TJSP 23/09/2013 - Pág. 524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
524
ALLAN CARLOS GARCIA COSTA OAB/SP 258623 - ADV CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL OAB/SP 311196
0006955-33.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006955-4/000000-000) Nº Ordem: 000950/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Acidente (Art. 86) - VERA LÚCIA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 950/12
Saneamento Trata-se de ação acidentária, prevalecendo a competência da Justiça Estadual, cujo fundamento da ação é alegada
incapacidade da parte autora. Uma vez que o IMESC possui uma regional junto ao Forum de Ribeirão Preto, sede da 6ª Região
Administrativa, oficie-se remetendo-se cópia da inicial, documentos médicos, contestação e eventuais quesitos, solicitando a
designação de data para realização da perícia, informando ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária. Intimem-se.
Jaboticabal, 19 de agosto de 2013. CARMEN SILVIA ALVES Juíza de Direito - ADV FLAVIANO RODRIGUES OAB/SP 202094
0007462-91.2012.8.26.0291 (291.01.2012.007462-2/000000-000) Nº Ordem: 000968/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - JOCASTA RAMOS TONEZ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº
968/12 Fls. 66: Manifeste-se a procuradora da requerente. Int. Jab. 20/08/13. CARMEN SILVIA ALVES Juíza de Direito - ADV
ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA OAB/SP 243790
0009934-65.2012.8.26.0291 (291.01.2012.009934-0/000000-000) Nº Ordem: 001302/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - HILDEBRANDO RUIVO VERÍSSIMO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Proc. nº 1302/12 Diga o procurador do requerente sobre a informação de fls. 74. Int. Jab. 20/08/13. CARMEN SILVIA ALVES
Juíza de Direito - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984
0009935-50.2012.8.26.0291 (291.01.2012.009935-3/000000-000) Nº Ordem: 001304/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - VALNETE GENEROSO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Proc. nº 1304/12 Diga o procurador da requerente sobre a informação de fls. 62. Int. Jab. 20/08/13. CARMEN SILVIA ALVES
Juíza de Direito - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984
0010771-23.2012.8.26.0291 (291.01.2012.010771-5/000000-000) Nº Ordem: 001406/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - VICENTE PAULO DE ALMEIDA X BANCO ITAUCARD S.A. - Proc. nº 1406/12 A matéria tratada nestes
autos inclui análise da legitimidade da cobrança de encargos administrativos em contratos bancários. Diante disso, SUPENDO
o curso do processo, com fundamento no artigo 543-C, do CPC, atendendo à determinação do Egrégio STJ, proferida na data
de 23/05/2013, em decisão da lavra da Min. Maria Isabel Gallotti, nos autos do Recurso Especial nº 1.251.331-RS. Aguardese nova deliberação da Superior Instância. Intimem-se. Jaboticabal, 20 de agosto de 2013. CARMEN SILVIA ALVES Juíza de
Direito - ADV ALEXANDRE CAMPANHÃO OAB/SP 161491 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
0010782-52.2012.8.26.0291 (291.01.2012.010782-1/000000-000) Nº Ordem: 001410/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - SONIA APARECIDA BORELLI DI CENÇO X SANTANDER BANESPA S.A. - Proc. nº 1410/12 Fls. 59/60:
Ciência à requerente. Cumpra-se a decisão de fls. 57, publicando-se. Int. Jab. 20/08/13. CARMEN SILVIA ALVES Juíza de
Direito - ADV ALEXANDRE CAMPANHÃO OAB/SP 161491
0010782-52.2012.8.26.0291 (291.01.2012.010782-1/000000-000) Nº Ordem: 001410/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - SONIA APARECIDA BORELLI DI CENÇO X SANTANDER BANESPA S.A. - Proc. nº 1410/12 Nada impede
a homologação do acordo retro, já que não há cláusulas que contrariem a ordem pública, ou que acarretem prejuízo exacerbado a
uma das partes, em favor da outra. HOMOLOGO, para que produza todos os efeitos de direito, o acordo extrajudicial formalizado
pelas partes, conforme termo retro. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo
269, III, do CPC. Não há custas processuais remanescentes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Jaboticabal, 02 de julho de 2013. CARMEN SILVIA ALVES Juíza de Direito - ADV ALEXANDRE CAMPANHÃO OAB/
SP 161491
0011869-43.2012.8.26.0291 (291.01.2012.011869-3/000000-000) Nº Ordem: 001529/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - CARLOS ALBERTO LEITE X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. E OUTROS - Proc. nº
1529/12 Arquivem-se os autos. Int. Jab. 20/08/13. CARMEN SILVIA ALVES Juíza de Direito - ADV MARCUS VINICIUS ADOLFO
DE ALMEIDA OAB/SP 274683 - ADV JOSMAR SANTIAGO COSTA OAB/SP 278786 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/
SP 73055
0012438-44.2012.8.26.0291 (291.01.2012.012438-7/000000-000) Nº Ordem: 001598/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - ROBERTO BAPTISTA DA SILVA X BANCO FIAT S.A. - Proc. nº 1598/12 A matéria tratada nestes autos
inclui análise da legitimidade da cobrança de encargos administrativos em contratos bancários. Diante disso, SUPENDO o
curso do processo, com fundamento no artigo 543-C, do CPC, atendendo à determinação do Egrégio STJ, proferida na data
de 23/05/2013, em decisão da lavra da Min. Maria Isabel Gallotti, nos autos do Recurso Especial nº 1.251.331-RS. Aguardese nova deliberação da Superior Instância. Intimem-se. Jaboticabal, 20 de agosto de 2013. CARMEN SILVIA ALVES Juíza de
Direito - ADV MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA OAB/SP 274683 - ADV JOSMAR SANTIAGO COSTA OAB/SP 278786
- ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
0012490-40.2012.8.26.0291 (291.01.2012.012490-7/000000-000) Nº Ordem: 001601/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. V. D. S. X C. A. D. S. - Proc. nº 1601/12 Fls. 94/95: Intime-se, novamente, o executado
para pagamento do valor apurado a fls. 96 e mais as prestações vincendas até a data do pagamento, no prazo de cinco dias,
sob pena de prisão. Int. CARMEN SILVIA ALVES Juíza de Direito - ADV MURILO JOSÉ DE CARVALHO OAB/SP 194462 - ADV
EDVALDO PFAIFER OAB/SP 148356
0013104-45.2012.8.26.0291 (291.01.2012.013104-7/000000-000) Nº Ordem: 001652/2012 - Busca e Apreensão - Busca e
Apreensão de Menores - F. X. A. X N. C. V. G. - Proc. nº 1652/12 Manifestem-se as partes, inclusive, acerca do desfecho do
agravo. Int. Jab. 20/08/13. CARMEN SILVIA ALVES Juíza de Direito - ADV MURILO ROBERTO LUCAS FARIA OAB/SP 277512
- ADV ELTON CLAUDIO AMARAL OAB/SP 244809
0000522-76.2013.8.26.0291 Nº Ordem: 000085/2013 - Monitória - Cheque - ANETTA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º