TJSP 02/10/2013 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1511
1570
249591/SP)
Processo 0045155-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045155) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Verbenia de Paula Melo Oliveira - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o decurso de prazo para contestação (do edital de
fls.45). - ADV: ADRIANA MENDES DE SOUZA MARTINS (OAB 268575/SP)
Processo 0045329-72.2009.8.26.0405 (405.01.2009.045329) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antonia Angelica de Oliveira Silva - Hospital e Maternidade Montreal - Autos nº 1935/09 Vistos. Manifeste-se o réu no prazo de
cinco dias, comprovando a distribuição da carta precatória expedida às fls. 362, para oitiva de sua testemunha Fabio Gallucci,
bem como acerca da devolução da carta precatória de fls. 373/391, sem cumprimento. Intime-se. - ADV: ADRIANA FROES (OAB
174950/SP), IVONETE VIEIRA (OAB 91747/SP)
Processo 0046579-72.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046579) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A C F I - Ciência ao autor da pesquisa Infojud realizada, fls.78, manifestação em cinco dias, - ADV:
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0047841-57.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047841) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - F4f
Alimentos Ltda Epp - Nº de ordem 1877/2011 manifeste-s o autor sobre o transito em julgado as fls. 139 vº em cinco dias* - ADV:
REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP)
Processo 0048996-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048996) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira S/A C F I - Fabio Ribeiro da Silva - Fls. 42. Manifeste-se a requerente sobre AS RESPOSTAS DE
OFÍCIOS (DRF e DETRAN) juntadas às fls. 40/41, em 05 DIAS. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/
SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0049009-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049009) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Jorge Shiguematu - Claudemir Sebastiaao de Melo Ventura - Fls. 50. Manifeste-se o autor sobre a
RESPOSTA DE OFÍCIO DA D.R.F. juntado às fls. 49, EM 05 DIAS. e sobre o BLOQUEIO JUDICIAL VIA BACENJUD NEGATIVO
DE FLS. 46/48, EM 05 DIAS. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 0049066-15.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049066) - Procedimento Ordinário - Substituição do Produto - Reginaldo
Altes Amorim - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automoveis Ltda e outro - Autos nº 1927/11 Vistos. Recebo o
recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 312/342), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para
oferecimento de contra razões de apelação, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
Seção de Direito Privado (25ª a 36ª câmaras), observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FABIO MANTOVAN DOS
SANTOS (OAB 248852/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO
(OAB 138681/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP)
Processo 0050010-17.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050010) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Sao Francisco Comercio de Horti Fruti Ltda Me - Nova Geres Comercio e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda - Fls. 128.
Manifeste-se o autor sobre o ANDAMENTO DO FEITO, EM 05 DIAS. - ADV: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/
SP)
Processo 0050387-22.2010.8.26.0405 (405.01.2010.050387) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Dirce
Mingorance Ribeiro Bernardino - Autos nº 2051/10 Vistos. Com o cálculo atualizado do débito, defiro o bloqueio dos ativos
financeiros em nome da executada perante o BacenJud, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO
(OAB 150464/SP), SABRINA MOLL DE OLIVEIRA (OAB 214171/SP)
Processo 0050425-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050425) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Izilda Barbosa da
Silva e outro - Autos nº 2097/12 Vistos. Entendo imprescindível a produção de prova oral, desde que as testemunhas sejam, sob
pena de preclusão: a) arroladas nos termos do artigo 407 do Código de Processo Civil, no prazo de dez dias a contar da intimação
desta decisão e b) devidamente intimadas, quer por carta, quer por mandado, incumbindo aos interessados depositarem o
numerário necessário ao cumprimento do ato em cinco dias. Para tanto, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento
para o dia 09 de dezembro de 2013, às 15:10 horas, oportunidade em que os litigantes deverão comparecer independentemente
de intimação a fim de que prestem depoimento pessoal, se necessário for. Intime-se. - ADV: ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB
136269/SP), CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP)
Processo 0050493-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050493) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Marcelo Barbosa de Miranda - Autos nº 1984/11 Vistos. Homologo o acordo
que chegaram as partes (fls. 124/125), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em conseqüência,
casso a liminar anteriormente concedida e resolvo o mérito da ação ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
em face de MARCELO BARBOSA DE MIRANDA, nos termos do artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil. Oficie-se
solicitando o desbloqueio do veículo. Não tendo o autor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível
com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), JUSTINIANO APARECIDO
BORGES (OAB 107585/SP), NARIENE CARDOSO MACAREVICH (OAB 30264/RS)
Processo 0051473-57.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051473) - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Gestão de
Meios de Pagamento S/A - Transfabio Transportes e Locação Ltda - Autos nº 2162/12 Vistos. Esclareça o autor se efetivamente
deseja o bloqueio do veículo indicado às fls. 118, na medida em que conforme pesquisa realizada às fls. 114, referido bem já
possui restrição gravada. Int. - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 0053352-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053352) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Karina Anelli Moutinho Maquinas Me - Banco Bradesco Financiamentos S/A - petição: Providencie o requerido em cinco dias
o recolhimento da taxa de desarquivamento de autos, R$ 12,00. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR
FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP)
Processo 0053401-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053401) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Autos nº 2227/12 Vistos. Fls. 43: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intimese. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 0055903-86.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055903) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Paula Cristina
Ferreira dos Santos - Auto Morato Com de Veiculos e Motos Ltda - Ciência ao autor da pesquisa Bacen de fls.193/195 (negativa),
manifestação em cinco dias, - ADV: MISSAK KHACHIKIAN (OAB 82347/SP), MILENA CAMARGO KHACHIKIAN (OAB 178277/
SP), WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP), ADAUTO FOGACA (OAB 107483/SP)
Processo 0055980-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055980) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Eduardo Aparicio Silva - Eduardo Batista Farias - - Valmir Ribeiro Novaes - Autos nº 2300/12 Vistos. Em
face da petição de fls. 39, a ação perdeu o seu objeto. Assim sendo, julgo extinto o processo movido por EDUARDO APARICIO
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