TJSP 07/10/2013 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
1605
0003523-38.2010.8.26.0400 (400.01.2010.003523-1/000000-000) Nº Ordem: 000634/2010 - Cautelar Inominada - Contratos
Bancários - ODECIO APARECIDO DOS SANTOS X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 98 - Vistos. Primeiramente,
intime-se a ré-vencida, na pessoa do advogado, para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência
de multa, nos termos do art. 475-J, do CPC. Int. - ADV WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR OAB/SP 131880 - ADV BRUNO
HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
0008698-13.2010.8.26.0400 (400.01.2010.008698-2/000000-000) Nº Ordem: 001599/2010 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA EFIGENIA GOMES ALVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
101 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, manifeste-se a autora. No silêncio, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.
Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV
GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV
GERSON JANUÁRIO OAB/MT 2628
0009359-89.2010.8.26.0400 (400.01.2010.009359-2/000000-000) Nº Ordem: 001648/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - CARLA MORAIS DE FREITAS X MUNICIPIO DE OLIMPIA - Fls. 350 - Vistos. O pedido de fls.
345/349 deverá ser formulado de acordo com o estabelecido no art. 730, do CPC. Int. - ADV WALDIR CHATAGNIER OAB/SP
74962 - ADV ANDRÉ LUIZ NAKAMURA OAB/SP 158167
0000115-05.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000115-7/000000-000) Nº Ordem: 000021/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- JUNIOR CESAR RODRIGUES DOS REIS X CLEONICE RODRIGUES BARBOSA - Fls. 84 - Vistos. Defiro a indicação de fls.
83/84, intimando-se o Doutor Marcelo Cândido Gonzalis, OAB/SP 145578, para apresentar contestação a favor do requerido.
Int. - ADV RODRIGO BIAGIONI OAB/SP 209989 - ADV MARCELO CANDIDO GONZALIS OAB/SP 145578
0000368-90.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000368-2/000000-000) Nº Ordem: 000066/2011 - Procedimento Ordinário Bancários - NILTON PEREIRA DA ASSUNÇÃO X BV LEASING-ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 283/286 - Por tais
considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial por NILTON PEREIRA DA ASSUNÇÃO
em face de BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, somente para condená-la à restituição da tarifa de serviços de
terceiro, no importe de R$ 1.896,00 (um mil oitocentos e noventa e seis reais), acrescidos de correção monetária de acordo com
a tabela prática de atualização dos débitos judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o ajuizamento da ação e juros
de mora de 1% ao mês da citação. Responderá o Requerente pelas custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em R$ 600,00, atualizados desde o ajuizamento da ação, visto que sucumbente em maior proporção, tendo a parte
ré decaído de parte mínima, cuja exigibilidade fica suspensa. P.R.I.C. Preparo da apelação e do recurso adesivo - Ao Estado:
valor corrigido R$ 96,85 (Guia GARE ? Código 230-6); Ao F.E.D.T.J.: Porte de remessa e de retorno dos autos R$ 29,50 ? PARA
CADA VOLUME (Guia F.E.D.T.J. ? Código 110-4) - ADV ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA OAB/SP 250547 - ADV JORGE
DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
0002562-63.2011.8.26.0400 (400.01.2011.002562-6/000000-000) Nº Ordem: 000435/2011 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X SILENE ALVES
DUARTE TASSI - Fls. 80 - Vistos. O impulso é oficial, mas cabe a parte interessada dar o necessário andamento. O feito esteve
parado por mais de trinta dias por inércia da autora, demonstrando assim desinteresse no deslinde da causa. Ante o exposto,
com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem julgamento do mérito. Arquivem-se,
observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
0003505-80.2011.8.26.0400 (400.01.2011.003505-8/000000-000) Nº Ordem: 000622/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ HENRIQUE CHIAMPEZAN X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - Fls. 210 - Vistos. Dê-se ciência ao autor da implantação do benefício em seu nome (fls. 208/209). Sem prejuízo,
apresente o Instituto-requerido demonstrativo atualizado do débito. Int. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
- ADV ROGÉRIO CESAR BARUFI OAB/SP 171752 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV LUCAS GASPAR
MUNHOZ OAB/SP 258355
0005282-03.2011.8.26.0400 (400.01.2011.005282-6/000000-000) Nº Ordem: 000898/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - ROBERTO SIMOES GOTTARDI X JEAN PIERRI LOURENÇO - Fls. 91 - Vistos. Esclareça o exequente se já houve a
partilha dos bens nos autos do inventário nº 1757/12 (fls. 84). Int. - ADV ROBERTO SIMÕES GOTTARDI OAB/SP 248344 - ADV
FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA OAB/SP 153589
0005580-92.2011.8.26.0400 (400.01.2011.005580-4/000000-000) Nº Ordem: 000954/2011 - Procedimento Ordinário
- Interpretação / Revisão de Contrato - DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE X BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fls. 169 - Vistos. Fls. 168:- Defiro. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias à BF Financeira
S.A. Int. - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 - ADV DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE OAB/SP 224872 - ADV
JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
0005993-08.2011.8.26.0400 (400.01.2011.005993-4/000000-000) Nº Ordem: 001036/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- MARIUZA ANTONIA ALIZÃO VERZI X MARCELO BATISTA VERZI - Fls. 141 - Vistos. Em que pese o parecer ministerial de
fls. 140, a inventariante requereu prazo para cumprimento do determinado no despacho de fls. 137, conforme petição juntada a
fls. 139. Assim, concedo o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias para cumprimento da ordem. Int. - ADV ANTONIO RAUL
ALMODOVA TOTTI OAB/SP 24199
0006195-82.2011.8.26.0400 (400.01.2011.006195-9/000000-000) Nº Ordem: 001066/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA CLEUSA PEREIRA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 83 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV SILVIA WIZIACK
SUEDAN OAB/SP 119119 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV JULIO CESAR
MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0006840-10.2011.8.26.0400 (400.01.2011.006840-9/000000-000) Nº Ordem: 001162/2011 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º