TJSP 01/10/2013 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
1719
na 1ª Vara da Comarca de Dracena-SP. - ADV: MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP)
Processo 0001906-56.2000.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jose Nilton Aparecido da Silva
- Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa do réu ante a sua tempestividade. Abra-se vista ao Ministério Público para
contra arrazoar o apelo. Intime-se. - ADV: MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP)
Processo 0002026-79.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002026) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Wilton Gonçalves de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu ante a sua tempestividade. Intime-se a defesa à
apresentar as razões técnicas. Após, vista ao Ministério Público para contra arrazoar o apelo. Intime-se. - ADV: OGENI LUIZ
DAL CIN (OAB 203016/SP)
Processo 0002341-10.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002341) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de
Violência Doméstica - J. A. T. - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva para formação dos autos de execução de pena
do sentenciado JORGE APARECIDO TAU, registrando-se, ou remetendo-se à V.E.C. competente. Após as comunicações e
anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 0002485-28.2005.8.26.0315 (315.01.2005.002485) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Heloisa
Helena Eloy da Silva e outro - Vistos. Embora a competência para realização de audiência de advertência da sentenciada, no
que tange as condições impostas para cumprimento da pena no regime aberto, ser deste Juízo, determino a expedição de Carta
Precatória para realização de tal ato no Juízo da Comarca de Rio Claro, local de residência da sentenciada, a fim de se evitar
constrangimento ilegal da mesma, vez que se encontra presa naquela localidade. Do mesmo modo, deverá constar na deprecata
que a sua finalidade, além da realização da referida audiência, também será para obter o endereço atual da sentenciada para
viabilizar a expedição de guia de execução definitiva. Intime-se. - ADV: WLADEMIR VARLEI CAGNIN (OAB 76259/SP)
Processo 0002579-29.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002579) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Silvio Benedito Rola Junior - *Apresentar memoriais no prazo de 5 dias. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA
FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 0002833-02.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002833) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema
Nacional de Armas - M. P. - W. P. V. de A. - Vistos. Comunique-se o trânsito em julgado da sentença de primeira instância
prolatada nos autos, ao Juízo da Vara de Infância e Juventude onde tramita a execução de medida do infrator. Trânsito em
julgado para a defesa: 06.05.2013. Trâsito em julgado para a acusação: 03.05.2013. Após, arquivem-se os autos do processo,
cumpridas as formalidades legais. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CAIO
AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 0003192-54.2009.8.26.0315 (315.01.2009.003192) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o
Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Paulo Sidnei Stringhini - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa do réu ante
a sua tempestividade. Abra-se vista ao Ministério Público para contra arrazoar o apelo. Intime-se. - ADV: PEDRINA TEREZA
FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 0003328-80.2011.8.26.0315 (315.01.2011.003328) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - A.
H. A. - Vistos etc. Para audiência de interrogatório da ré, designo o dia 14/11/2013, às 14 horas. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s)
acima indicada(s) para comparecimento, sob pena de revelia. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 3000624-72.2013.8.26.0315 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D. J. de
M. - Vistos. Arbitro em R$ 202,75 sob o código 502, os honorários advocatícios devidos à Dra. KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO
(OAB/SP 173.895); expeça-se a certidão. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 3001007-50.2013.8.26.0315 - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - Olivio dos Santos Rosa VISTOS. A decisão de fls. 45 não foi cumprida, conforme se vê pelo ofício de fls. 47. Assim, oficie-se novamente ao IMESC
para que proceda ao agendamento do exame pericial solicitado, juntamente com cópia do documento de fls. 49, informando
expressamente no ofício que o detento não possui documentos em sua via original, já que no momento de sua prisão os
mesmos não foram localizados. Informe-se, ainda, no referido ofício que a ordem judicial dever ser cumprida, pois não há
dúvidas em relação à identidade do detento e que o descumprimento reiterado poderá ensejar o crime de desobediência. Intimese e cumpra-se. - ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP)
LEME
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 27/09/2013
PROCESSO :3005407-98.2013.8.26.0318
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: E. D. DE S.
ADVOGADO : 225055/SP - Pricila Pavezzi Pinto
REQDA
: B. A. B. F.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :3005353-35.2013.8.26.0318
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
ALIMENTADA : M. L. A. DA S.
ADVOGADO : 247209/SP - Lilian Molinari Tufanin
ALIMENTANTE
: R. D. A. DA S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO
CLASSE
:3005356-87.2013.8.26.0318
:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º