TJSP 03/10/2013 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1512
1693
Processo 0007235-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007235) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - D&d Carga e Descarga Dois Irmaos Ltda e outro - Banco Bradesco S/A - Proc. nº 327/12 (apenso)
Fls.243/246: Ciência ao Embargado. Prazo de 5 dias. Int.. - ADV: WALTER CAMILO DE JULIO (OAB 152247/SP), MARIA ELÍDIA
DE JULIO SELINGER (OAB 211512/SP), PATRICIA CAFERO CAMPANA (OAB 267244/SP)
Processo 0007307-08.2010.8.26.0405 (405.01.2010.007307) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Ednalda de
Jesus e outros - Construtora Tenda S/A e outros - Proc. 317/10 O Sr. Perito realizará a perícia independentemente de qualquer
custo para a autora (beneficiária da justiça gratuita, fl.580). Assim sendo, oficie-se à Defensoria Pública cancelando-se a reserva
a fl.590. Autorizo xerox. Nos termos da petição (fl.580), fixo os honorários do Perito em R$4.000,00. Considerando-se que o
Sr. Perito prontificou-se a realizar a perícia sem qualquer custo para a parte beneficiária da justiça gratuita, intime-se o mesmo
para realização da perícia e apresentação do laudo. Int.. Osasco, 25 de setembro de 2013. - ADV: GILSON DA CONCEICAO
SOUZA (OAB 115459/SP), FLAVIA AMARAL DE MORAES BARROS STACCHINI (OAB 166062/SP), KATIA MANSUR MURAD
(OAB 199741/SP)
Processo 0009997-54.2003.8.26.0405 (405.01.2003.009997) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Almir Fernandes - Banco Brasileiro de Descontos S/A (bradesco) - Proc. Nº 1063/03 Diante da certidão a fl.190, cancele-se
o mandado de levantamento expedido a fl.186, expedindo-se um novo mandado no valor dos honorários da sucumbência
como determinado a fl.180. Após, aguarde-se por 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: SILVIO DONATO
SCAGLIUSI (OAB 90851/SP), ROSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ CANIZARES (OAB 122272/SP)
Processo 0011277-50.2009.8.26.0405 (405.01.2009.011277) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Mario Jose dos Santos - - Angelica Aparecida Neves - Banco Itau Unibanco S/A - Proc. 557/09 Anote-se no sistema
a denominação correta do réu (fl.110). Deverão os apelantes, Itaú Unibanco S/A e Mário José dos Santos, complementarem
as custas referentes à remessa e retorno de autos, nos valores de R$34,00 e R$29,50, respectivamente. Prazo de 5 dias, sob
as penas da lei. Int.. Osasco, 25 de setembro de 2013. - ADV: RODRIGO BUENO (OAB 215909/SP), THIAGO CRISTHIAN
MONTMORENCY NERY FERREIRA (OAB 183259/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP), CLEUVIA
MALTA BRANDAO (OAB 122627/SP)
Processo 0011433-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011433) - Despejo - Locação de Imóvel - Jonas Pires de Campos Renato Hamilton Maniscalco - Proc. 457/12 Recolha-se o mandado (fl.49). 1. Fica o (a) executado(a) intimado(a) , na pessoa
de seu (sua) advogado(a), para efetuar o pagamento do débito (fl.53) em 15 dias, sob pena de multa de 10% , nos termos do
art. 475-J, do C.P.C.. 2. Decorrido o prazo, desde logo arbitro os honorários advocatícios para a fase executiva em 10% sobre
o valor do débito. 3. Nos termos do art. 475-J , do C.P.C., acrescido pela Lei nº 11.232 , de 22/12/2005, expeça-se mandado
de penhora e avaliação, ficando deferidos os benefícios do Art. 172 e parágrafos, do C.P.C.. 4. Caso não encontre bens para
penhora, intime-se o(a) executado(a) para indicar bens passíveis de penhora , seus valores e onde se encontram, no prazo de
05 dias (art. 652, parágrafo 3º, do C.P.C.), sob pena de se considerar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, Inc. IV,
do C.P.C.), o que acarretará multa de até 20% do valor do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou
material (art.601, do C.P.C.). 5. Caso o valor do bem penhorado alcance ou supere o valor do débito e, encontrando-se o(a)
devedor(a) no local, intime-se para impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo 1º, do art. 475-J, do C.P.C.. Int..
