TJSP 27/09/2013 - Pág. 2274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1508
2274
sentença de fls. 14 que INDEFERIU o pedido de Indulto formulado pela sentenciada. DR JOSÉ SEVERINO MARTINS OAB/SP
Nº 119.104
752.071 ALEXANDRE SILVEIRA (Execução de Sentença). Apenso de Regime Aberto. Ciência à defesa da sentença de fl.
14 que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime aberto. ADV. MARIA LIGIA P. F. DOS SANTOS (OAB/SP 150.410).
417.561 VANDERLEI VIEIRA DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Ciência à defesa da decisão
de fl. 244 que regrediu o sentenciado ao regime fechado e declarou a perda de um terço dos dias remidos anteriores à falta
grave de 11/05/2010. ADV. ROLDÃO VALVERDE (OAB/SP 41.338); ALDAISA E. B. CARLOS (OAB/SP 67.969); ALEX L. B.
CARLOS (OAB/SP 218.199); SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB/SP 234.560).
732.576 LEANDRO ALBERTO ALVES LANTALER (Execução de Sentença). Apenso de Agravo em Execução (028846873.2011.8.26.0000). Ciência à defesa do V. Acórdão, datado de 26/04/2012, que, por votação unânime, negaram provimento ao
agravo. ADVS. JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB/SP 322.442) / FILIPE AUGUSTO BUENO DOS SANTOS (OAB/
SP 318.968).
732.576 LEANDRO ALBERTO ALVES LANTALER (Execução de Sentença). Apenso de Agravo em Execução (015636908.2012.8.26.0000). Ciência à defesa do V. Acórdão, datado de 23/05/2013, que deram provimento ao recurso. ADVS. JOÃO
HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB/SP 322.442) / FILIPE AUGUSTO BUENO DOS SANTOS (OAB/SP 318.968).
732.576 LEANDRO ALBERTO ALVES LANTALER (Execução de Sentença). Apenso de Agravo em Execução (015448286.2012.8.26.0000). Ciência à defesa do V. Acórdão, datado de 13/06/2013, que, por votação unânime, negaram provimento ao
agravo. ADVS. JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB/SP 322.442) / FILIPE AUGUSTO BUENO DOS SANTOS (OAB/
SP 318.968).
732.576 LEANDRO ALBERTO ALVES LANTALER (Execução de Sentença). Apenso de Situação processual. Ciência à
defesa da decisão de fls. 175, datada de 06/06/2013, que segue: “Em razão da decisão proferida nos autos do Agravo de
Execução Penal nº 0156369-08.2012.8.26.0000, que deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público em face da
decisão que concedeu ao sentenciado a progressão ao regime semiaberto, oficie-se, com urgência, e via fax, ao estabelecimento
prisional, pela imediata recondução do sentenciado ao regime fechado. ADVS. JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA
(OAB/SP 322.442) / FILIPE AUGUSTO BUENO DOS SANTOS (OAB/SP 318.968).
1052.908 FLAVIO DE LIMA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). Apenso de regime aberto. Ciência à defesa da r. decisão de fls.
07, que indeferiu o pedido de regime aberto, por falta de amparo legal. ADV. DRª. MARIA ISMÊNCIA FRATI DONATO OAB/SP
94.460.
1.039.995 TIAGO DUARTE HORACIO Execução de Sentença. apenso Regime Aberto fls. 31: Ciência do deferimento do
pedido de regime aberto. ADV. DR. Maicron Eder Lezina Betin OAB/SP 261.698.
735.313 CRISTIAN WELLINGTON DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de Agravo em Execução (007470785.2013.8.26.0000). Ciência à defesa do V. Acórdão, datado de 13/08/2013, que negou provimento ao agravo. ADV. MARCELO
EMILIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 301.878).
362.823 MAURO JORGE DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de SINDICÂNCIA. Ciência à defesa para que esclareça,
no prazo de cinco dias, sobre qual falta disciplinar foi interposto o incidente de excesso à execução. DR. MANOEL TEIXEIRA
MENDES FILHOS OAB/SP Nº91.002.
362.823 MAURO JORGE DA SILVA (Execução de Sentença).Apenso de SEMIABERTO E LIVRAMENTO CONDICIONAL.
Ciência da r. sentença de fls. 34 que INDEFERIU a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. DR. MANOEL TEIXEIRA
MENDES FILHO OAB/SP Nº 91.002.
576.288 CHRISTIAN CALSOLARI FRANCO (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas fls. 04. Ciência à defesa da
r. decisão datada de 16.09.2013 que CONVERTEU Pena Restritiva de Direitos do feito nº 81/2002 (4ª execução) em Privativa de
Liberdade e fixado o REGIME FECHADO (prevalente) para todas as execuções - expedindo-se Mandado de Prisão. ADV(A)S.
DR(A)S. RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB/SP. 245.891).
742.059 ESSIO SOSSOLOTE (Execução de Sentença). Apenso De Benefícios. Apresentar, no prazo de cinco dias,
manifestação referente ao mérito do pedido tendo em vista que o parecer do exame criminológico foi contrário ao regime
semiaberto. ADV. DR. MARCELO P. DUARTE (OAB/SP 178.382).
488.082 LEONARDO ALEXANDRE DE FREITAS (Execução de Sentença). Apenso de Benefícios. Ciência à defesa para,
no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca de exame criminológico desfavorável de fls. 33/39. ADV. DR. Marcelo P. Duarte (OAB/
SP 178.382).
21/2012 CLAUDINEI PEREIRA FONSECA Corregedoria Pedido de visita Ciência à defesa do arquivamento dos autos.
ADV.APARECIDO MARCHIOLI OAB/SP 157.092.
16/2011 RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA Corregedoria Pedido de visita Ciência à defesa do arquivamento dos autos. ADV.
DR. RUBENS FERREIRA GALVÃO OAB/SP 250.287.
804.796 JEFERSON ARAGAO TAVARES (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto/Regime Aberto. Fls. 14 - Ciência
à defesa da r. sentença datada de 15/02/2013 que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime ABERTO, face ausência de
requisito objetivo. ADV. DR. ALTEIR MARCOLINO (OAB/SP 279.693).
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