TJSP 02/10/2013 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1511
2018
deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento anteriormente
deferido - ADV MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS OAB/SP 252328 - Número do Processo Origem: 160/1999 - Vara
Deprecante: 3ª. V. Cível do Fórum de Marília
0000501-57.1999.8.26.0464 (464.01.1999.000501-0/000000-000) Nº Ordem: 000528/1999 - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Dano ao Erário - MUNICÍPIO DE QUEIROZ X JOSÉ GARCIA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 651: defiro a penhora
e avaliação do bem indicado. Expeça-se Carta Precatória. Sem prejuízo, proceda-se o bloqueio da transferência do veículo
pelo sistema RENAJUD. Int. - ADV RENATO DANIEL FERREIRA DE SOUZA OAB/SP 219899 - ADV EDUARDO ROBERTO
MANSANO OAB/SP 164927 - ADV DEVANIR DORTE OAB/SP 142168
0000501-57.1999.8.26.0464 (464.01.1999.000501-0/000000-000) Nº Ordem: 000528/1999 - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Dano ao Erário - MUNICÍPIO DE QUEIROZ X JOSÉ GARCIA DOS SANTOS - A parte autora deverá retirar
a carta precatória expedida - ADV RENATO DANIEL FERREIRA DE SOUZA OAB/SP 219899 - ADV EDUARDO ROBERTO
MANSANO OAB/SP 164927 - ADV DEVANIR DORTE OAB/SP 142168
0000619-42.2013.8.26.0464 Nº Ordem: 000353/2013 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A
X ANA NOGUEIRA OLIVEIRA AMORIM - A parte autora deverá dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
0000620-27.2013.8.26.0464 Nº Ordem: 000354/2013 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
X JORGE LEITE DA SILVA - Fls. 49 - Vistos. Recolhida a diligência do oficial de justiça, desentranhe-se o mandado de busca e
apreensão encartado às fls. 31, para nova tentativa de cumprimento. Int.. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
0000688-26.2003.8.26.0464 (464.01.2003.000688-7/000000-000) Nº Ordem: 000847/2003 - Consignação em Pagamento Pagamento em Consignação - CLAUDIA REGINA FAVARO ORIENTE ME X COMASO COMERCIAL DE ALIMENTOS SOROCABA
LTDA - Fls. 179 - Vistos. O credor deverá adequar o pedido nos termos dos artigos 475-B, ?caput?, e 475-J, ambos do CPC,
pois, em que pesem entendimentos em sentido diverso, reputo necessária a intimação da requerida para o pagamento do valor
pleiteado no cumprimento de sentença antes de iniciarem-se os atos expropriatórios. Int. - ADV JOSE RODOLPHO MORIS
OAB/SP 184394 - ADV CARLOS EDUARDO BOLDORINI MORIS OAB/SP 208746 - ADV ADRIANA ROMAN GONGORA OAB/
SP 159286 - ADV MARCOS AURÉLIO DE SOUZA OAB/SP 156158 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV
MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE OAB/SP 144290
0000731-21.2007.8.26.0464 (464.01.2007.000731-7/000000-000) Nº Ordem: 000266/2007 - Outros Feitos Não Especificados
- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - GERDAU AÇOS LONGOS S/A X CLAUDIO PEREIRA
MERCES ME - Fls. 299 - Vistos. Diante da inércia do executado, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial
da quantia penhorada (fls. 295), em favor da exequente. No mais, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do
feito. Int. - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647 - ADV JOSÉ
FRANCISCO LINO DOS SANTOS OAB/SP 167743
0000731-21.2007.8.26.0464 (464.01.2007.000731-7/000000-000) Nº Ordem: 000266/2007 - Outros Feitos Não Especificados
- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - GERDAU AÇOS LONGOS S/A X CLAUDIO PEREIRA
MERCES ME - A parte autora deverá retirar a guia de levantamento expedida - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611
- ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647 - ADV JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS OAB/SP 167743
0000749-03.2011.8.26.0464 (464.01.2011.000749-5/000000-000) Nº Ordem: 000430/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - EDGAR APARECIDO DE SOUZA X ANTONIO DE SOUZA - A parte autora deverá providenciar o recolhimento das
taxas devidas, para a expedição do formal de partilha (R$.34,00 - Cód. 130-9 - Guia FEDTJ), e para a extração de cópia das
peças que deverão compor o mesmo e que deverão ser indicadas pela parte autora (R$.0,50 cada ? Guia de Requisição de
Cópias Reprográficas Pagas - cód. 201-0) bem como para autenticação das mesmas (R$.2,00 cada) ? Guia FEDTJ ? cód.
221-6). - ADV HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ OAB/SP 209895 - ADV MARCIO APARECIDO DOS SANTOS OAB/
SP 266723 - ADV JOSE CORREA CARLOS OAB/SP 103991 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA
LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330
0000839-74.2012.8.26.0464 (464.01.2012.000839-4/000000-000) Nº Ordem: 000475/2012 - Procedimento Ordinário - VILMA
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124/131 - Sentença nº 1136/2013 registrada em
30/09/2013 no livro nº 128 às Fls. 248/256: Ante o exposto e o mais que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido com
resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno o réu a conceder à autora VILMA
DOS SANTOS o benefício de prestação continuada, com renda mensal de um salário mínimo e data de início a partir da citação,
ou seja, 10.04.2012 (fls. 44). Condeno o réu, ainda, a pagar as prestações vencidas, desde a data do início do benefício fixada
nesta sentença, acrescidas de juros e correção monetária obedecendo aos mesmos índices aplicados à caderneta de poupança,
nos termos do artigo 1º-F da Lei 9,494/1997, com a redação dada pela Lei 11.690/2009. Honorários advocatícios são devidos
pelo réu, em razão da sucumbência, no importe de 10% do valor das parcelas vencidas até a data da sentença, não incidindo
sobre as parcelas vincendas (Súmula 111 do E. STJ). Sentença sujeita ao reexame necessário em razão do caráter ilíquido
da condenação (artigo 475, do CPC).? - ADV ALLAN KARDEC MORIS OAB/SP 49141 - ADV DEISI APARECIDA PARPINELLI
ZAMARIOLI OAB/SP 185200 - ADV CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA OAB/SP 139362 - ADV RÉGIS TADEU DA
SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/
SP 140078 - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV
ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109 - ADV JOSE ADRIANO
RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446
0000852-73.2012.8.26.0464 (464.01.2012.000852-2/000000-000) Nº Ordem: 000484/2012 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - DAP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME X RENAN
SIMON DE ALBUQUERQUE - ME - Fls. 91 - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca do cumprimento do acordo
homologado. Int. - ADV JOSE CICERO CORREA JUNIOR OAB/SP 129237 - ADV CARLA ANDREA VALENTIN CORREA OAB/
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