TJSP 01/10/2013 - Pág. 1000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
1000
Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP) - Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
- Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
- Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0047942-20.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sergio Luiz Soares (Assistência Judiciária) - Apelante:
Marcio Aparecido Dias Alexandre - Apelante: Rodoberto Aparecido Manoel - Apelante: Valdevino Martins - Apelante: Adilson
Luz da Motta - Apelante: Jose Carlos Gaudencio - Apelante: Jose Claudio Ferreira Mariano - Apelante: Aldo Aparecido Santos
Barreiro - Apelante: Paulo Henrique Vilella - Apelante: Lilian Cristina Florenzi Antonholi - Apelante: Marcelo Valim dos Santos
- Apelado: Diretor do Departamento de Despesa e Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Observada a inclusão
pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia número 75, referentes a Adicional - Quinquênio Vencimentos - Integralidade - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do
Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Maria Lucia Conde Prisco dos
Santos (OAB: 82865/SP) - Milton Ferreira Junior (OAB: 172251/SP) - Maria Lucia Conde Prisco dos Santos (OAB: 82865/SP) Milton Ferreira Junior (OAB: 172251/SP) - Maria Lucia Conde Prisco dos Santos (OAB: 82865/SP) - Milton Ferreira Junior (OAB:
172251/SP) - Maria Lucia Conde Prisco dos Santos (OAB: 82865/SP) - Milton Ferreira Junior (OAB: 172251/SP) - Maria Lucia
Conde Prisco dos Santos (OAB: 82865/SP) - Milton Ferreira Junior (OAB: 172251/SP) - Maria Lucia Conde Prisco dos Santos
(OAB: 82865/SP) - Milton Ferreira Junior (OAB: 172251/SP) - Maria Lucia Conde Prisco dos Santos (OAB: 82865/SP) - Milton
Ferreira Junior (OAB: 172251/SP) - Maria Lucia Conde Prisco dos Santos (OAB: 82865/SP) - Milton Ferreira Junior (OAB:
172251/SP) - Maria Lucia Conde Prisco dos Santos (OAB: 82865/SP) - Milton Ferreira Junior (OAB: 172251/SP) - Maria Lucia
Conde Prisco dos Santos (OAB: 82865/SP) - Milton Ferreira Junior (OAB: 172251/SP) - Maria Lucia Conde Prisco dos Santos
(OAB: 82865/SP) - Milton Ferreira Junior (OAB: 172251/SP) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0144873-21.2008.8.26.0000 (994.08.144873-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Udemir Jose de Souza - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da
controvérsia número 75, referentes a Adicional - Quinquênio - Vencimentos - Integralidade - debatida no recurso extraordinário,
deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 24 de
setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da
Seção De Direito Público - Advs: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0269202-71.2009.8.26.0000 (994.09.269202-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lidia de Souza Garms - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lidia de Souza Garms - Observada a
inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia nº 75, referentes a Adicional - Quinquênio
- Vencimentos - Integralidade - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte.
Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal, poderá refletir nestes
autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Claudio Jose
Amaral Bahia (OAB: 147106/SP) - Marcelo Augusto de Souza Garms (OAB: 212791/SP) - Eber Gilberto Cavalcante Souza
(OAB: 85157/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0046198-24.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo de Castro Ferreira Embargte: Milton Piva - Embargte: Joaquim Ferreira Julio - Embargte: Carlos Fukushima - Embargte: Apparicio Del Nery Embargte: Antonio Wallace de Ataide Chagas - Embargte: Adolpho Meclchior Bonazzi - Embargte: Abel Jacinto Ribeiro e Outros
(E outros(as)) - Embargdo: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de
São Paulo - DER - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia número
75, referentes a Adicional - Quinquênio - Vencimentos - Integralidade - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser
sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: MARIA
RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - MARIA
RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - MARIA
RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - MARIA
RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Rodrigo Levkovicz (OAB:
205716/SP) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0001946-62.2010.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Apelante: Edgar de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º