TJSP 04/10/2013 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1513
1693
Processo 0012776-74.2006.8.26.0405 (405.01.2006.012776) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Carrefour Comercio e
Industria Ltda - Rst Fabrica e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda - - Banco Nossa Caixa S A - Processo.n. 465/06. Fls. 277.
“Vistos. Cumpra-se as decisões proferidas em Instância Superior. Requeira o Autor, em cinco dias, o que entender de direito.
No silêncio, arquive-se os autos. Int.” - ADV: FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB 130932/SP), SIDNEY ALDO GRANATO
(OAB 48421/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/
SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0013222-09.2008.8.26.0405 (405.01.2008.013222) - Outros Feitos não Especificados - Indenização por Dano Moral
- Marcio Sampaio Mendes - Banco Citicard S/A - - A1 Soluçoes - Processo n. 596/08. Fls. 267. Vistos. Retorne o processo ao
arquivo. Int. - ADV: SIMONE MOREIRA ROSA (OAB 99625/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP), CRISTIANE
MARIA LEBRE COLOMBO (OAB 146373/SP), TATIANA ADOGLIO MORATELLI (OAB 187167/SP), SIDNEI DE JESUS MORTARI
(OAB 110160/SP)
Processo 0013296-05.2004.8.26.0405 (405.01.2004.013296) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Antonio
Lirio Simon - Mascarenhas & Dias Ltda - Epp - Em face do trânsito em julgado da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara
Cível local, requeiram as Partes o que entenderem de direito. - ADV: CRISTIANE RITA JORGE PIROCCHI (OAB 200787/SP),
ANDREA CAROLINA DA SILVA CALADO (OAB 222127/SP), JAMIL POLISEL (OAB 106072/SP), OSSIMAR ALEXANDRE DA
COSTA (OAB 130905/SP), LUCIANO PIROCCHI (OAB 105695/SP)
Processo 0014247-23.2009.8.26.0405 (405.01.2009.014247) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Cristina
Silva de Oliveira - Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp - Vistos. Fls. 192: Ciência à Interessada. No mais, cumpra-se
a parte final da sentença proferida às fls. 119. Int. - ADV: WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP), EDUARDO
LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0015568-25.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015568) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Roselia
Vieira de Jesus - Rápido Luxo Campinas Ltda - J. Digam os Interessado, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE MACHADO DIAS
(OAB 119659/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP)
Processo 0016396-55.2010.8.26.0405 (405.01.2010.016396) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Fundacao Sao Paulo - Danilo Augusto Conceicao - J. O Juízo não mantém convenio com o Renajud. - ADV: FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0016748-57.2003.8.26.0405 (405.01.2003.016748) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Thereza Moreira Coelho - - Maria Leonor Coelho - - Maria de Fatima Pinatti - - Claucio Celso Pinatti - Terezinha Silva - Vistos.
Indefiro o pleito formulado às fls. 202/205, pois, a afiançada não integrou a lide original, devendo, caso queira, promover a
execução em ação autônoma. Certifique a Serventia o decurso do prazo para retirada do mandado de cancelamento do registro
da penhora, recolhendo-o aos autos e após, cumpra a parte final da sentença proferida às fls. 196. Int. - ADV: MARCELO
BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP), ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (OAB 77259/SP)
Processo 0017046-68.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017046) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Construtora Anastacio
Ltda - Tim Celular S/A - 741/11 - Vistos. Diante do depósito efetuado conforme consta às fls.216, com o qual concordou a Autora,
JULGO EXTINTA a fase executiva, nestes autos da ação ANULATÓRIA DE EXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA move contra TIM CELULAR S/A,
o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Providencie a Requerida, no prazo legal, o
recolhimento do valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida.
Considerando que a concordância da Autora com o depósito efetuado, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita da
prática de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento
em seu nome como pleiteado às fls.221, referente a importância depositada às fls. 216, e após o recolhimento do valor da taxa
judiciária, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP), EDUARDO DE CAMPOS MELO (OAB 113347/SP)
Processo 0017548-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017548) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fort Credit Fomento Comercial Ltda - Show Time Polish Industria e Comercio de Material - - Julio Cesar de Marchi Freitas Processo n. 773/11. Fls. 66. Anote-se no sistema o nome da Advogada indicada às fls.59, parágrafo segundo, e preencha-se a
minuta visando o bloqueio determinado. Int. FLS. 69/72. M”anifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre o bloqueio de fls. 69/72, no
valor de R$0,00” - ADV: DANIELE DINIZ MARANESI BARBOSA (OAB 328139/SP)
Processo 0017968-17.2008.8.26.0405 (405.01.2008.017968) - Outros Feitos não Especificados - Auxílio-Acidente (Art. 86)
- Fernanda Moreira Fontes - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Processo n. 795/08. Fls. 218. Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Oficie-se o IMESC, visando a designação de dia e horário para a realização de perícia na área de psiquiatria. Faculto
às Partes a indicação de Assistentes Técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: NILO DA CUNHA
JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP)
Processo 0018096-71.2007.8.26.0405 (405.01.2007.018096) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Sistema Financeiro da Habitação - Associacao de Poupanca e Emprestimo - Poupex - Valter Francisco Teixeira - - Monica
Puttkammer Marques - Processo n. 676/07. Fls. 117. Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 88. Int. - ADV: ERIK FRANKLIN
BEZERRA (OAB 15978/DF)
Processo 0018320-33.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Tatiane Viana Ferreira - Marcio
Gomes Oliveira - - Juan Fernandes Teixeira - Processo.n.744/12. Fls. 49. “ Vistos. Por ora, apresente a Exequente, em cinco
dias, novo demonstrativo do débito, nos termos da sentença proferida. Feito isto, cumpra-se o despacho proferido às fls. 42.
Int.” e Fls 42. “ “ J. Anote-se a fase executiva e proceda-se o bloqueio, se em termos. Int”. - ADV: JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA
DE ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 0019302-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019302) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto
de Ensino para Osasco - Rafael de Alencar Rodrigues - Processo n. 776/12. Fls. 87. Vistos Considerando que o acordo havido
entre as Partes ainda não foi cumprido e que nada foi convencionado sobre o desentranhamento dos títulos em favor do
Requerido, manifeste-se a Requerente, em cinco dias, quanto ao pleito formulado às fls. 80/81. Int. - ADV: HELIO VICENTE
DOS SANTOS (OAB 141484/SP), NATALIA CIRILO DA SILVA ROQUE (OAB 266399/SP)
Processo 0020079-32.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020079) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maurilio
Rodrigues de Souza - Bradesco Saude S A - J. Certifique a Serventia quanto a tempestividade deste e o recolhimento do valor
do praparo e do porte de remessa e retorno dos autos à Superior Instância. Se em termos, recebo o recurso de apelação em
seus regulares efeitos. Vista à Parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB
230110/SP), ROBERTA RASCIO SAITO (OAB 315433/SP)
Processo 0021578-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021578) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Jose Oliveira e Silva - - Ana Waldemarim de Oliveira - Sandro Wilson Sanita - - Maria Aparecida da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º