TJSP 25/09/2013 - Pág. 1389 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
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Rosante - “Intime-se o patrono réu para que informe, no prazo de dez dias, se continua atuando na causa, bem como informe o
novo endereço das testemunhas de defesa”. - ADV: MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP)
Processo 0003565-57.2009.8.26.0001 (001.09.003565-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Justiça
Pública - Luciano Moura Trindade - Intime-se o nobre defensor nomeado para que informe, no prazo de 05 dias, se ratifica a
prova produzida na presente solenidade ou se deseja a repetição da oitiva da testemunha Marina. Sem prejuízo redesigno a
presente solenidade para o dia 01/10/2013, às 14:30h. Saindo o réu e a testemunha Marina intimada. Na hipótese de ratificação
da prova por parte do nobre defensor, deverá a z. serventia entrar em contato telefônico com a testemunha Marina, utilizando
o número por ela fornecido na oportunidade da sua qualificação, avisando-a de que não precisará comparecer à próxima
solenidade designada. Publicada em audiência, saem os presentes intimados - ADV: MIGUEL ROBERTO GOMES VIOTTO
(OAB 94696/SP)
Processo 0008005-91.2012.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L. R. L. - Vistos. Fls. 63: Nomeio
o advogado dativo, Dr. Adriano de Oliveira Leal, OAB/SP 223.631, para a defesa do réu. Intime-o para apresentar a defesa
preliminar no prazo legal. São Paulo, 23 de setembro de 2013. FERNANDO BONFIETTI IZIDORO - Juiz de Direito - ADV:
ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB 223631/SP)
Processo 0008975-12.2010.8.26.0050 - Inquérito Policial - Ameaça - Carlos Alexandre dos Santos - Vistos. Fls. 123: Nomeio
a advogada dativa, Dra. Ana Lilian Spina Malta, OAB/SP 102.082, para a defesa do réu. Intime-a para apresentar a defesa
preliminar no prazo legal. São Paulo, 19 de setembro de 2013. FERNANDO BONFIETTI IZIDORO - Juiz de Direito - ADV: ANA
LILIAN SPINA MALTA (OAB 102082/SP)
Processo 0009198-69.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Cidirley Alves Lira - Intime-se a
defesa da data agendada para o exame pericial do réu, designado para o dia 11/11/2013, às 10:45 horas, no IMESC - Instituto
de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, localizado no Fórum Criminal de São Paulo, à rua Abrahão Ribeiro, 313,
São Paulo - SP (próximo ao Viaduto Pacaembu) - (1º andar, Avenida A, sala 203). - ADV: FÁBIO JOSÉ DE ARAUJO BANDEIRA
(OAB 229539/SP)
Processo 0011684-27.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - José Maria de Araujo - Vistos.
Fls. 139: Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, expeça-se certidão de honorários de acordo com a Tabela do Convênio
da Defensoria. São Paulo, 19 de setembro de 2013. FERNANDO BONFIETTI IZIDORO - Juiz de Direito - ADV: EDIMEIA
DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 112488/SP)
Processo 0015202-34.2011.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P.
