TJSP 25/09/2013 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
1738
do documento apresentado em fls. 168, faculto manifestação suplementar pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV FRANCISCO
GENÉSIO BESSA DE CASTRO OAB/SP 195646 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400
- ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 - ADV ALEXANDRE BORGES VANNUCHI OAB/SP 173844
0003160-73.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003160-7/000000-000) Nº Ordem: 001002/2009 - Procedimento Ordinário RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) - BENEDITO CARLOS DA SILVA X INSS INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 169 - Prudente que se aguarde por mais 10 (dez) dias a apresentação de memoriais
pelas partes. - ADV JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO OAB/SP 179156
0003920-22.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003920-9/000000-000) Nº Ordem: 001244/2009 - Inventário - Inventário e Partilha
- MARIA ONOFRE DE MELO GATI X GERALDO ESTEVÃO DE MELO - Fls. 111 - Concedo à inventariante o prazo de 15 (quinze)
dias para juntada do protocolo do ITCMD. Int. - ADV RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO OAB/SP 157416
0003715-90.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003715-0/000000-000) Nº Ordem: 001396/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - ADEMIR LÁZARO X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Fls. 147 - Prudente que se aguarde por mais
10 (dez) dias a apresentação de memoriais pela parte ré. Int. - ADV LUCIANA PICCINATO OAB/SP 161578 - ADV GUSTAVO
LAMONATO CLARO OAB/SP 154942 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042
0004607-96.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004607-2/000000-000) Nº Ordem: 001449/2009 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - TRANSLINE TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRICOLA LTDA X REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL - Fls. 304 - Faculto manifestação suplementar pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Int. (Dr. Adalto atender)
- ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV TATIANA TREVISAN SILVA OAB/SP 190798 - ADV JORGE DONIZETI
SANCHEZ OAB/SP 73055
0004816-65.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004816-2/000000-000) Nº Ordem: 001533/2009 - Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade - ADÃO MARCELINO DE MELO X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Fls. 157 - Prudente que se aguarde
por mais 10 (dez) dias a apresentação de memoriais. - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV FLAVIO
CASAROTTO OAB/SP 134152
0004848-70.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004848-9/000000-000) Nº Ordem: 001542/2009 - Procedimento Ordinário Pagamento em Consignação - APARECIDO ANANIAS GONÇALVES X BANCO BMG S/A - Fls. 234 - Diante dos documentos
juntados faculto manifestação suplementar pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para sentença. Int. - ADV
GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP 154942 - ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/RJ
100643
0005362-23.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005362-2/000000-000) Nº Ordem: 001661/2009 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANA ROSA JACOBINA SCANDELARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - Fls. 127 - Diante dos novos documentos juntados, faculto manifestação suplementar das partes pelo prazo sucessivo de
10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. (Dra. Fernanda manifestar-se). - ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA
OAB/SP 154896
0006149-52.2009.8.26.0404 (404.01.2009.006149-0/000000-000) Nº Ordem: 001735/2009 - (apensado ao processo 000244820.2008.8.26.0404 - nº ordem 33/2008) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ELDORADO
REFEIÇÕES LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 453 - Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo
sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais. Pela imprensa, intime-se o advogado da parte autora e, decorrido
o prazo, com ou sem oferecimento de memoriais, intime-se o procurador da Fazenda Estadual - para o mesmo fim. (Dr. Jamel
atender) - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0006354-81.2009.8.26.0404 (404.01.2009.006354-0/000000-000) Nº Ordem: 001738/2009 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- UNIÃO X PENTEADO & SILVA REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO E OUTROS - Fls. 178/183 - Sentença nº
1255/2013 registrada em 02/09/2013 no livro nº 78 às Fls. 27/32: Posto isso, Rejeito as exceções de pré-executividade opostas
pelos executados ? PENTEADO & SILVA REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME e RICARDO
ANTÔNIO COSTA PENTEADO - arguida incidentalmente nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela UNIÃO.
Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte excipiente executada ao pagamento de honorários advocatícios do procurador
da parte exequente, que arbitro em 10% sobre o valor da dívida. Prossiga-se a execução. P.R.I. - ADV JOSÉ EDUARDO
BATTAUS OAB/SP 200454 - ADV AUGUSTO GRANER MIELLE OAB/SP 103077
0005769-29.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005769-0/000000-000) Nº Ordem: 001795/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - NIVALDO ANTÔNIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS - Fls. 178 - 1-Não havendo interesse na produção de prova oral (fls. 176) declaro encerrada a instrução e concedo
o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais. 2-Pela imprensa, intime-se o advogado da parte autora e,
decorrido o prazo, com ou sem oferecimento de memoriais, intime-se o procurador da autarquia - para o mesmo fim. (Dr. Hilário
atneder) - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
0001021-17.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001021-8/000000-000) Nº Ordem: 000278/2010 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA - Fls. 63 - 1- Fls. 62: as Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça impedem o arquivamento de processos sem sentença definitiva ou terminativa (Cap.
IV, Seção II, item 12.3 - Provimento nº 0021/1997), razão pela qual indefiro o arquivamento provisório. 2- Manifeste-se a parte
autora, em cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
0002192-09.2010.8.26.0404 (404.01.2010.002192-6/000000-000) Nº Ordem: 000626/2010 - Procedimento Ordinário Crédito Rural - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X VALÉRIA FERES E OUTROS
- Fls. 890 - Diante do documento apresentado (fls. 888), comprovando a qualidade de herdeiros de José Feres, nos termos do
artigo 1060 do Código de Processo Civil, por preencher os requisitos legais, DEFIRO A HABILITAÇÃO. Proceda a serventia
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