TJSP 27/09/2013 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1508
1330
- Indenização por Dano Moral - ADEGAIR MALDONADO X PERSONAL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA E
OUTROS - Fls. 323 - Proc. nº 290/2001 Fls.317/322: Proceda a serventia o acesso ao INFOJUD, requisitando-se cópias das
duas últimas declarações de imposto de renda apresentadas pela empresa executada (anos de 2012 e 2011). Caso resulte
frutífera a diligência, arquive-se a resposta em pasta própria. Após, manifestem-se as partes. Na hipótese de não terem sido
apresentadas as declarações de imposto de renda pela executada, junte-se a informação aos autos, e intime-se o exequente
a requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV MARCIO ANTONIO MOMENTI OAB/SP 141795 - ADV JOSE LUIZ BASILIO OAB/SP 65839 - ADV JOSE HENRIQUE
FRASCA OAB/SP 16920 - ADV ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR OAB/SP 206573 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657
0004001-60.2001.8.26.0368 (368.01.2001.004001-4/000000-000) Nº Ordem: 000290/2001 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - ADEGAIR MALDONADO X PERSONAL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA E
OUTROS - Manifeste-se a parte interessada, na pessoa de seu procurador, sobre a resposta à consulta ao sistema INFOJUD
da Receita Federal. Observando-se que referida resposta se encontra arquivada em cartório, em pasta própria, em virtude de
sigilo fiscal. - ADV MARCIO ANTONIO MOMENTI OAB/SP 141795 - ADV JOSE LUIZ BASILIO OAB/SP 65839 - ADV JOSE
HENRIQUE FRASCA OAB/SP 16920 - ADV ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR OAB/SP 206573 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/
SP 195657
0002879-12.2001.8.26.0368 (368.01.2001.002879-7/000000-000) Nº Ordem: 001453/2001 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A X HERMES PELLOSO E CIA LTDA E OUTROS - Fls. 405 - Proc.
nº 1453/2001 Fl.404: Defiro a suspensão da execução (artigo 791, inciso III, do CPC), aguardando-se provocação em arquivo.
Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV ELAINE
EVANGELISTA OAB/SP 224891 - ADV NELSON JOSE COMEGNIO OAB/SP 97788 - ADV MARCOS FOGAGNOLO OAB/SP
105172 - ADV TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR OAB/SP 207363 - ADV WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 243806
0000088-36.2002.8.26.0368 (368.01.2002.000088-9/000000-000) Nº Ordem: 000030/2002 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - INIDE DE OLIVEIRA CANALLI X CRISTINA ANGELO DA PAIXAO DA SILVA E OUTROS - Fls. 219 - Proc.
nº 30/2002 Fls.217/218: 1.Providencie o exequente a complementação do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. 2.
Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel indicado (um terreno consistente da metade do lote 15 da quadra
28, com frente para a rua 6 de agosto, Vila Aero Clube, nesta cidade ? fl.218vº), intimando-se o executado Antonio Angelo da
Paixão sobre a penhora, sendo que pelo ato da intimação ficará ele constituído como depositário, devendo também ser intimada
da penhora a esposa do executado. 3. Com a juntada aos autos do mandado devidamente cumprido, providencie a serventia
o registro ?on line? da penhora. Int. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI
OAB/SP 238058 - ADV JOAO CARLOS GERBER OAB/SP 62961
0003468-67.2002.8.26.0368 (368.01.2002.003468-6/000000-000) Nº Ordem: 001653/2002 - Monitória - Espécies de Títulos
de Crédito - ADEMAR DA COSTA AGUIAR X EDIVALDO APARECIDO MARINO - Fls. 262 - Proc. nº 1653/2002 1. Fl.261: Intimese o executado, na pessoa do advogado, através do diário da justiça eletrônico, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue
o pagamento do valor da condenação (R$88.485,23, calculado em 12 de agosto de 2013), conforme minuta de liquidação
apresentada pelo credor (fl.261), devidamente atualizado à época do efetivo pagamento, cientificando-o de que não sendo
efetuado o pagamento no prazo indicado, o montante devido será acrescido de multa de 10% sobre o valor da condenação,
nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo, informe o exequente, independentemente de
nova intimação, se foi efetuado o pagamento do débito e, em caso negativo, requeira o que entender de direito quanto ao
prosseguimento do feito. Int.
0002982-48.2003.8.26.0368 (368.01.2003.002982-2/000000-000) Nº Ordem: 000042/2003 - Inventário - Inventário e Partilha
- JOAO BATISTA BARBOSA X VERA LUCIA ARAUJO BARBOSA - Fls. 98 - Proc. nº 42/2003 Fls.96/97: O pedido de isenção
do recolhimento do imposto ?causa mortis? deve ser submetido ao crivo da Fazenda Pública Estadual, devendo, assim, o
inventariante providenciar o protocolamento do pedido junto ao órgão competente da Secretaria da Fazenda, comprovando nos
autos. Aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo, aguardando provocação da
parte interessada. Int. - ADV FABIANA TEIXEIRA BRANCO OAB/SP 202084
0001577-74.2003.8.26.0368 (368.01.2003.001577-9/000000-000) Nº Ordem: 000707/2003 - Monitória - Espécies de Títulos
de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A X ANTONIO CARLOS FERNANDES E OUTROS - Fls. 1018 - Proc. nº 707/2003 Concedo
ao Banco do Brasil S/A o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do v. acórdão, conforme pleiteado à fl.1015. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 105090 - ADV IZABEL CRISTINA
RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 107931 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV DEUSA
MAURA SANTOS FASSINA OAB/SP 164146 - ADV FÁTIMA DE JESUS SOARES OAB/SP 172228 - ADV MARCIO ANTONIO
MOMENTI OAB/SP 141795
0003262-19.2003.8.26.0368 (368.01.2003.003262-9/000000-000) Nº Ordem: 001387/2003 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A X CLEUZA AMANCIO DA SILVA - A Dra. Marina Emilia
Baruffi Valente Baggio fica devidamente intimada de que estes autos foram desarquivados e encontrar-se-ão disponíveis em
cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 105090 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0002364-35.2005.8.26.0368 (368.01.2005.002364-0/000000-000) Nº Ordem: 000731/2005 - Procedimento Sumário Benefícios em Espécie - JOSE ROBERTO BARAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 75 - Proc.
nº- 731/05. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Oficie-se ao INSS para que seja reconhecido o trabalho rural da autora no lapso de
01.01.1970 a 31.12.1981, conforme determinado no v. acórdão de fls. 65/70. 3. Anote-se a extinção do feito (artigo 269, inciso
I, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 4. Não há custas, uma vez que o autor é beneficiário da
assistência judiciária gratuita. Int. - ADV SONIA LOPES OAB/SP 116573 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
0000519-31.2006.8.26.0368 (368.01.2006.000519-1/000000-000) Nº Ordem: 000141/2006 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º