TJSP 23/09/2013 - Pág. 1038 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
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oficial de justiça haver somente aqueles bens comuns que guarnecem a casa, não sendo encontrados os veículos indicados
pelo autor. Marlene ainda relatou não saber informar sobre o veículo Zafira, bem como que o veículo Ford Del Rey foi vendido,
e, os outros dois, um foi vendido e outro encontra-se apreendido no Pátio da Ciretran. Prazo para manifestação: cinco (05) dias.
- ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0022385-94.2011.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Manoel Romero
Rodrigues - Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - Proc. 1464/2011-01 Vistos. Intime-se o(a) executado(a),
na pessoa de seu advogado, para satisfazer o valor da execução, correspondente a R$ 2.700,30, acrescido dos juros de mora
e da correção monetária até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena do prosseguimento da execução
com a expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
ANDREIA CRISTINA FABRI DOS RIOS (OAB 199309/SP), ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP), CAMILA BARBOSA SABINO
(OAB 251005/SP)
Processo 0022747-33.2010.8.26.0344 (344.01.2010.022747) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Maria de
Lourdes Bertoldi - Fazenda Pública Municipal de Marília - Autos nº 1690/2010-1 Vistos Diante do levantamento do depósito
pela credora e a extinção da execução, tornem ao arquivo. Int. - ADV: DACIO ALEIXO (OAB 86674/SP), RONALDO SERGIO
DUARTE (OAB 128639/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP)
Processo 0022852-44.2009.8.26.0344 (344.01.2009.022852) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Zanúbia Clícia Silva - “Fica o credor intimado a manifestar-se a respeito da requisição negativa da
declaração de renda da executado por meio do INFOJUF. Requeira como quer prosseguir, em 30 dias”. - ADV: NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0023825-91.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023825) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - I. dos A. S. - Autos nº 1531/2012 Vistos Presente a parte autora a retificação de seu registro civil, sob
o argumento de que teria se submetido à cirurgia de trangenitalização ou redesignação sexual, que a tornou individuo do sexo
masculino. Não obstante, requisitado seu prontuário médico, não encontrei elementos suficientes indicativos da transexualidade
da parte autora. Há dados de que a parte autora submete-se a acompanhamento médico e psicoterapêutico, foi diagnosticada com
transexualidade e que em 04/04/2011 foi submetida a histerectomia total, anexectomia bilateral e colpectomia vidiolaparoscópica.
Em 25/04/2011, submeteu-se a mastectomia bilateral. Não obstante, os últimos acompanhamentos apresentados dão conta
que a transexualidade ainda não foi concluída, ou seja, ainda está em programação a construção de fato. Por conseguinte,
manifeste-se a parte autora a respeito, em 10 dias. Int. - ADV: GUILHERME MORAES CARDOSO (OAB 278774/SP)
Processo 0024155-88.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024155) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda
- Marcelo Nicolau Mendonça - Calamuchita Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Trisul Sa - Autos nº 1550/2012 Vistos
Recebo a apelação interposta pela parte autora, em ambos os efeitos (art. 520 do CPC). Assim, presentes os pressupostos de
admissibilidade recursal, abra-se vista aos recorridos para as contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 518 do CPC). Decorrido o
prazo, com ou sem as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: THAIS ROBERTA LOPES (OAB 318215/SP), FELIPE PAGNI DINIZ (OAB 214513/SP), ADRIANO DORETTO
ROCHA (OAB 241876/SP)
Processo 0024198-25.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024198) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Irene Marques de Souza - Feito n. 1383/12. Vistos. Fls. 70/90:
Defiro. Proceda-se a Serventia a alteração dos Patronos da Requerente, neste feito e no incidente 1 em apenso. Após, aguardese o decurso do prazo para o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Int. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO
(OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0024593-22.2009.8.26.0344/02 (034.42.0090.024593/2) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Distribuidora Castelo Enrijo Ltda - Leandro Mitev Rodrigues Brinquedos Me - Proc. nº 1780 / 09-02 Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO firmada pelas partes às
fls.156, na presente ação de “DISTRIBUIDORA CASTELO ENRIJO LTDA.”, em relação a “LEANDRO MITEV RODRIGUES BRINQUEDOS-ME”, e, em conseqüência, SUSPENDO a execução, com fundamento no artigo 792, do Código de Processo
Civil Decorrido o prazo de 30 dias do cumprimento da obrigação sem manifestação nos autos, o feito será extinto nos termos
do artigo 794, I do C.P.C., independente de nova intimação. P.R.I.C.. - ADV: POLIANA MOREIRA PRATA (OAB 210331/SP),
ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO (OAB 265200/SP), ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR (OAB 88645/SP)
Processo 0025223-15.2008.8.26.0344 (344.01.2008.025223) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Apuração de haveres - Amendomil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios
Ltda - *Proc. nº 1.929/08: Manifeste-se a massa falida e síndico sobre o auto de avaliação sendo que foi constatado que
houve equívoco no auto de arrecadação, em virtude da dificuldade no masuseio e estado dos bens arrecadados ms que foram
retificados. Valor total a avaliação R$ 3.435,00). - ADV: LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), CLAUDIA
SCHENDORF MENEGHINI (OAB 149299/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP)
Processo 0025708-78.2009.8.26.0344 (344.01.2009.025708) - Monitória - Obrigações - Associação de Ensino de Marília
Ltda - Aguinaldo Rene Ceretti - Proc. Nº 1835/09-01 Vistos. Fls. 216/217. Requeira corretamente, uma vez que o processo já
ultrapassou essa fase processual. Int. - ADV: AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS (OAB 269458/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0025758-36.2011.8.26.0344 (344.01.2011.025758) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Roberto Cavallari
- - Célia Maria Grassi Cavallari - Diva Saad - - Judith Saad - - Miguel Marilio Saad - - Maria Cano Saad - - Eleuza Saad - Gianfranco Zanuzo - - Marília Saad - - Ricardo Henrique Salomão Montanholi - - Teresa Elisabeth Saad Salomão - Feito n.
1668/11: “Diante do trânsito em julgado da decisão, venha pelos requerentes as cópias necessárias à instrução do mandado de
registro.” - ADV: ANA PAULA SALOMÃO ZANUSO (OAB 275980/SP), MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/
SP)
Processo 0026209-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.026209) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Bicudo - - Odete
Ricardo Bicudo - O Juízo - Feito n. 1697/11: Venha pelos Requerentes, no prazo de cinco (05) dias, os nomes e endereços dos
atuais proprietários ou sucessores das áreas referente as dos confrontantes não citados: Elcio, Manoel, Luiz e Guilhermina,
conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 105 e v. - ADV: NADIR DE CAMPOS (OAB 34100/SP)
Processo 0026222-94.2010.8.26.0344 (344.01.2010.026222) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Autos nº 1970/2010 Vistos Nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil, suspendo a execução.
Aguarde-se em arquivo do cartório provocação da parte credora. Int. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), ANA
LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0026477-18.2011.8.26.0344 (344.01.2011.026477) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Andaluz Fomento
Mercantil Ltda - Kiuti Alimentos Ltda - - Alcides Spressão Júnior - Proc. N 1765/11 Fls. 190/198. Manifeste-se a exequente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º