TJSP 26/09/2013 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1507
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RENAJUD, informações sobre a existência de veículos em nome do(s) devedor(es), uma vez que o(a) credor(a) não logrou êxito
em encontrá-los. Intimem-se. - ADV RENATA TATIANE ATHAYDE OAB/SP 230560 - ADV GRASIELI CRISTINA ZANFORLIN
OAB/SP 300325
28. 0005262-41.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000891/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FIAT S/A X JOAQUIM LOPES DA SILVA FILHO - Fls. 30 - Vistos.- Requisite-se através do sistema RENAJUD, o
bloqueio total do veículo objeto da presente. Após, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intimem-se. - Conta
de custas de fls. 30v: Despesas Judiciais: Pesquisa sistemas -INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD - Prov. - CSM 1864/11 (COM.
170/11). Guia FEDTJ - Cód. 434-1 = R$ 11,00. - ADV HELEN CARLA TIENI OAB/SP 283049
29. 0007643-90.2011.8.26.0400 (400.01.2011.007643-3/000000-000) Nº Ordem: 001371/2011 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Arrendamento Mercantil - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X DARCI FERNANDO NEVES
TRANSPORTE - ME - Fls. 92 - Vistos.- Comprove o autor, em vinte dias, a distribuição da precatória expedida. No silêncio,
intime-se o autor, pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada
a extinção da ação(art. 267, § 1º, do CPC).- Intimem-se. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
30. 0005193-43.2012.8.26.0400 (400.01.2012.005193-6/000000-000) Nº Ordem: 000822/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - C. C. D. S. X M. R. Q. R. E OUTROS - Fls. 85 - Vistos.- Tendo em vista o falecimento da autora,
suspendo o curso do processo “sine die”, o que faço com fundamento no art. 265, I, do Código de Processo Civil. Aguarde-se
provocação pelo prazo de trinta dias, ficando, em consequência, cancelada a audiência designada a fls. 82. No silêncio, tornem
os autos cls. para extinção. Intimem-se. - ADV CELSO APARECIDO DOMINGUES OAB/SP 227439 - ADV MARCELO ELIAS
TOSCAN OAB/SP 184428 - ADV GUSTAVO DE ALMEIDA NETO OAB/SP 257658
31. 0006628-52.2012.8.26.0400 (400.01.2012.006628-2/000000-000) Nº Ordem: 001070/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSE CARLOS ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 279 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) ré(u) às fls. 273/278 nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Dê-se vista dos autos ao autor-apelado para apresentar as contrarrazões de apelação. Após, cumpra-se a decisão
de fls. 267, último parágrafo. Int. - ADV RENATO CAMARGO ROSA OAB/SP 178647 - ADV VANESSA ANDREA CONTE AYRES
OAB/SP 270290
32. 0002684-04.1996.8.26.0400 (400.01.1996.002684-0/000000-000) Nº Ordem: 001154/1996 - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA X EROL CONSTRUCOES REDES INSTALACOES ELETRICAS
LTDA E OUTROS - Fls. 222 - Vistos. Manifeste-se o exequente em dez dias, em termos de regular prosseguimento do feito.
Silente, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão a provocação do interessado. Int. - ADV KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP 221271 - ADV APARECIDO ALBERTO ZANIRATO OAB/SP 119004
33. 0007828-60.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 001346/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K. K. D. S.
M. X L. C. D. M. - Fls. 12 - Vistos.- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio a Dra. Eliana Gonçalves Takara
para defender os interesses da autora. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o próximo dia 19 de
novembro de 2013, às 14:45 horas. A requerente deverá comparecer independentemente de intimação. Cite-se e intimem-se,
com as advertências legais da espécie. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV ELIANA GONÇALVES TAKARA OAB/
SP 284649
34. 0007865-77.2008.8.26.0400 - nº ordem 548/13 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PP de A e outra x RP de A. Aguardando os
autores apresentarem o extrato do edital de citação. ADV.: RODRIGO BIAGIONI OAB/SP 209989
35. 0010243-55.2009.8.26.0400 (400.01.2009.010243-7/000000-000) Nº Ordem: 001904/2009 - Arrolamento Comum
- Inventário e Partilha - JOSE ROBERTO GALVÃO X IRMA MINARI GALVÃO E OUTROS - para o advogado do arrolante
comparecer em Cartório e assinar o Auto de Adjudicação - ADV MARCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP 130278
36. 0004975-78.2013.8.26.0400 - nº ordem 846/13 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Esp de Jacyra F Sallemi e outros x
Banco do Brasil S.A. “Manifeste-se o(a) impugnado a respeito da impugnação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as
penas da lei.” ADV.: JULIANO BUZONE OAB n. 154.858; PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS e outro OAB n. 23.134
37. 0004977-48.2013.8.26.0400 - nº ordem 847/13 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Esp de José Raymundo x Banco do
Brasil S.A. “Manifeste-se o(a) impugnado a respeito da impugnação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da
lei.” ADV.: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB n. 224677; PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS e outro OAB n. 23.134
38. 400.01.1999.004644-0/000000-000 - nº ordem 1890/99 SUMÁRIO: Milton da silva de Lima x INSS. Fls. 140: não foi
implantado o benefício em nome do requerente. ADV.: SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119
39. 0000771-84.1996.8.26.0400 - nº ordem 323/96 EXECUÇÃO: Banco do Brasil S.A. x José Carlos Diello. Tendo em vista
o desarquivamento dos autos, manifeste-se o interessado em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo. ADV.: ANA RAQUEL PEREZ CHERUBINI OAB n. 205247
40. 0002108-83.2011.8.26.0400 (400.01.2011.002108-2/000000-000) Nº Ordem: 000381/2011 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - J MOREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA X FABIO PERPETUO DE
LIMA - Fls. 107 - Vistos. Diante da inércia da exequente, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão a provocação do
interessado. Int. - ADV ALESSANDRO ROSELLI OAB/SP 188878
41. 0003306-87.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000573/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 163 Vistos.- A prejudicial arguida em contestação será apreciada oportunamente, por ocasião da sentença de mérito. Quanto ao
mais, não havendo preliminares a serem apreciadas tampouco nulidades a serem supridas, dou o feito por saneado. Defiro
a realização de prova pericial, indispensável ao deslinde do feito, e, para tanto, nomeio perito o Sr. Omar Eduardo De Nadai,
a quem fixo honorários em R$ 900,00, que deverão ser depositados pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
preclusão da prova. Após, intime-se o perito nomeado para designar dia e hora para realização da perícia, comunicando-os a
este juízo em tempo hábil para possibilitar a intimação das partes, bem como para que apresente o laudo respectivo no prazo de
30 (trinta) dias, contados da realização da perícia. Faculto às partes, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação desta
decisão, a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, os quais serão encaminhados ao perito nomeado, que
deverá respondê-los de forma detalhada. Deverá o perito, ainda, responder aos seguintes quesitos do juízo: Quais os agentes
nocivos a que estava exposto o autor durante sua jornada de trabalho? Em caso de ruído, qual o nível a que o autor estava
exposto durante sua jornada de trabalho? Tal exposição era intermitente? Audiência, se necessária, oportunamente. Int. - ADV
MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO OAB/SP 120241
42. 0006294-81.2013.8.26.0400 Incidente-1 Nº Ordem: 000573/2013 - (apensado ao processo 0003306-87.2013.8.26.0400
- nº ordem 573/2013) - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS X MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO - Fls. 39/43, tóp. final - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE
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