- ADV: MARIANA ROSA DE ALMEIDA (OAB 84961/SP), CRESO DA SILVA MELLO (OAB 11252/PR), BENEDITO RAFAEL DA
SILVA (OAB 26673/SP)
Processo 0012231-62.2010.8.26.0405 (405.01.2010.012231) - Procedimento Ordinário - Carlos Ribeiro de Oliveira Sabesp Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - - Aes Eletropaulo - Proc. 557/10 Recebo a apelação
(fl.340), nos efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária (Eletropaulo e Sabesp) para as contrarrazões, no prazo legal.
Int.. - ADV: ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), RENATA
MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), PEDRO DE JESUS
FERNANDES (OAB 183507/SP)
Processo 0014797-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014797) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOSOT - Alexsandro de Almeida
Lopes e outro - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação dos interessados das pesquisas BACENJUD
e INFOJUD. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO
DIAS (OAB 252569/SP), PATRÍCIA DONATO MATHIAS (OAB 285959/SP)
Processo 0019259-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019259) - Reintegração / Manutenção de Posse - Daniel Rodrigues de
Lima e outro - Jose Nilson Almeida Santos e outros - Proc. 767/11 1. Ficam os executados intimados , na pessoa de seu (sua)
advogado(a), para efetuar o pagamento do débito (fl.264) em 15 dias, sob pena de multa de 10% , nos termos do art. 475-J,
do C.P.C.. 2. Decorrido o prazo, desde logo arbitro os honorários advocatícios para a fase executiva em 10% sobre o valor do
débito. 3. Nos termos do art. 475-J , do C.P.C., acrescido pela Lei nº 11.232 , de 22/12/2005, expeça-se mandado de penhora e
avaliação, ficando deferidos os benefícios do Art. 172 e parágrafos, do C.P.C.. 4. Caso não encontre bens para penhora, intimese o(a) executado(a) para indicar bens passíveis de penhora , seus valores e onde se encontram, no prazo de 05 dias (art. 652,
parágrafo 3º, do C.P.C.), sob pena de se considerar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, Inc. IV, do C.P.C.), o que
acarretará multa de até 20% do valor do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art.601,
do C.P.C.). 5. Caso o valor do bem penhorado alcance ou supere o valor do débito e, encontrando-se o(a) devedor(a) no local,
intime-se para impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo 1º, do art. 475-J, do C.P.C.. Int.. - ADV: RENATA DIAS
CABRAL (OAB 166604/SP), VALDIR CORTEZ PERES (OAB 85574/SP)
Processo 0022453-94.2007.8.26.0405 (405.01.2007.022453) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Eduar
Habaika - Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S A - Proc. nº 955/07 Com relação à informação/consulta do Sr. Contador a fl.
493, determino que o cálculo seja feito com acréscimo de 10% sobre o saldo devedor nos termos do art. 475-J, do C.P.C.. Com
relação aos juros de mora de 0,5% ao mês observo que, conforme sentença a fl. 207 e 217, eles são devidos somente até a data
de aniversário da conta. A partir daí, conforme constou da sentença, os juros serão de 1% ao mês. Tornem ao Contador. Intimese. - ADV: EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP), PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES (OAB 155523/SP), ALEXANDRE
MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 51887/SP)
Processo 0022599-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022599) - Exibição - Provas - Claudia Aparecida Federico - Proc. 925/11
Fl. 58 : Trata-se de embargos de declaração opostos contra o despacho a fl.57. A liminar já está apreciada e deferida (fl.57),
nada havendo a declarar ou a suprir, motivo porque mantenho a decisão (fls.57) tal como lançada. A fim de se evitar incidente
processual fica consignado que a petição mencionada a fl.28 não chegou ao Cartório, como certificado a fl.56. Int.. - ADV:
ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 0023257-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023257) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Eduardo Aparicio Silva - Proc. Nº 881/12 Ciência ao exeqüente do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º