TJSP 20/09/2013 - Pág. 211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1503
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Processo 0000844-67.2010.8.26.0270 (270.01.2010.000844) - Procedimento Ordinário - Cleberson Rodrigo de Oliveira e
outro - Sabesp Companhia de Saneamento Basico de São Paulo - Vistos. Intime-se os patronos das partes do retorno dos autos,
pelo D.J.E., e aguarde-se o decurso do prazo para contestação conforme fls. 154. Publique-se. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE
(OAB 164311/SP), MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES (OAB 185674/SP)
Processo 0000867-81.2008.8.26.0270 (270.01.2008.000867) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio
Adriano Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Ciência à partes do retorno dos autos. Após arquive-se
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), VALTER RODRIGUES DE LIMA (OAB
127068/SP)
Processo 0000963-57.2012.8.26.0270 (270.01.2012.000963) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Angela Aparecida da Silva Almeida - Vistos. Fls. 52: Defiro a suspensão do feito pelo
prazo requerido. Decorrido o prazo de suspensão, manifeste-se o requerente independente de intimação. No silêncio intime-se
pessoalmente para dar regular andamento em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: ANA PAULA Z.
TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0000978-94.2010.8.26.0270 (270.01.2010.000978) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jurandir Nunes
de Almeida e outro - Nair Nunes de Almeida (falecida) e outro - Vistos. Volta á baila questão tormentosa com que se defrontam
os juízes, qual seja, o total desinteresse dos herdeiros ao impulso do inventário. O que se vê, com freqüência, é o requerimento
de abertura do inventário ou arrolamento ao afastamento da incidência da multa do imposto de transmissão imobiliária e,
após, muitas vezes, a impossibilidade financeira dos herdeiros ao custeio dos encargos do processo, ou ainda, como visto
nos presentes autos, o total desinteresse em dar o devido impulso, seja do patrono, seja dos próprios interessados, apesar de
devidamente intimados pessoalmente. Diante disso, vê-se o juiz forçado a nomeação de inventariante dativo, solução injusta,
porque os maiores interessados, os herdeiros, não assumem a inventariança, na defesa de seus direitos. Não é razoável,
portanto, que os juízes nomeiem advogados para o exercício do cargo, pois acabam aceitando o ônus de toda a responsabilidade
dele emergente sem nada receber, na maioria das vezes, apenas pela gentileza de atender ao Juízo. De outra banda, não
haveria extinguir o inventário ou arrolamento por inércia do inventariante, ao fundamento no artigo 267, III, do CPC, porque
impende ao Juízo instaurar o processo até mesmo ao ofício, excepcionalmente, nesta parte, o princípio da iniciativa da parte
e da inércia da jurisdição, o desinteresse do inventariante ao impulso do processo não levaria á perempção da instância pelas
mesmas razões. Diante de tal quadro, a melhor solução, sobretudo nos inventários e arrolamentos, é considerar a inércia do
inventariante como causa de suspensão do processo, remetendo-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação ulterior, o
que se determina. Intime-se. - ADV: ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP)
Processo 0001042-07.2010.8.26.0270 (270.01.2010.001042) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Luiz
Passari & Cia Ltda - C.e. Garcia de Oliveira Itapeva Epp - VISTOS. 1 - Fls. 408/410: Conquanto haja restrição apenas para
transferência, providencie a serventia a minuta de desbloqueio para que possa haver o licenciamento do veículo, tal como
postulado pela parte. 2 - Após, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de
remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV: DANIELA PETROCELLI (OAB 188339/SP), FERNANDO DOMINGUES NUNES (OAB
279557/SP)
Processo 0001225-07.2012.8.26.0270 (270.01.2012.001225) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Leandro Cruz de Almeida - Cybelar Comércio e Industria Ltda - VISTOS. Fls. 74: Fixo honorários em 30% do valor da tabela,
expeça-se certidão. Oficie-se á OAB local, a fim de que a autarquia indique profissional habilitado a funcionar nos autos como
patrono do requerente. Com a indicação, fica desde já nomeado o profissional. Intime-se. - ADV: AMANDA VIEGAS DA SILVA
PERES (OAB 316384/SP), PATRICK AGRESTE VASCONCELOS (OAB 290002/SP), SIRLEI DE ALMEIDA PAULA PEREIRA DA
CRUZ (OAB 276171/SP), GIOVANA PASQUOTTO (OAB 150837/SP)
Processo 0001225-07.2012.8.26.0270 (270.01.2012.001225) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Leandro Cruz de Almeida - Cybelar Comércio e Industria Ltda - Vistos. Fls. 80: Defiro vista dos autos ao ministério público, pelo
prazo lgal. Após cumpra-se o despacho de fls. 76. Intime-se. - ADV: AMANDA VIEGAS DA SILVA PERES (OAB 316384/SP),
SIRLEI DE ALMEIDA PAULA PEREIRA DA CRUZ (OAB 276171/SP), PATRICK AGRESTE VASCONCELOS (OAB 290002/SP),
GIOVANA PASQUOTTO (OAB 150837/SP)
Processo 0001225-07.2012.8.26.0270 (270.01.2012.001225) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Leandro Cruz de Almeida - Cybelar Comércio e Industria Ltda - (Ato Ordinatório: Intimada a advogada nomeada fls.87 para
os interesses do requerente, mediante vista dos autos, para requerer o que de direito) - ADV: GIOVANA PASQUOTTO (OAB
150837/SP), SIRLEI DE ALMEIDA PAULA PEREIRA DA CRUZ (OAB 276171/SP), PATRICK AGRESTE VASCONCELOS (OAB
290002/SP), AMANDA VIEGAS DA SILVA PERES (OAB 316384/SP)
Processo 0001305-59.1998.8.26.0270 (270.01.1998.001305) - Cautelar Inominada - Jose Angelo Santos Machado - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias. No silêncio aguarde-se provocação em arquivo. Intimese. - ADV: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/SP), NOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 72061/SP),
WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP)
Processo 0001374-71.2010.8.26.0270 (270.01.2010.001374) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Ana
Alice Batista de Siqueira - Luiz Fernando Gonzaga de Paula - Vistos. Ante a certidão retro, retornem os autos ao arquivo. Intimese. - ADV: NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 74845/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES BARROS ALMEIDA (OAB
284224/SP), FRANCINE DE CARVALHO PEDROSO (OAB 293059/SP)
Processo 0001620-04.2009.8.26.0270 (270.01.2009.001620) - Monitória - Espécies de Contratos - Felimar Auto Posto Ltda Leonir Mendes - Vistos. Comprove o patrono da autora, a distribuição da carta precatória. Após comprovada a distribuição, e se
já decorridos 30 dias, cobre-se a devolução. Intime-se. - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP),
PRISCILLA DI CASSIA VIEIRA SANTOS PILOTO (OAB 201106/SP)
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