TJSP 27/09/2013 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1508
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149782/SP) - Advogado: André Luís Prisco da Cunha (OAB: 158633/SP)
0060337-73.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Centro de Estudos
Vida e Consciencia e Editora Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributário de Sao Paulo Drtc Iii - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP) - Advogada: Maria Aparecida Cavalcanti Roque (OAB:
119261/SP)
0069146-80.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Atento
Brasil S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto de
Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Maucir Fregonesi Junior (OAB: 142393/SP) - Advogado: Jorge Henrique Amaral
Zaninetti (OAB: 120518/SP)
0072849-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Ortel Alimentação e Serviços Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria deram provimento ao recurso, vencido
o Relator, que declara. Acórdão com o 2° juiz. - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP)
0076761-24.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Carapicuíba - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Arnaldo Fontes Cerqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Barbara Suassuna de Faria (OAB: 332786/SP) - Advogado: Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP)
0079561-25.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Full
Jazz Comunicação e Propaganda Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Roberta Benito Dias (OAB: 207719/SP)
0084586-19.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Vinhedo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ceva Produtos Veterinarios Ltda (E outros(as)) - Embargdo: ceva saude animal
ltda - Embargdo: Sespo Industria e Comercio Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Marilda Benedita Consoline Micheletto
(OAB: 89486/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP) Advogado: Luis Claudio Yukio Vatari (OAB: 195381/SP) - Advogado: Victor Hugo Macedo do Nascimento (OAB: 329289/SP)
0092296-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sandro Soares Cardoso - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP) - Advogado:
Renato de Almeida Lombarde (OAB: 225848/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 29)
0092463-10.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alice Moreira Braga - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado:
Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Advogada: Sandra Regina Duarte dos Santos (OAB: 68809/SP)
0094385-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rancharia - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Maria
Nilza dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Rancharia - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Homero de Araujo (OAB: 14566/SP) - Advogado: Fernao Salles de Araujo (OAB: 20651/SP) - Advogado: Marcio
Aparecido Pascotto (OAB: 111636/SP)
0104172-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Basilio
Simões (Espólio) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vilson Carlos
de Oliveira (OAB: 61336/SP) - Advogado: Pablo Carvalho Moreno (OAB: 162948/SP) - Advogada: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP)
(Procurador) - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador)
0105520-15.2006.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Rebouças de
Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Josefa Jerônimo da Silva (Falecida) Representada Por Seus
Herdeiros - Apelado: Jorge Alves de Oliveira (herdeiro) - Apelado: Rosimeira Oliveira de Jesus (herdeira) - Apelado: José Alves
de Oliveira (herdeiro) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maria
Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Advogada: Maria Aparecida Burato Hiraoka (OAB: 118411/SP)
0106052-69.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargte:
Gerson Jeronimo e outros - Embargdo: Secretario da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda do Estado de São Paulo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini (OAB: 251592/SP) - Advogado: Saulo
Gabriel Nunes (OAB: 331611/SP)
0108920-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Engevale
Construtora Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fatima
Loraine Corrente Sorrosal (OAB: 87551/SP) - Advogado: Fernando Braz Ximenes (OAB: 335368/SP)
0109934-84.2007.8.26.0053 (990.10.478316-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Odete Evaristo Teixeira Martinez (Assistência Judiciária) e outros - Não conheceram o reexame necessário, negaram
provimento ao recurso da embargante e deram provimento ao recurso dos embargados para julgar improcedentes os embargos
à execução, invertidos os ônus da sucumbência. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Eduardo M. Feliciano. - Advogada:
Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) (Fls: 12/108) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º