- W. A. C. - À Defesa para apresentação dos memoriais com as alegações finais. INT. - ADV: MARIA DE FATIMA PESTANA
RODRIGUES (OAB 145128/SP), WELLINGTON ALMEIDA LIMA (OAB 188277/SP)
Processo 0018404-32.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Justiça Pública - MARCELO
DE MORAES - I Designo audiência para a oitiva da vítima para o dia 29 de outubro de 2013, às 15h30. Intime-se a vítima no
endereço de fls. 192. Providencie-se o necessário para a realização da audiência. II - Sem prejuízo, expeça-se carta precatória
para a Comarca de Osasco, no endereço de fls. 195, para oitiva da vítima. Int. São Paulo, 16 de maio de 2013.SUZANA JORGE
DE MATTIA IHARA. Juíza de Direito - ADV: RUBNER VILENS GIRIBONI DE MELLO (OAB 152703/SP)
Processo 0022243-81.2013.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - O. G. J. - Vistos. Tendo em vista
que o réu encontra-se respondendo a processo por infrações penais que, na hipótese de procedência, ensejará cumprimento de
pena no regime aberto, com possibilidade de aplicação do sursi, bem como, no caso de absolvição imprópria, com possibilidade
de submissão a tratamento em regime ambulatorial, a manutenção da prisão preventiva, outrora necessária, demonstra-se
descabida no presente estágio do feito. Acrescente-se que a própria vítima, segundo declaração trazida aos autos, não mais vê
no acusado uma ameaça iminente à sua vida ou integridade física, o que corrobora o entendimento de que não há, por oram
necessidade de resguardo da ordem pública. Nesse contexto, defiro o pedido de liberdade provisória, consignando que o réu
deverá ser advertido da necessidade de comparecimento a todos os atos do processo, da manutenção de endereço atualizado
nos autos e de comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, sob pena de revogação do benefício, devendo
comparecer para assinar o respectivo termo em 48 horas após sua soltura. Expeça-se o necessário. Int. Ciência ao MP. São
Paulo, 20 de setembro de 2013. Fernando Bonfietti Izidoro - Juiz de Direito Auxiliar - ADV: WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/
SP)
Processo 0024123-11.2013.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - E. dos S. O. - Vistos. Indefiro o
pedido de fls.107/109, acolhendo as razões Ministeriais de fl.111, tendo em vista o esclarecedor relatório de fls.97/102, razão
pela qual reporto-me à decisão de fl.70. No mais, intime-se o réu, pela derradeira vez, para apresentação de defesa escrita,
tendo em vista que a manifestação de fls.107/109 restringiu-se a pugnar pelo deferimento da liberdade provisória. Int. Ciência
ao MP. São Paulo, 17 de setembro de 2013. Fernando Bonfietti Izidoro Juiz de Direito Auxiliar - ADV: LEANDRO CAETANO
DOS SANTOS (OAB 302308/SP), JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB 176761/SP), LEANDRO MURAT BARBOSA (OAB
297303/SP), LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP), ELAINE RODRIGUES LAURINDO (OAB 251020/
SP)
Processo 0024243-88.2012.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C. F. da S. B. - Vistos. Fls. 59:
Nomeio a advogada dativa, Dra. Ellen Damaso de Oliveira, OAB/SP 228.353, para a defesa do réu. Intime-a para apresentar a
defesa preliminar no prazo legal. São Paulo, 23 de setembro de 2013. FERNANDO BONFIETTI IZIDORO - Juiz de Direito - ADV:
ELLEN DAMASO DE OLIVEIRA (OAB 228353/SP)
Processo 0028725-79.2012.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - M.
de P. R. - Vistos. Nomeio a advogada Fabiana Carvalho Cardoso para a Defesa do acusado. Intime-se o advogado da audiência
já designada. São Paulo, 20 de setembro de 2013. Fernando Bonfietti Izidoro Juiz Substituto - ADV: FABIANA CARVALHO
CARDOSO (OAB 178165/SP)
Processo 0035818-93.2012.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P.
- F. P. C. - Nomeio a advogada Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana para a Defesa do acusado. Defiro vista dos autos para
apresentação de defesa preliminar no prazo legal.São Paulo, 23 de setembro de 2013.Fernando Bonfietti Izidoro .Juiz Substituto
- ADV: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP)
Processo 0039724-57.2013.8.26.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Injúria - A. H. de C. - Vistos. Indefiro o pedido de
fls.69/93, pois permanecem inalterados os fundamentos fáticos constatados desde a época da prolação da decisão de fls.60/61,
consignando-se que o simples de fato de o averiguado apresentar residência fixa e relação empregatícia não desnatura a
existência dos requisitos da prisão cautelar anteriormente apreciados, aos quais me reporto. Int. Ciência ao MP. São Paulo, 17
de setembro de 2013. Fernando Bonfietti Izidoro - Juiz de Direito Auxiliar - ADV: CLAUDIANE ROSA GOUVEA (OAB 136233/
SP)
Processo 0043852-57.2012.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A. L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º