TJSP 23/09/2013 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
2110
de 2013. SAMIR DANCUART OMAR Juiz de Direito - ADV ALLAN KARDEC MORIS OAB/SP 49141
0002357-41.2008.8.26.0464 (464.01.2008.002357-1/000000-000) Nº Ordem: 001369/2008 - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SUZANA CASTILHO OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE ORIENTE - Fls. 354 - Vistos. Fls.
348/353: manifeste-se a exequente sobre o pedido de cancelamento do RPV e de expedição de oficio requisitório de precatório
em substituição. Int. - ADV CESAR DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242 - ADV WALDYR DIAS PAYAO OAB/SP 82844 - ADV
CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO OAB/SP 325248
0002479-15.2012.8.26.0464 (464.01.2012.002479-1/000000-000) Nº Ordem: 001465/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- RENATO JOSÉ BATISTA X ANTONIO JOSÉ BATISTA - Fls. 118 - Sentença nº 1094/2013 registrada em 13/09/2013 no livro
nº 128 às Fls. 117: Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha de fls. 57/58 e 82/86, relativa aos bens deixados pelo falecido
ANTÔNIO JOSÉ BATISTA, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões hereditários sobre os bens descritos nestes
autos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Transitando em julgado, expeça-se o formal de partilha,
fornecendo o inventariante as peças necessárias. - ADV GUILHERME ROMÉRA DE REZENDE PAOLIELLO OAB/SP 174668 ADV JOSE CORREA CARLOS OAB/SP 103991 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO
DIAS FERRO OAB/SP 207330
0002524-19.2012.8.26.0464 (464.01.2012.002524-4/000000-000) Nº Ordem: 001495/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - ELENA MARIA ALVES FAGUNDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- ?A parte autora deverá se manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos - ADV ALLAN KARDEC MORIS OAB/SP 49141
- ADV DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI OAB/SP 185200 - ADV CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA OAB/SP
139362 - ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 - ADV PEDRO FURIAN
ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP
250109 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446
0002604-56.2007.8.26.0464 (464.01.2007.002604-0/000000-000) Nº Ordem: 001240/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- IMEP - INDÚSTRIA MECÂNICA POMPÉIA LTDA X MARIA DELMA RIBEIRO LONGHI - Vistos. Não havendo nada mais a
prover, arquivem-se. Int. - ADV JOSE CICERO CORREA JUNIOR OAB/SP 129237 - ADV CARLA ANDREA VALENTIN CORREA
OAB/SP 135689 - ADV ROQUE RODRIGUES OAB/SP 231255
0002627-26.2012.8.26.0464 (464.01.2012.002627-7/000000-000) Nº Ordem: 001537/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - CRISTIANE MARQUES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
114 - Vistos. Recebo a apelação interposta pela requerente em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. - ADV ALLAN KARDEC MORIS OAB/SP
49141 - ADV DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI OAB/SP 185200 - ADV CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA
OAB/SP 139362 - ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV
MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 - ADV PEDRO
FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL
OAB/SP 250109 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446
0002722-27.2010.8.26.0464 (464.01.2010.002722-1/000000-000) Nº Ordem: 001577/2010 - Procedimento Ordinário ANA ONICE FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 146 - Vistos. Recebo a apelação
interposta pela requerente em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
- 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. - ADV ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ OAB/SP 154881 - ADV
MARCIO APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 266723 - ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA
TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE
OAB/SP 222237 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP
236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE
DA SILVA OAB/SP 269446
0003038-74.2009.8.26.0464 (464.01.2009.003038-7/000000-000) Nº Ordem: 001839/2009 - Procedimento Ordinário Alimentos - D. G. S. M. X E. S. M. - Vistos. Diante da inércia da parte requerida, defiro o pedido de fls. 56. Expeça-se ofício.
Após, se nada requerido, arquivem-se. Int. - ADV LEIDE APARECIDA COSTA OAB/SP 202212
0003129-96.2011.8.26.0464 (464.01.2011.003129-7/000000-000) Nº Ordem: 001716/2011 - Outros Feitos Não Especificados
- RESCISÃO DE CONTRATO - NELI JOSE DE LIMA X ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE TODOS DE MARÍLIA LTDA ME Fls. 68/72 - Sentença nº 1099/2013 registrada em 13/09/2013 no livro nº 128 às Fls. 136/141: Ante o exposto e à vista do mais
que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e assim o faço com análise
do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a restituir à autora os valores
cobrados a maior nas contas vencidas novembro e dezembro, R$10,00 em cada uma delas, totalizando R$20,00, bem como o
valor cobrado a título de multa rescisória no valor de R$31,00, devidamente corrigidos monetariamente pelo índice constante da
Tabela Prática de Cálculos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contadas
ambas as verbas a partir de cada desembolso. - ADV SERGIO ARGILIO LORENCETTI OAB/SP 107189 - ADV ALEXANDRE
ROCHA DE ALMEIDA OAB/SP 139935
0004248-34.2007.8.26.0464 (464.01.2007.004248-9/000000-000) Nº Ordem: 001921/2007 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X ROSANGELA
MARIA PALOMO DA SILVA - Vistos. Após o recolhimento do valor referente aos custos do serviço de impressão de documentos,
no valor de R$-11,00 (Guia FEDTJ, código 434-1), nos termos do Comunicado do Conselho Superior de Magistratura nº 170/2011,
de 26/04/2011, proceda-se a consulta pelo sistema BACEN-JUD o que constar sobre o endereço da requerida: ROSANGELA
MARIA PALOMO DA SILVA ? CPF/MF nº 131.849.368-48. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV CARLOS RENATO LOPES RAMOS OAB/SP 123309 - ADV
ALESSANDRA CAMARGO DOS SANTOS OAB/SP 275616
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º