TJSP 24/09/2013 - Pág. 1912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
1912
152). Expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito, relativo ao depósito de fl. 102, o qual deverá ser retirado
em Cartório. Após, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Cumpra-se e intime-se. - ADV PATRICIA
LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV GISELE DE ALMEIDA URIAS OAB/SP 242593 - ADV ALLAN RODRIGO SASSAKI
SATO OAB/SP 261252
0006035-62.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000689/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - MARTA REGINA GONÇALVES
BARROSO E OUTROS X ARNALDO BARROSO - Fls. 56 - Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por falecimento
de ARNALDO BARROSO, tendo sido nomeada para o cargo de inventariante MARTA REGINA GONÇALVES BARROSO na
qualidade de viúva-meeira, bem como declarados dois filhos herdeiros Danilo Barroso, solteiro e Diana Barroso Fonseca casada
com José Carlos Marques Fonseca. . Prestadas as primeiras declarações foram arrolados os seguintes bens a inventariar: a) um
imóvel localizado na Rua Acácio Souza melo, 104, Jd. Nossa Senhora Aparecida nesta cidade de Ourinhos; b) um automóvel GM/
KADETT IPANEMA SL, EFI ANO E MODELO 1993, COR CINZA, PLACA ADT9631. Observo que a inventariante providenciou o
recolhimento do imposto ?causa mortis?, aguardando a formalização perante o Fisco Estadual (fls. 47/49). A Fazenda do Estado
não se opôs ao pedido (fls. 52). Ante o exposto e considerando que todos os herdeiros são maiores e capazes, encontrando-se
representados por procurador comum, bem como, a comprovação do recolhimento do imposto ?causa mortis? , DEFIRO alvará
para venda do automóvel GM/KADETT IPANEMA, PLACA ADT9631 em nome do ?de cujus?. (RETIRAR) Após, aguarde-se a
formalização do imposto ?causa mortis? e sem prejuízo, prestem-se as últimas declarações. A fim de viabilizar o registro do
formal de partilha, providencie a inventariante a baixa da hipoteca. Int. - ADV DANIELA APARECIDA RODRIGUES OAB/SP
218708 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0006113-56.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000699/2013 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - DARCY JOÃO STRESSER X BANCO DO BRASIL S.A. E OUTROS - Fls. 135 - Vistos. Regularize
o subscritor do banco requerido, no prazo de cinco dias, a impugnação oferecida, porquanto apócrifo, sob pena de não se
processá-la. No mesmo prazo, comprove o recolhimento da taxa de mandato. Após, devidamente regularizados, abra-se vista
ao exequente. Int. Cumpra-se. - ADV GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI OAB/SP 193592 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
0006279-88.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000721/2013 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. R. D.
O. X R. D. O. - Fls. 25 - Vistos. Expeça-se carta precatória à Comarca de Indaiatuba-SP, no endereço informado à fl. 24, para
citação do executado, nos termos do despacho de fl. 15. Cumpra-se. - ADV ELIANE CRISTINE ALVES MERCANTE OAB/SP
256358
0006369-96.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000728/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - APARECIDA SONSIN BOTELHO X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURINHOS SP
E OUTROS - Fls. 129 - Manifeste a autora sobre a contestação e documentos de fls. 100/128. - ADV MARCOS ANTONIO
FRABETTI OAB/SP 233010 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV RENATO BERNARDI OAB/
SP 138316 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
0006369-96.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000728/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - APARECIDA SONSIN BOTELHO X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURINHOS SP E
OUTROS - Fls. 92 - Processo nº 728/2013 Encaminhe-se cópia da petição inicial conforme requerido à fl. 86. Manifeste a autora
acerca da contestação de fls. 73/84 e ofício de fl. 86. Intimem-se e cumpra-se. - ADV MARCOS ANTONIO FRABETTI OAB/SP
233010 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV
FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
0006412-33.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000740/2013 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. H.
F. M. X R. M. - Fls. 22/23 - Sentença nº 1438/2013 registrada em 20/09/2013 no livro nº 198 às Fls. 214/215: De se acolher a
pretensão do exequente, uma vez que o executado cumpriu com sua obrigação alimentar, quitando integralmente o débito. Em
consequente, o exequente postulou pela extinção do processo, pugnando o Dr. Curador Geral, no mesmo sentido. Dessa forma,
EXTINGO a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do patrono
dativo, nomeado às fls. 04/05, no valor de R$435,39(quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), cód. 206,
100%, expedindo-se, após o trânsito em julgado da presente, a respectiva certidão. O causídico deverá retirá-la de Cartório, no
prazo de 20 dias. P.R.I.C. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV FERNANDO MOMESSO MILANEZ OAB/SP
274060
0006446-08.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000752/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G. A. P.
X R. M. D. S. - Fls. 22 - Considerando que a requerida, pessoalmente citada, no prazo legal, não apresentou resposta, conforme
fls.19/21, manifeste-se o autor, postulando o que de direito. Após, abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. CUMPRA-SE ADV SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA OAB/SP 265724 - ADV FABRÍCIO DE VECCHI BARBIERI OAB/SP 319744
0006517-10.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000759/2013 - Embargos à Execução - Obrigações - MARIA JOSÉ DOS SANTOS
MERIGLI E OUTROS X EGLAIR VASCÃO E OUTROS - Fls. 66 - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento
a Portaria nº 03/2006, da E. Corregedoria Permanente, determinou-se: ?Manifestem-se os embargantes sobre a impugnação
apresentada pelos embargados.? O referido é verdade. - ADV LEOPOLDO BARBI OAB/SP 153735 - ADV DIEGO SCANDOLO
DE MELLO OAB/SP 262038
0006639-23.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000771/2013 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ADEMIR
DE OLIVEIRA X JOSINEI ANTÔNIO ONÇA SILVA - Fls. 45 - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez)
dias, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação (artigo 331 do CPC), ficando cientes de que o silêncio será
interpretado como desinteresse. Sem prejuízo, deverão as partes especificar se pretendem produzir provas, justificando-as, sob
pena de indeferimento e/ou julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV DANIELA APARECIDA PALOSQUI OAB/SP 279941 - ADV
ELTON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 241023 - ADV VINICIUS MELILLO CURY OAB/SP 298518
0006945-89.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000807/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA IZABEL GOULART MENEZES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º