TJSP 25/09/2013 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
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qualquer resistência a penhora havida. Diga a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB
152931/SP)
Processo 0001143-91.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001143) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P.
S. da S. - A. L. G. de P. - Haja vista que o Magistrado que está vinculado ao feito por ter concluído a sua instrução, estará
afastado no período de 16 a 27 de setembro de 2013, faça conclusão após aquele interregno. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO
BALDUINO (OAB 134111/SP), CARLA ADRIANA GASPARELO DE CARVALHO (OAB 224700/SP), PAULA CAMILA DE LIMA
(OAB 262441/SP)
Processo 0001147-65.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001147) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Elza de Jesus Ossuna Minimercado Me - Souza Cruz Sa - À destruição. A destruição dos autos só será feita depois
de decorridos noventa dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, prazo em que os interessados
poderão pedir a restituição de documentos. - ADV: EDUARDO C. RAPOSO LOPES (OAB 110352/RJ), PAULA CAMILA DE LIMA
(OAB 262441/SP), RENATA SCHOENWETTER FRIGO (OAB 250881/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO
(OAB 139903/SP)
Processo 0001162-34.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001162) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Lucas Martinão Gonçalves - B2w Companhia Global do Varejo - I- Ciência às partes da baixa dos autos do Colégio
Recursal. II - Aguarde-se por 90 dias, e, em nada sendo requerido, à destruição. A destruição dos autos só será feita depois de
decorridos noventa dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, prazo em que os interessados poderão
pedir a restituição de documentos. - ADV: PAULA CAMILA DE LIMA (OAB 262441/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), LUCAS MARTINÃO GONÇALVES (OAB 302784/SP)
Processo 0001185-14.2010.8.26.0458 (458.01.2010.001185) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Sueli Maria Alves Plácido - - Rosalina Tamarozi Gonçalves Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - I - Ciência
da baixa dos autos. II - À destruição: A destruição dos autos só será feita depois de decorridos noventa dias do trânsito em
julgado da sentença ou da extinção da execução, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos. ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 0001194-39.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001194) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Matias Adilson Simon e outros - Cite-se - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 0001218-38.2009.8.26.0458 (458.01.2009.001218) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Finasa Bmc Sa - José Marcilio Vieira - “servirá o presente como intimação do(a) autor(a) para manifestação
nos autos em prosseguimento, no prazo de cinco dias, diante da certidão do oficial de justiça de fls. 178 verso - mandado não
cumprido uma vez que o autor não compareceu para oferecer meios para o seu regular cumprimento”. - ADV: RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0001236-59.2009.8.26.0458 (458.01.2009.001236) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Crefisa Sa Crédito,
Financiamento e Investimentos - Maria Alves de Assis - Aguarde-se pela quinzena retro manifestado eventual protocolização de
avença entre as partes. Em nada sendo apresentado, diga a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LEILA MEJDALANI
PEREIRA, SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 0001277-26.2009.8.26.0458/01 (045.82.0090.001277/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Carlos Alberto Andreotti - Espólio de Pedro Pereira - Ao exequente. - ADV: MARIA TERESA LACERDA (OAB 215356/
SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
Processo 0001303-53.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001303) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
de Moradores do Residencial Vale Florido - Carlos Marcio Moreira Trovatto - Defiro o postulado na peça retro encartada,
citando-se o réu por meio de Edital. A autora deverá apresentar a Minuta do Edital através do e-mail institucional piratininga@
tjsp.jus.br, bem assim observar para o que vem descrito no inciso III do artigo 232 da Lei Processual Civil. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0001306-71.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001306) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Michelle Barbosa de Sousa - Incluída e protocolizada minuta junto ao BACENJUD. - ADV:
MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0001308-41.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001308) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Antonio Aparecido Coelho - Vicente de Souza - Antônio Carlos Gomes Junior - I - Especifiquem as partes as provas que
efetivamente pretendem produzir, relacionando-as de forma detalhada para posterior aferição. II - Prazo 5 dias. - ADV: LAURA
ESPIRITO SANTO RAMOS (OAB 309837/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), CHRISTIANE BOTELHO DE
CASTRO (OAB 141118/SP)
Processo 0001320-55.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001320) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Dorival de Lima - I - Vencida a fase cognitiva, ofereço às partes a oportunidade para a apresentação
dos seus memoriais finais por escrito, fixando o prazo sucessivo de 10 dias. II - Com ou sem eles, voltem. - ADV: MARCIO
PROPHETA SORMANI BORTOLUCCI (OAB 274676/SP)
Processo 0001328-47.2003.8.26.0458 (458.01.2003.001328) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Bb
Administradora de Cartões de Crédito Sa - Ricardo Martins Fernandes - Aguarde-se pelo trintídio retro manifestado. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN (OAB 208054/SP),
ANTONIO CARLOS BANDEIRA (OAB 88158/SP)
Processo 0001329-51.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001329) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Z.
R. - Nota do cartório: Autos aguardando a retirada pelo interessado dos Mandados de Averbação expedidos. - ADV: ANTENOR
NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR (OAB 34881/SP), FREDERICO RIBEIRO VARONEZ (OAB 129376/SP)
Processo 0001337-91.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001337) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. L. R. G.
- C. G. G. - Mantenho o decidido anteriormente. O postulante deverá trilhar as vias legais para a tutela jurisdicional pretendida.
- ADV: ANA LÚCIA TRENTINI (OAB 178676/SP), APARECIDA TAKAE YAMAUCHI (OAB 104365/SP)
Processo 0001344-83.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001344) - Reintegração / Manutenção de Posse - Sistema Financeiro
da Habitação - Companhia de Habitacao Popular de Bauru Cohabbauru - Sebastiao Moreira - - Jandira Luciano Moreira - I Considerando o informado pela autora, tenho que os réus reconheceram o pedido. II - Assim, com fulcro no artigo 269, II do
Código de Processo Civil, EXTINGO-O. III - De acordo com a tabela DPE/SP e OAB, fixo os honorários no grau máximo do
código 108. IV - Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão da verba honorária, cadastre a extinção no SAJ, faça
as demais anotações, e ao arquivo. Em sendo apresentado eventual recurso o valor singelo do preparo é R$ 184,40, e o valor
atualizado de R$ 219,05- guia GARE código 230-6, devendo ainda ser recolhida a taxa de remessa e retorno no valor R$ 29,50
COMUNICADO SPI 10/2010 DJE 25.02.2010 por volume guia FEDTJ código 110-4 - ADV: NIVIA DE CASTRO ORLANDI (OAB
224018/SP), HELDER BARBIERI MOZARDO (OAB 215419/SP), ROGER DE MARQUI RODOLPHO (OAB 231478/SP), MILTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º