TJSP 08/10/2013 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
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se o exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: VITOR EDUARDO PEREIRA MEDINA (OAB 229892/SP), MAERCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA (OAB 45682/
SP), OSVALDO ANDRADE JUNQUEIRA (OAB 67264/SP), LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP)
Processo 0002268-75.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002268) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - José Nunes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 28: Vistos. Intimem-se pessoalmente o autor
para dar andamento ao feito em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267, III,
§ 1º, do CPC. Int. - ADV: RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP)
Processo 0002785-80.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002785) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Nair Michelan Guimarães - Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - Controle 481/13 - Dec. fls. 49/50: Vistos em
saneador. 1)Não há preliminares a serem decididas, nem nulidades a serem declaradas ou irregularidades a serem supridas.
2) Partes legítimas e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação,
e em conseqüência dou o feito por saneado. 4) Necessária se mostra, a dilação probatória, razão pela qual defiro a produção
de prova oral, documental e pericial, realizando-se esta em primeiro lugar. 5) Para a realização da perícia médica, nomeio
perito judicial, o Sr. Dr. Wilson Luiz Bertolucci, médico do trabalho e especialista em Ortopedia, com endereço na cidade de
Guararapes - S.P., arbitrando seus honorários em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), com base na
Resolução nº 541/2007 (Tabela II), devendo ser observado, por ocasião da requisição, o teor da referida Resolução. Intime-se
o Sr. Perito da nomeação bem como para que designe data, horário e local para a realização da perícia no(a) autor(a), com
antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para as intimações necessárias; cientificando-o que o pagamento dos honorários serão
realizados através da Justiça Federal após a apresentação do laudo que deverá ser no prazo de 30 (trinta) dias. Oportunamente,
oficie-se ao TRF de São Paulo, requisitando-se o pagamento dos honorários periciais. 6) Quesitos do Juízo: a) (O)A autor(a)
sofre de lesão/doença? b) Qual a origem da lesão/;doença e qual a data provável do inicio da lesão/doença? c) A lesão/doença
implica em incapacidade do(a) autor(a) para o trabalho? d) A incapacidade é total ou parcial? e) A incapacidade é permanente
ou temporária? f) Há capacidade remanescente? Exemplificar. g) Existe possibilidade de reabilitação? 7) Faculto às partes, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, a indicação de assistente técnico, sendo certo que as partes já formularam
quesitos conforme se constata às fls.27/30 e 47/48, respectivamente. 8) Eventual audiência de instrução e julgamento será
designada oportunamente, se necessária. Int. - ADV: FABIANO BANDECA (OAB 191632/SP)
Processo 0003569-57.2013.8.26.0356 (035.62.0130.003569) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Takaki
& Takaki Locadora e Veículos Ltda Me - - Irene Maria Takaki - - Terumitsu Takaki - - Cleber Augusto Takaki - Controle 577/13 Dec. fls. 82:Vistos. Ante o teor dos documentos de fls. 60/81, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor dos
requeridos. Anote-se. Para que não haja violação do sigilo sobre a situação econômico-financeira dos requeridos, determino o
imediato desentranhamento dos documentos de fl. 60/81, entregando-os aos mesmos ou ao seu Procurador, mediante recibo
nos autos. Manifeste-se o requerente sobre os embargos monitórios apresentados pelos requeridos às fls. 41/81.- Intime-se.
- ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO, MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB
150587/SP)
Processo 0003576-49.2013.8.26.0356 (035.62.0130.003576) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Solange
Gimenez dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Controle 580/13 - Desp.fls. 45: Vistos. Fls. 26/41: Antes de ser
apreciada a preliminar argüida pelo Instituto/requerido em sua contestação, determino a expedição de mandado de constatação,
a ser cumprida por Oficial de Justiça deste Juízo, com o intuíto de ser constado o atual domicilio da autora. Int. - ADV: TAKESHI
SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0004449-54.2010.8.26.0356 (356.01.2010.004449) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Jair
Pinto - - José Vieira - Município de Lavínia - Controle 744/10 - Desp.fls. 348: Vistos. Fls.337/347: Manifestem-se os requerentes/
exequentes sobre a memória de cálculo apresentada pelo Município/requerido executado. Int. - ADV: RENERIO LUIZ SOARES
SOUSA (OAB 92058/SP), JOSE RENATO MONTANHANI (OAB 136790/SP), ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161944/SP)
Processo 0004502-30.2013.8.26.0356 (035.62.0130.004502) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Cleuza Xavier
Guedes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Controle 719/13 - Desp.fls. 46: Vistos. 1) Recebo a petição de fl.43/45, como
emenda a inicial, devendo a Serventia Judicial providenciar as devidas anotações e retificações. Anote-se. 2) Processe-se pelo
rito ordinário. 3) Cite-se o requerido, com as advertências legais. Int. - ADV: LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP)
Processo 0005356-63.2009.8.26.0356 (356.01.2009.005356) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonio Maximino Pires - Santanderbanespa - - Tecnologia Bancária Sa - - Cecília Buzon Zanardo - Controle 800/09 - Desp.
fls. 279: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito,
informando sobre o eventual cumprimento do acordo realizado e noticiado às fls. 266/269, e em especial ao comprovante de
depósito judicial no valor de R$ 9.405,77, apresentado pelo Banco requerido. Por fim, proceda-se as devidas anotações sobre
a conversão do procedimento, ou seja, do procedimento da ação de conhecimento (Ação Declaratória) para cumprimento de
sentença. Intimem-se. - ADV: SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 0006015-04.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006015) - Despejo - Espécies de Contratos - Vilma Maria de Almeida
Tiburcio - Edivaldo de Souza - - Ademir Alves de Souza - Controle 797/11 - Desp.fls.225: Vistos. Diga o requerido Ademir Alves
de Souza sobre a carta precatória juntada às fls. 208/224, que deixou de intimar a testemunha Cláudio Cauá dos Santos. Int.
- ADV: JOAO MACHADO DE SOUZA NETO (OAB 49686/SP), LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP), CHRISTIAN
GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
Processo 0007001-55.2011.8.26.0356 (356.01.2011.007001) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias Rita Ribeiro Santana - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Controle 970/11- Desp.fls. 79: Vistos. 1) Manifeste-se o(a)
requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo discriminado de liquidação da sentença apresentado pelo Instituto/
requerido/executado às fls.72/78, ficando advertido (a) de que o seu silêncio será interpretado como concordância tácita ao(s)
cálculo(s) apresentado(s). 2) Em seguida, com manifestação de concordância, ou mesmo mediante a inércia do(a) autor(a),
expeça-se o competente ofício requisitório. 3) Após, aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias, eventual comunicação de depósito
da quantia requisitada, pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV: ANDRE LUIS TUCCI (OAB 210457/SP),
PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 208813/SP)
Processo 0007310-42.2012.8.26.0356 (356.01.2012.007310) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- M. de J. S. - J. H. G. - Texto de fl. 55: “Manifeste-se o Sr. Curador Especial, Dr. JÚLIO CÉSAR COSIN MARTINS, OAB/SP
280311, nomeado nos autos, à fl. 54, apresentando CONTESTAÇÃO, no prazo legal.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS
(OAB 280311/SP), LINCOLN CESAR DA COSTA (OAB 210652/SP)
Processo 0007436-05.2006.8.26.0356 (356.01.2006.007436) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Maria da Conceição Andrade de Oliveira Marini e outros - Banco Santander (brasil) Sa - Controle
899/06 - Desp.fls. 210: Vistos. Fls. 209: defiro os levantamentos dos depósitos judiciais de fls. 194/195, nos termos requerido
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