TJSP 02/10/2013 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1511
2023
o réu será interrogado. Defiro as diligências requeridas pela defesa nos itens 5 e 6 de Fls. 132. Expeçam-se ofícios conforme
requerido. Int.” Advs. JOSÉ CICERO CORREA JUNIOR – OAB/SP 129237 e CARLA ANDREA VALENTIM CORREA – OAB/SP
135689.
464.01.2010.000214-0/000000-0 – Controle 0049/2010 – JP X WILLIANS ROBERTO LUQUES DE OLIVEIRA JUNIOR. Fls.
173/178: SENTENÇA. “... Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão punitiva, e assim o faço
para condenar o réu WILLIANS ROBERTO LUQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, como incurso ao disposto no art. 302, caput, da
Lei Federal 9.503/97, à pena corporal de dois anos de detenção, a serem cumpridos em regime aberto, e à pena acessória de
suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor de via terrestre pelo prazo de 02 meses, nos termos do artigo 293 do
CTB e substituo a pena corporal por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade pelo
prazo da pena corporal imposta, e por multa no importe de 10 dias-multa, no valor mínimo unitário. Defiro ao réu o direito de
apelar em liberdade em razão da substituição operada... P. R. I. C...” Adv. DAIANE RAMIRO DA SILVA – OAB/SP 268892.
0002389-07.2012.8.26.0464 – Controle 0440/2012 – PACIENTE: OSWALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO. Fls. 52:
MANIFESTAÇÃO QUANTO AS RESPOSTAS DO NOBRE PERITO AOS QUESITOS FORMULADOS PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO. ADv. LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB/SP 57883.
Infância e Juventude
Pompéia/SP
Vara Única – Ofício Judicial
Juiz de Direito – Dr. Samir Dancuart Omar
0001008-27.2013.8.26.0464 – Controle 0034/2013 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – SEÇÃO CÍVEL – Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Requerida: ALINE FERNANDA DA SILVA. Menor: K. L. S. Fls. 120:
“Vistos. Nada mais que prover nos presentes autos. Arquivem-se. P. R. I. C.” Adv. VAGNER RICARDO HORIO – OAB/SP 210538
E HIROKAZU HORIO – OAB/SP 99202.
PONTAL
Cível
1ª Vara
OFICIO JUDICIAL
Fórum de Pontal - Comarca de Pontal
JUIZ: CAROLINA NUNES VIEIRA
0000060-16.2012.8.26.0466 (466.01.2012.000060-7/000000-000) Nº Ordem: 000054/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X CLARICE PAES
DA SILVA - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fls. retro. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/
SP 123199
0000115-11.2005.8.26.0466 (466.01.2005.000115-0/000000-000) Nº Ordem: 000068/2005 - Arrolamento Comum - JOSE
GERALDO GONCALVES X VALDIVINO GONCALVES - Remetam-se os autos ao arquivo. Prov. - ADV RENATA SILVA REIS OAB/
SP 130270 - ADV PAULO APARECIDO BRAULINO OAB/SP 226226 - ADV CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388
0000124-94.2010.8.26.0466 (466.01.2010.000124-1/000000-000) Nº Ordem: 000066/2010 - Procedimento Ordinário - OLGA
APARECIDA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Folhas 57: manifeste-se a parte executada.
Int. - ADV REGINA CRISTINA FULGUERAL OAB/SP 122295
0000126-93.2012.8.26.0466 (466.01.2012.000126-3/000000-000) Nº Ordem: 000022/2012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X APENE EDITORACAO GRAFICA LTDA ME - Cumpra-se a decisão de fls. 72. Int.
Prov. - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/SP 55341 - ADV NELSON LACERDA DA SILVA OAB/SP 266740
0000210-60.2013.8.26.0466 Nº Ordem: 000108/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. D. A. S. X A. S. D. S. E
OUTROS - Intimação (D.O. ? PRAZO 10 DIAS) as partes acerca da manifestação sobre o laudo de fls. 37/40. - ADV VINICIUS
MICHIELETO OAB/SP 178114
0000282-47.2013.8.26.0466 Nº Ordem: 000163/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. L. S. X M. E. R. S. - Intimação
(D.O. ? PRAZO 10 DIAS) ao requerente acerca da manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça. - ADV RAFAEL
CAROLO SICHIERI OAB/SP 299720
0000307-31.2011.8.26.0466 (466.01.2011.000307-0/000000-000) Nº Ordem: 000164/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - B. V. LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A X MARIANA LERIE ALVES DA SILVA - C O N C L U S Ã O
Em 26 de agosto de 2013, faço estes autos conclusos à Exma. Dra. Carolina Nunes Vieira, Juíza de Direito desta Comarca de
Pontal/SP. Eu ________________ escrevente, subscrevi. Processo nº 164/2011. Nos termos do art. 475-J do CPC, intime-se
a parte executada, na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, ou pessoalmente, caso não haja defensor constituído,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º