TJSP 25/09/2013 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
1010
APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP), ALEXANDRE RICARDO DE MICHIELLI (OAB 244789/SP), DERMEVAL TIAGO JACON
DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 0022220-90.2009.8.26.0320 (320.01.2009.022220) - Embargos à Execução - José Luis Nespini - Hsbc Bank Brasil
Sa - Homologo o laudo pericial apresentado, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Não há necessidade de prova
oral. Declaro encerrada a instrução, intimando-se as partes para apresentarem alegações finais, através de memoriais, no prazo
de dez (10) dias, para cada uma, iniciando-se pelo autor. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ELTON
RODRIGO PEREIRA
Processo 0022410-87.2008.8.26.0320 (320.01.2008.022410) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Gabriel Henrique Conti
- - Thayná Aline Conti - Jose Geraldo Conti - Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, acerca da devolução do ofício
expedido à empregadora, com a informação “ao remetente- não procurado”. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
FRANCISCO DE MUNNO NETO (OAB 52183/SP), CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP)
Processo 0022793-26.2012.8.26.0320 (320.01.2012.022793) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - C
Camargo & Cia Ltda - Distribuidora de Produtos Alimenticios Disduc Ltda - - Itau Unibanco Sa - Vistos. Trata-se de EMBARGOS
DECLARATÓRIOS em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 535 do CPC.
É o relatório. Decido. Não há nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado, haja vista
que a sentença às fls. 123 salientou que a responsabilidade entre as rés é solidária. Ante o exposto, REJEITO os embargos.
Int. Limeira, 21 de setembro de 2013. Henrique Alves Correa Iatarola Juiz de Direito - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES
MARTINS (OAB 110091/SP), JOSE RICARDO VALIO (OAB 120174/SP), ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS (OAB 208580/
SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP)
Processo 0023030-60.2012.8.26.0320 (320.01.2012.023030) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Isabel Cristina de Souza Peres - Nos termos do artigo
475-J do C.P.C., intime-se a executada, pessoalmente, para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias, observada a
fase executória do processo, devendo a exequente providenciar o recolhimento da guia para diligência do Oficial de Justiça.
Caso não se efetue o pagamento no prazo determinado, deverá a exeqüente apresentar novo cálculo acrescido do percentual
de 10%. Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0023032-35.2009.8.26.0320 (320.01.2009.023032) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Henrico de Farias Paulini - Germano Paulini Filho - Nos termos da manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls. 214), intimem-se
as partes para que informem no prazo de cinco dias, se desistem da oitiva das testemunhas e depoimento pessoal do requerido.
Após tornem. Int. - ADV: EDUARDO DE PONTES (OAB 241337/SP), ROSANA PENEDO FARIAS DA SILVA
Processo 0023486-78.2010.8.26.0320 (320.01.2010.023486) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Tiago Kuhl Veiculos Ltda - - Tiago Henrique Kuhl - - Roberta Carvalho Aguilera Kuhl - Defiro o pedido de fls.
90 após o recolhimento da taxa referente ao Comunicado SPI nº 306/2013 do Conselho Superior da Magistratura, para o que
concedo o prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0024175-88.2011.8.26.0320 (320.01.2011.024175) - Procedimento Ordinário - Marcos Paulo dos Santos - Vb
Transportes e Turismo Ltda - - Rapido Luxo Campinas Ltda - Homologo o laudo pericial apresentado às fls.149/153, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Não há necessidade de prova oral. Declaro encerrada a instrução, intimando-se
as partes para apresentarem alegações finais, através de memoriais, no prazo de dez (10) dias para cada uma, iniciando-se
pelo autor. Int. - ADV: CRISTIANE MACHADO DIAS (OAB 119659/SP), ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP),
RODRIGO LUTERO ASBAHR (OAB 309509/SP)
Processo 0024393-82.2012.8.26.0320 (320.01.2012.024393) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Neusa
Limonge de Almeida Bazana - Banco Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Fls. 122/129: Mantenho a decisão agravada,
por seus próprios fundamentos. Ante o efeito suspensivo concedido, aguarde-se o resultado do agravo interposto. Int. - ADV:
BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0025768-21.2012.8.26.0320 (320.01.2012.025768) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Multiplo - Rocamora Advocacia - - Marcelo de Rocamora - Indefiro a citação por edital, vez que não esgotados
os meios para localização do réu. Manifeste-se o autor, em cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção. - ADV: JULIO
CESAR GARCIA
Processo 0026097-43.2006.8.26.0320 (320.01.2001.001246/1) - Embargos à Execução - Fenarc Participações e
Emprenedimentos Sc Ltda - Domenico Galzerano e Rosálio Galzerano Neto - Vistos. Manifeste-se a exeqüente no prazo de
quinze dias, acerca da impugnação apresentada (fls.1934/1935). Int. - ADV: JOÃO BIASI (OAB 159965/SP), LUIZ CARLOS
MIGUEL (OAB 35664/SP), EDUARDO LUÍS DURANTE MIGUEL (OAB 212529/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB
175808/SP)
Processo 0026369-61.2011.8.26.0320 (320.01.2011.026369) - Execução de Alimentos - Alimentos - Sérgio Antico Maranha
Chaves - Evandro Maranha Chaves Júnior - Ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 138/139 a fim de
determinar que o executado apresente no prazo de cinco dias, seus comprovantes de renda referente ao período de novembro/11
a setembro/12. Após tornem. Int. - ADV: KEITY SANTIN BRAGA (OAB 241042/SP), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP),
MARCIA ELIANA SURIANI
Processo 0026484-48.2012.8.26.0320 (320.01.2012.026484) - Exibição - Liminar - Leandro de Almeida Morelato - Banco
Santander Sa - Fls.67/74: Cumpra-se o determinado às fls. 66. Int. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP),
RODRIGO CORDEIRO, EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0027465-77.2012.8.26.0320 (320.01.2012.027465) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Deb
Maq do Brasil Ltda - Aliment Industria e Comercio de Maquinas e Equipamentos Pra Industria Alimenticia Ltda - Fls. 68:
Anote-se. Manifeste-se a exequente, em cinco dias, informando se o acordo foi devidamente cumprido, para fins de extinção
do processo. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), MARCO
ANTÔNIO GUIMARÃES FONSECA (OAB 184434/SP), LYRIAM SIMIONI (OAB 275732/SP), ROSEMEIRE MENDES BASTOS
(OAB 105252/SP), JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP)
Processo 0029358-06.2012.8.26.0320 (032.02.0120.029358) - Procedimento Ordinário - Estimatório - Carlos Alberto Anthero
- Construtora Manara Ltda - - Construmeta Construtora e Imobiliaria Ltda - Fls. 371/371: Ciência ao autor. Fls. 376/402: Ciência
às requeridas. Após, tornem. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), JOÃO PAULO BOSCO (OAB 302380/SP),
EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), LILIANE DE ARRUDA MOREIRA (OAB 169873/SP), PEDRO GROTTA FILHO
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