TJSP 03/10/2013 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1512
1391
Adriana Aparecida Silva. 2 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA o presente feito, com
fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP)
Processo 0000518-95.2012.8.26.0219 (219.01.2012.000518) - Execução de Alimentos - Alimentos - Cauã de Paiva Leite
- André Gomes Leite - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FERNANDA DE
MORAES (OAB 207300/SP), FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/
SP)
Processo 0000563-17.2003.8.26.0219 (219.01.2003.000563) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Jose Castan - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIO SERGIO
RAMOS DE AZEVEDO (OAB 62770/SP)
Processo 0000625-91.2002.8.26.0219 (219.01.2002.000625) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Banco do Brasil S.a - Heleno Pereira da Silva - - Eloi Requena Martinez - Vistos. Fls. 421: Defiro o pedido de vista dos autos
fora de cartório. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DONATO GRILLO (OAB 303950/SP)
Processo 0000673-98.2012.8.26.0219 (219.01.2012.000673) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jose Luiz
Cardoso Teixeira - - Guiomar Rabello Teixeira - Miraldo José de Lima - Vistos. Procedi às consultas junto ao RENAJUD, conforme
seguem. Assim, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: ROBSON FERRAZ COLOMBO (OAB 216430/SP), KARINA FARIA
PANACE BARBOSA (OAB 222165/SP), RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP)
Processo 0000685-83.2010.8.26.0219 (219.01.2010.000685) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Walter Rodrigues Souza e outro - Maria Lucidia Martins de Melo e outro - Despacho - Genérico - ADV: EUCLYDES MARCONDES
(OAB 16917/SP), TOSCA RITA PREVITERO (OAB 279026/SP)
Processo 0000685-83.2010.8.26.0219 (219.01.2010.000685) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Walter Rodrigues Souza e outro - Maria Lucidia Martins de Melo e outro - Vistos. Antes de sanear o feito, de rigor a remessa
de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, a fim de ser este Juízo informado acerca da possibilidade
da regularização pretendida, bem como para que seja remetida certidão do referido imóvel, inclusive para apreciação das
preliminares arguidas em contestação, instruindo referido ofício com cópia da inicial e demais documentos necessários, como
diligência do Juízo. Após, ciência às partes e conclusos. Intimem-se. - ADV: TOSCA RITA PREVITERO (OAB 279026/SP),
EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP)
Processo 0000694-89.2003.8.26.0219 (219.01.2003.000694) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Maria Helena
da Silva - - Cesar Azevedo dos Santos - Artur Machado Pereira - Vistos. Digam sobre a complementação do laudo recebido do
IMESC. Int. - ADV: BENTO CAMARGO RIBEIRO (OAB 149385/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/
SP)
Processo 0000695-25.2013.8.26.0219 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G. A. L. T. G. “Fica a Dra. Maria Aparecida de Araujo Bono, OAB/SP 230876, cientificada de que foi nomeada nestes autos como advogada
para defender os interesses de George Amaro Lopes Toledo Gomes, assim, deverá providenciar o regular andamento do feito,
dentro do prazo legal.” - ADV: DIRCEU DIAS CASTILHO (OAB 198408/SP), MARIA APARECIDA DE ARAUJO BONO (OAB
230876/SP)
Processo 0000707-44.2010.8.26.0219 (219.01.2010.000707) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jorge Luiz dos Santos
- Jorge dos Santos - Vistos. Considerando-se que decorreu o prazo sem manifestação das partes e, ainda, por se tratar de
Advogado nomeado, reitere-se a intimação para que se manifeste nos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de destituição e
comunicação à OAB. Int. - ADV: EZIQUIEL VIEIRA (OAB 101563/SP), CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP)
Processo 0000715-26.2007.8.26.0219 (219.01.2007.000715) - Outros Feitos não Especificados - Debora Neri Silva Nicoletti
- - Rosalina Camacho Tanus Ferreira - - Luis Carlos Ferreira - Mario Alves Pereira - Ondina de Souza Melo Pereira - Vistos.
Aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta dias. Nada sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: ALEXANDRE BADÔ (OAB 177938/SP), DEBORA NERI SILVA NICOLETTI (OAB 64908/SP), LUIS CARLOS FERREIRA
(OAB 123971/SP), ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA (OAB 100145/SP)
Processo 0000747-21.2013.8.26.0219 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LAURENTINO MARTINS
DE ARAÚJO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Vistos. Esclareçam as partes se desejam a designação de
audiência de tentativa de conciliação, bem como a produção de outras provas, em cinco dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV:
RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/SP), DIRCEU DIAS CASTILHO (OAB 198408/SP), ANA PAULA LOMBARDI CANDIDO
(OAB 248429/SP)
Processo 0000782-78.2013.8.26.0219 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - J. A. A. P. - P. T. S. A. P. e outros Inicialmente, defiro a exclusão de Paulo Tiago Santana Alves Pereira e sua esposa Fernanda Aparecida Ventura Beto Santana
do pólo passivo da ação (fls. 89) Anote-se. O artigo 840 do Código Civil enuncia que é licito aos interessados prevenirem, ou
terminarem o litígio mediante concessões mútuas, cumprindo ao Juízo, nesta hipótese, homologar a transação, declarando
consequentemente, extinto o processo. Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil, HOMOLOGO o acordo, formulado entre as partes, e por consequência, ponho fim à fase de conhecimento do presente
processo, com apreciação do mérito. No mais, defiro a expedição das guias, conforme requerido (fls. 67). Custas, despesas
processuais pela requerente. Deixo de condenar em honorários advocatícios, uma vez que houve ajuste particular sobre esta
verba. Oportunamente, certificada a inexistência de custas e aberto, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.
P.R.I.C. - ADV: LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), ABDUL LATIF MAJZOUB (OAB 67132/SP)
Processo 0000805-24.2013.8.26.0219 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A. M. de S. T. G.
- “A Autora deverá falar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 29, acerca do não procedimento da penhora no valor total
ordenado, em razão de não ter encontrado outros bens do executado.” - ADV: ELIANE MACAGGI GARCIA (OAB 174521/SP)
Processo 0000853-85.2010.8.26.0219 (219.01.2010.000853) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Eduardo Wolf - Ermelinda Wolf de Moraes - - Edmilson Wolf - - LEONETE LEONARDO DE MORAES - - LEDIVALDO LEONARDO
DE MORAES - - Ednea Costa de Moraes - - Leonel Leonardo de Moraes - - Maria de Fátima Bertaco de Moraes e outro - Os
autos estão com vista à patrona do autor: Manifeste-se o autor acerca da devolução da carta com AR fls. 176 (a requerida, Sra.
Ermelinda Wolf de Moraes não foi encontrada para intimação da realização da perícia no IMESC) - ADV: ANA PAULA BORGES
DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB
251274/SP), MARA RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP), KARINA FARIA PANACE BARBOSA (OAB 222165/SP),
RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP)
Processo 0000857-88.2011.8.26.0219 (219.01.2011.000857) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Francisca Williana da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Os autos estão com vista à patrona da requerente:
ciência à autora de que devido a complexidade do caso, o perito solicitou reavaliação, que foi agendada para o dia 29/10/2013,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º