeito, inviável o recurso em tela
uma vez que não houve ofensa direta à Constituição Federal, posto que para se chegar à tese de afronta ao art. 5º, primeiro o
recorrente diz ter sido contrariadas leis federais. (RTJ 105/704 e 135/837. Int. - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso B. Silva
- Advs: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - ANA LUCIA HERINGER FERNANDO AMARAL (OAB:
117540/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0000017-21.2013.8.26.9010/50000 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: Simone Muniz Nunes - Requerido:
Banco Finasa S/A - VISTA A BANCO FINASA S/A para apresentar(em) contra razões ao recurso extraordinário. - Advs: GEANI
APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB: 255141/SP) - Enio Movio da Cruz (OAB: 283027/SP) - PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB: 253418/SP)
Nº 0000039-79.2013.8.26.9010/50000 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: Banco do Brasil S/A - Requerido:
BENEDICTO ANTONIO COTRIM - Vista a BENEDICTO ANTONIO COTRIM para apresentar(em) contra razões ao recurso
extraordinário. - Advs: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB: 221271/SP) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 178033/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º