TJSP 24/09/2013 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
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Processo 0012419-62.2012.8.26.0477 (477.01.2012.012419) - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - Hideo Kuniya - - Hideo Kuniya e outro - Irene Gomes Cunha - - Irene Gomes Cunha - “Vistos. Diante
da proposta apresentada, manifeste-se a parte contrária em 10 dias, intimando-se via DJE. Havendo aceitação, será marcada
nova audiência para formalização. Na recusa expressa ou no silêncio, os autos virão conclusos para saneamento ou sentença.
Publicada em audiência, saem as partes intimadas”. - ADV: MILTON MOREIRA DE BARROS NETO (OAB 286274/SP), RITA DE
CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP)
Processo 0012618-89.2009.8.26.0477 (477.01.2009.012618) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Paschoal
Augusto Soeiro - Sansung do Brasil Sa - Diante da expressa concordância das partes, homologo o cálculo apresentado pela
contadoria judicial e JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo
Civil. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0012888-16.2009.8.26.0477 (477.01.2009.012888) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelina Maria de
Andrade - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do
processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA (OAB 170493/SP)
Processo 0013019-83.2012.8.26.0477 (477.01.2012.013019) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Nanci
Santos de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). ADV: ANGELA LUCIO (OAB 296368/SP)
Processo 0013436-90.2009.8.26.0590 (590.01.2009.013436) - Procedimento Ordinário - Coisas - Fortec Assessoria e
Treinamento Sc Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 0013788-91.2012.8.26.0477 (477.01.2012.013788) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Cintia Zaborski Theodoro Tunga - Sandra Antonio Me - Nos termos e para os fins do art. 125, IV, do Código
de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de setembro de 2013, 14h40. Na oportunidade,
não havendo acordo, o feito será saneado, eventualmente passando-se ao julgamento antecipado da lide. Ficam partes e
advogados intimados com a publicação da presente no DJE. - ADV: ANA SILVIA COSTEIRA DA SILVA GONÇALVES (OAB
229378/SP), TARCISIO CORSI (OAB 312685/SP)
Processo 0014233-17.2009.8.26.0477 (477.01.2009.014233) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Paulista S A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso III, c.c. o artigo 329, ambos do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, arcando a parte ativa com as custas processuais. Revogo a
liminar concedida às fls. 15. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. - ADV: ESTELA
GONÇALVES VARANDAS GUERRA (OAB 187401/SP), FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP)
Processo 0014452-59.2011.8.26.0477 (477.01.2011.014452) - Procedimento Ordinário - Condominio Edificio Althea Francine
- Vanessa Gonzaga Veloso - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: JOSE SCHETTINI NETO (OAB 131369/SP), VANESSA DE ANDRADE
PINTO (OAB 253141/SP)
Processo 0014860-16.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014860) - Procedimento Ordinário - Troca ou Permuta - Maria da Gloria
Correa Kehdy - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do
processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: MURILO CAMILO LIBERATO JUNIOR (OAB 271271/SP)
Processo 0015087-06.2012.8.26.0477 (477.01.2012.015087) - Procedimento Ordinário - Bancários - Victor Hugo Dias
Rodrigues - - Victor Hugo Dias Rodrigues - Banco Santander (brasil) Sa - - Banco Santander (brasil) Sa - Ante o exposto, e
pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, cumulado com
o art. 462, ambos do Código de Processo Civil. Embora sucumbente, deixo de impor ao autor as verbas respectivas pela
hipossuficiência econômica. Autorizo ainda, ao trânsito em julgado, a substituição dos documentos por cópias, se postulada.
- ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 0016031-08.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016031) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES
(OAB 268862/SP)
Processo 0016170-33.2007.8.26.0477 (477.01.2007.016170) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Rita de
Cassia Monteiro Pereira - Gomes Vasconelos Construtora Incorporadora e Comercio Ltda - Diante do exposto e considerando
tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar a ré à
obrigação de proceder à regularização do empreendimento Edifício Residencial Rio D’Ouro IX, nos termos do requerido a fls.
24/25 “B”, devendo arcar com todos os encargos decorrentes da regularização, no prazo de 90 dias, sob pena de pagamento
de multa diária no valor de R$ 1.500,00. Em razão da sucumbência recíproca, as partes deverão ratear o pagamento das
custas, despesas processuais e arcar com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. P.R.I.Custas de preparo da
sentença- Código 230- com atualização monetária R$ 1397,46. Despesas de porte de remessa e retorno dos autos: R$ 50,00 ADV: RUBENS DE FREITAS MIRANDA (OAB 98236/SP), BENEDICTO MONTEIRO FILHO (OAB 109612/SP)
Processo 0016310-96.2009.8.26.0477 (477.01.2009.016310) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito, Financiamento e Investimento Sa - Jane Cleide Macedo Silva - Para que não se alegue futura
nulidade processual, e tendo em vista a ausência de advogado constituído pela parte passiva, nesta fase de cumprimento
de sentença, apresentados os devidos recolhimentos que, apesar do alegado, não acompanharam a petição de fls. 121/122,
providencie a serventia a sua intimação pessoal, para que promova o pagamento do débito indicado, na quantia equivalente
a R$ 6.427,00 (seis mil,quatrocentos e vinte e sete reais), a qual deverá ser corrigida monetariamente e acrescida dos juros
pertinentes à época do pagamento, registrando-se que, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento, ao principal
será acrescida multa de 10% (dez por cento). Intime-se. - ADV: SIMONE ALVES CUSTÓDIO SIMONATO (OAB 191073/SP),
FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), CILLAS LUCIANO (OAB 70380/SP)
Processo 0016672-98.2009.8.26.0477 (477.01.2009.016672) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Luce
Helena de Jesus - Eduardo Lozzardo - - Jenisete dos Santos Lozzardo - Vistos. Aguarde-se a manifestação determinada a fls.
119, ou o decurso do prazo, certificando-se. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO MARTINS DE PONTES
(OAB 223202/SP)
Processo 0016870-33.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016870) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES
(OAB 268862/SP)
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