TJSP 07/10/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
2014
Identificação Ltda - Desentranhe-se a carta precatória, entregando-se ao procurador da exequente para nova distribuição junto
ao Juízo Deprecante, o qual deverá instruí-la adequadamente com todas as cópias e diligências necessárias, comprovando-se
sua distribuição no prazo de 10 dias após a liberação da mesma para impressão diretamente do site do Tribunal de Justiça sistema e-Saj. - ADV: PEDRO MANOEL DE ALBUQUERQUE (OAB 92387/SP), AIRTON LIMA DE OLIVEIRA (OAB 272392/SP)
Processo 0002544-86.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002544) - Interdição - Capacidade - B. E. de L. e outro - O processo
está extinto em razão do falecimento da interditanda - fls.80. Assim prejudicado o laudo juntado a fls.91/93. Expeça-se ofício ao
perito para recebimento de seus honorários. Após, arquivem-se os autos. - ADV: HELIO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/
SP)
Processo 0002615-88.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002615) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. S. B. B. - Fica o requerente
intimado, via patrono, a retirar a certidão de casamento devidamente averbada. - ADV: ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA
SILVA (OAB 74198/SP)
Processo 0002616-39.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002616) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Edson dos Santos Telles - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ficam as partes intimadas de que a perícia será realizada
no dia 04/11/2013, às 17:00 horas, no CROT - Centro de Reabilitação em Ortopedia e Traumatologia, situado à Rua José
Guilherme, 462, Centro, Bragança Paulista/SP, telefone 4034-2933, devendo o requerente no dia da perícia levar os exames
realizados (tomografia, radiografia, ressonancia, ultra-sonografia, exames de laboratorio, etc). - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI
ALVES (OAB 196681/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP), TED JUNIOR PAES DA SILVA
(OAB 314729/SP)
Processo 0002702-15.2009.8.26.0450 (450.01.2009.002702) - Outros Feitos não Especificados - Maria Aparecida da Silva
Oliveira - Inss - Uma vez negado provimento ao recurso impetrado pela autora, mantendo-se a sentença que julgou improcedente
a ação, determino o arquivamento dos autos com baixa definitiva no sistema SAJ. - ADV: MARIA ESTELA SAHYÃO (OAB
173394/SP), GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP)
Processo 0002778-68.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002778) - Monitória - Duplicata - Elektro Eletricidade e Serviços
Sa - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 450.2013/002260-8 dirigi-me ao endereço indicado, ou
seja, na Avenida Beira Rio, nesta cidade e, aí sendo, não logrei êxito em localizar a casa/comércio e ou industria de número 168,
pois a numeração da casa 160 passa para a casa de 170. Certifico mais que a Vila Sabesp, não situa-se na Av. Beira Rio. O
referido é verdade e dou fé. Piracaia, 26 de setembro de 2013. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0002814-76.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002814) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. I. de A. - Cuida-se de
converter separação judicial em divórcio, a requerimento de Rosicleia Ines de Almeida em face de Gerson Alves de Miranda
alegando, em síntese, que estão separados há mais de um ano; as cláusulas da separação já foram cumpridas; e que deve
haver a conversão. Regularmente citado, o réu não contestou o feito. O MP opinou pela procedência do pedido. É o relatório.
Passo a decidir. Cuidando-se de pedido de conversão de separação em divórcio, estabelece a Constituição Federal como única
condição à sua decretação o decurso do prazo de um ano da data da sentença que concedeu a separação, o que no presente
caso ocorreu em 06/08/2008 (fls. 07). Assim, considerando-se que as exigências legais foram cumpridas, pois a separação data
de mais de um ano, o pedido deve ser acolhido, ainda mais diante da revelia do réu. Centrada nestes fundamentos, JULGO
PROCEDENTE o pedido e, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c. artigos 25 e 35 da Lei nº 6.515/77,
CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal supra, vigorando as cláusulas estabelecidas quando da separação. Não
há custas nem honorários advocatícios tendo em vista que o réu não ofereceu resistência ao pedido. Transitada em julgado,
expeçam-se mandados necessários arquivando-se oportunamente. P.R.I. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/
SP)
Processo 0002880-61.2009.8.26.0450 (450.01.2009.002880) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Espolio de
Sebastião Alves de Souza e outro - Jose Francisco Teixeira e outro - Autos desarquivados por dez dias. - ADV: LINDICE
CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP)
Processo 0003006-82.2007.8.26.0450 (450.01.2007.003006) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Francieli Cristina de Souza - Inss - Manifeste-se sobre os itens faltantes, quanto à expedição do RPV. ADV: HELIO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/SP)
Processo 0003045-74.2010.8.26.0450 (450.01.2010.003045) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mario Gabriel e outro Ficam os requerentes intimados a manifestar-se sobre a certidão da serventia quanto a falta de citação de Evaristo da Silva
Pinto. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Processo 0003071-04.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003071) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. S. da G. - M. O. da
G. - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 450.2013/002016-8 dirigi-me ao endereço mencionado,
porém, deixei de proceder à entrega da certidão de casamento anexa, uma vez que não pude encontrar a requerente no
endereço indicado. Segundo a Sra. Maria H Xavier Ribeiro, a requerente de fato ali residia (casa dos fundos), mas de lá mudou
há mais de 05 meses para local que não soube informar. Assim, devolvo ao Cartório de origem para as providencias de praxe.
O referido é verdade e dou fé. Piracaia, 17 de setembro de 2013. - ADV: ROBERTO SOARES (OAB 276850/SP), RICARDO
NOGUEIRA CABRAL (OAB 142383/SP)
Processo 0003086-70.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003086) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eliana
Moretti da Silva - Manifeste-se a requerente sobre a devolução do AR de fls.53, no prazo de dez dias. - ADV: ERIKA CRISTINA
FLORIANO (OAB 225256/SP)
Processo 0003115-96.2007.8.26.0450 (450.01.2007.003115) - Usucapião - Claudete de Souza Gobo e outros - Ficam os
requerentes intimados a providenciar a guia de recollhimento das taxas devidas, a qual não veio acompanhada com a petição de
fls. 262. - ADV: ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP)
Processo 0003191-52.2009.8.26.0450 (450.01.2009.003191) - Usucapião - João Batista Leme e outro - Nos termos da OS
01/12, fica concedido o prazo de trinta dias para cumprimento das providências faltantes. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA
(OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0003193-85.2010.8.26.0450 (450.01.2010.003193) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 450.2013/001169-0 dirigi-me ao endereço
mencionados, porém, deixei de proceder à penhora, uma vez que não pude encontrar o bem indicado (veículo marca Fiat/
Fiorino, 2008, placas EBN 5777). Segundo a representante legal da executada, a mesma não possui o veículo objeto da penhora,
alegando que seu filho é quem cuidava dos bens da empresa. Contudo, não forneceu outras informação quanto ao paradeiro do
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