TJSP 24/09/2013 - Pág. 922 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
922
Nº 0053857-79.2012.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: WALMIR
PEREIRA MODOTTI - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo
Tribunal Federal com decisão definitiva. Assim, após procedidas as anotações de praxe, remetam-se os autos à Vara de origem.
Int. São Paulo, 16 de setembro de 2013. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Luiz Fernando Vian
Espeiorin (OAB: 293286/SP) - WALMIR PEREIRA MODOTTI (OAB: 156356/SP) - RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB:
99374/SP) (Procurador)
Nº 0705931-75.2012.8.26.0016/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: CENTRO
TRASMONTANO DE SÃO PAULO - Agravado: SERGIO PINHEIRO FIRPO - Código 90311 Vistos. Os autos retornaram do C.
Supremo Tribunal Federal com determinação de observância ao disposto no art. 543-B do Código de Processo Civil. Assim, o
feito permanecerá sobrestado em escaninho próprio até julgamento definitivo do tema em questão (nº 123). Int. São Paulo, 16
de setembro de 2013. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB: 155972/
SP) - Barbara Hanae Kobayashi (OAB: 299376/SP) - ANNA CARLA MARUJO ROSSETTI (OAB: 138067/SP) - Luis Marcio
Escher Escobosa Parron (OAB: 314378/SP) - Ligia Padovani (OAB: 308169/SP)
Nº 0707744-55.2007.8.26.0100 (989.10.004052-7) - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Itaú Unibanco
S/A - Recorrido: Herminio Francioli - Vistos. Fls. 235: Tendo em vista que os autos estão suspensos por determinação da
Suprema Corte, defiro vista apenas mediante carga rápida, a ser solicitada no prazo de cinco dias. Int. - Magistrado(a) Alexandre
Andreta dos Santos - Advs: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA (OAB: 147035/SP) - DOUGLAS APARECIDO
FERNANDES (OAB: 121699/SP) - RITA DE CASSIA GONZALEZ DA SILVA (OAB: 114585/SP)
Nº 0708374-14.2007.8.26.0100 (989.09.020671-1) - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Itaú Unibanco
S/A - Recorrido: Celso Tonina - Recorrido: Ethel Ramos Tonina - Vistos. Fls. 143: Tendo em vista que os autos estão suspensos
por determinação da Suprema Corte, defiro vista apenas mediante carga rápida, a ser solicitada no prazo de cinco dias. Int. Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Advs: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA (OAB: 147035/SP) - ARIANE
LAZZEROTTI (OAB: 147239/SP) - ARIANE LAZZEROTTI (OAB: 147239/SP)
Nº 0709052-29.2007.8.26.0100 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Delio
Dell Osa - Vistos. Fls. 236: Tendo em vista que os autos estão suspensos por determinação da Suprema Corte, defiro vista
apenas mediante carga rápida, a ser solicitada no prazo de cinco dias. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio
- Advs: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA (OAB: 147035/SP) - MARIO AUGUSTO MARCUSSO (OAB:
133194/SP) - SILVANA VISINTIN (OAB: 112797/SP)
Nº 0761748-42.2007.8.26.0100 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido:
Hércules Liberatore Neto - Vistos. Fls. 105: Tendo em vista que os autos estão suspensos por determinação da Suprema Corte,
defiro vista apenas mediante carga rápida, a ser solicitada no prazo de cinco dias. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de
Castro Sampaio - Advs: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA (OAB: 147035/SP)
Nº 0922365-39.2008.8.26.0100 (989.10.009026-5) - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A Recorrido: Meire Lulia Alves Lima - Vistos. Fls. 111: Tendo em vista que os autos estão suspensos por determinação da Suprema
Corte, defiro vista apenas mediante carga rápida, a ser solicitada no prazo de cinco dias. Int. - Magistrado(a) Daniel Luiz Maia
Santos - Advs: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA (OAB: 147035/SP) - PAULO ORLANDO JUNIOR (OAB:
164058/SP)
DESPACHO
Nº 1000154-85.2013.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Reinaldo Zychan de Moraes - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. Após, se em termos, os autos serão
remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Thiago de Paula
Leite (OAB: 332789/SP) - MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB: 244749/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100733-86.2013.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JOÃO PAULO DE AVILA GIMENES Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Magistrado(a) Luis Gustavo da Silva Pires - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução 505 do STF, 02 de julho de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
MARINA BRUNO DE LIMA (OAB: 184165/SP)
Nº 0100974-60.2013.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ARDUR VIDEO E COMUNICACAO SS
LTDA - ME - Agravado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP - Magistrado(a) Luis Gustavo da Silva Pires Julgaram prejudicado o recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução 505 do STF, 02 de julho de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
FÁBIO FERRAZ SANTANA (OAB: 290462/SP) - PATRICIA FUKUARA REBELLO PINHO (OAB: 257484/SP) (Procurador)
Nº 0101021-34.2013.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NILCE APARECIDA RIBEIRO - Agravado:
Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Luis Gustavo da Silva Pires - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
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