TJSP 08/10/2013 - Pág. 1628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
1628
OAB/SP 329583 - ADV SANDRA CRISTINA ALEXANDRE OAB/SP 124430
0008121-30.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 001366/2013 - Procedimento Ordinário - Adoção de Maior - A. S. D. S. E OUTROS Fls. 18 - Vistos. I. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. II. Atendam os requerentes a cota do Ministério Público de fls. 17/vº.
Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV EDELY NIETO GANANCIO OAB/SP 110975 - ADV GUSTAVO ROSSI GONÇALVES OAB/SP
286163 - ADV ROBBSON PAULO GANANCIO OAB/SP 298259 - ADV LUIS FILIPE BARALDI LARAIA OAB/SP 312649
0008128-22.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 001367/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. P. F. M. F. E OUTROS - Fls.
14 - Vistos. I. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. II. Atendam os requerentes a cota do Ministério Público de fls. 13. Prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV JEAN CARLO OLIVEIRA DOS REIS FILHO OAB/SP 306818 - ADV JULIANA LIMA FERREIRA OAB/
SP 319422
0008149-95.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 001375/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. R. B. D. S. X J. N. F. D. S. - Fls.
13 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Informe a autora o último endereço conhecido do requerido. Prazo de
10(dez) dias. Int. - ADV JOSIMARA CRISTINA GISOLDI AGUIAR OAB/SP 220453
0008154-20.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 001377/2013 - (Apensado ao processo 0000394-20.2013.8.26.0400 - nº de ordem
66/2013) - Procedimento Ordinário - Cheque - CARLOS ALBERTO MARÇAL DE OLIVEIRA X TANIA MARA LEVY - Fls. 09 Vistos. Emende o requerente a inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para promover o recolhimento das custas
processuais. Int. - ADV EDSON RODRIGO NEVES OAB/SP 235792
0008227-89.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 001385/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X RICARDO RAMOS SUPERMERCADO - Fls. 37 - Vistos. Emende o requerente
a inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para promover o recolhimento da diferença da diligência do Oficial de
Justiça. Int. - ADV ROSILENE ALVES DOS SANTOS OAB/SP 178232
0008570-85.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 001447/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLAUDIO
HENRIQUE SABLEWSKI X MUNICÍPIO DE OLIMPIA - Fls. 25 - Vistos. I. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II. Em
apreciação o pedido de tutela antecipada para a concessão imediata de licença médica, por 180 dias. Ao menos por agora, não
é caso de deferimento da medida. É certo que o autor instruiu a inicial com declaração médica nesse sentido, porém, o estatuto
de regência determina o exame por junta médica, quando o período é superior a 60 dias. Não instruiu a inicial com a conclusão
da perícia, portanto, se faz necessário ouvir a parte contrária, quando então poderá ser examinado o ponto controvertido. Bem
por isso, indefiro a liminar. III. No mais, cite-se. Intimem-se. - ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355
0008582-02.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 001450/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUZIA
ALVES DOS SANTOS X SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 34 - Vistos. I. Defiro os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. II. Por agora, regularize o polo passivo, visto que ajuizada ação de conhecimento em face de órgão
da administração pública, sem personalidade jurídica para tanto, pois é o Estado de São Paulo, pela narrativa inicial, que deve
figurar na relação jurídica processual. Prazo: 10 dias, pena de extinção. Intimem-se. - ADV DANILO LUIS PESSOA BATISTA
OAB/SP 293013
0008589-91.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 001451/2013 - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - FRANCISCO ROQUE RUIZ
X TRANSPORTADORA 4.S. LTDA E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. Para apreciação da liminar, entendo necessária a designação
de audiência de justificação, sem a participação da parte contrária, visando a demonstração do fundado receio de extravio ou
de dissipação de bens, requisito necessário para a concessão da medida. Para tanto, designo o dia 10 de outubro de 2013, às
15h00min. Diante da exiguidade de tempo, faculto ao requerente trazer suas testemunhas independentemente de intimação.
Intimem-se. - ADV LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR OAB/SP 167422
Terceiro Ofício Judicial
Fórum de Olímpia - Comarca de Olímpia
JUIZ: SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE
0007862-79.2006.8.26.0400 (400.01.2006.007862-6/000000-000) Nº Ordem: 000083/2006 - Monitória - Cheque - NILCE
APARECIDA FAQUIM FIGUEIREDO EPP X SERGIO ROBERTO DA SILVA - Fls. 176 - Vistos. Acessado nesta data o sistema
INFOJUD solicitando as três últimas declarações de bens em nome do executado. Junte-se aos autos cópia da solicitação e
manifeste-se a exequente, em virtude da negatividade. Int. - ADV RENATA TATIANE ATHAYDE OAB/SP 230560 - ADV RICARDO
TOJEIRA RAMOS OAB/SP 225333
0007214-65.2007.8.26.0400 (400.01.2007.007214-4/000000-000) Nº Ordem: 001488/2007 - Declaratória (em geral) APARECIDA MARTINS AZEVEDO ME X MARÉ COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA. EPP - Fls. 116 - Vistos. Primeiramente,
intime-se a ré-vencida, na pessoa do advogado, para pagamento do débito, no valor de R$ 12.674,31, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de incidência de multa, nos termos do art. 475-J, do CPC. Int. - ADV JULIANO VOLPE AGUERRI OAB/SP 244176
- ADV EDISON ENEAS HAENDCHEN OAB/SP 68645
0002016-13.2008.8.26.0400 (400.01.2008.002016-1/000000-000) Nº Ordem: 000361/2008 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Arrendamento Mercantil - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARCIO ADRIANO RUFINO - Fls.
141 - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o pedido formulado pelo requerido a fls. 139. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP
84314 - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160 - ADV ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR OAB/SP 326310 - ADV
VANDERLEI CANDIDO OAB/SP 99103
0009603-86.2008.8.26.0400 (400.01.2008.009603-5/000000-000) Nº Ordem: 001609/2008 - Monitória - Cheque MELQUIADES ZANIN X MARCAL & JUNIOR LTDA - ME E OUTROS - Fls. 289 - Vistos. Diante do pedido formulado pelo
exequente a fls. 288, aguarde-se decisão final do Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV EDUARDO SANTIN ZANOLA OAB/SP
220094 - ADV SERGIO ANTONIO MAZITELI JUNIOR OAB/SP 268158 - ADV MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º