TJSP 08/10/2013 - Pág. 1917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
1917
Processo 0001646-54.2003.8.26.0450 (450.01.2003.001646) - Arrolamento de Bens - Julio Cesar Badari - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACAIA - Autos desarquivados à disposição pelo prazo de dez dias. - ADV: RICARDO MAURÍCIO FRANCO
DE MORAES (OAB 208696/SP)
Processo 0001649-72.2004.8.26.0450 (450.01.2004.001649) - Procedimento Ordinário - Maria Magdalena de Paula Lima
Ps Filhos Luciana Gomes de Lima Le - Inss - Cumpra-se o V. Acórdão de fls.121/127, intimando-se o INSS para proceder
a implantação do benefício em favor da autora, apresentado os cálculos dos valores devidos em 30 dias. - ADV: EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), RENATO URBANO LEITE (OAB 200502/SP)
Processo 0001705-18.1998.8.26.0450 (450.01.1998.001705) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gaplan
Caminhoes Ltda - Fica o requerente intimado a recolher a taxa devida para posterior bloqueio online. - ADV: MARIA RAQUEL
BELCULFINE SILVEIRA, VALÉRIA KELLY PEREIRA PINHEIRO (OAB 201141/SP)
Processo 0001784-60.1999.8.26.0450 (450.01.1999.001784) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Adair
Vieira da Silva e outro - Prefeitura Municipal de Piracaia - Nos termos da OS 01/12, fica concedido o prazo de 40 dias para
cumprimento das providências cabíveis. - ADV: MARIA BERNADETE SILVA DELNERO (OAB 145506/SP), RICARDO MAURÍCIO
FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), ANAMARIA BARBOSA EBRAM (OAB 238926/SP)
Processo 0001789-72.2005.8.26.0450 (450.01.2005.001789) - Monitória - Cheque - Supermercado do Hakuo Ltda - Nos
termos da OS 01/12, fica concedido o prazo de vinte dias para cumprimento das providências cabíveis. - ADV: GIOVANA
TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0001790-57.2005.8.26.0450 (450.01.2005.001790) - Monitória - Supermercado do Hakuo Ltda - Nos termos da OS
01/12, fica concedido o prazo de vinte dias para cumprimento das providências faltantes. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES
(OAB 172795/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0001795-69.2011.8.26.0450 (450.01.2011.001795) - Outros Feitos não Especificados - Juri Saukas e outro Marcolino Aparecido da Silva - Manifestem-se os autores sobre a estimativa dos honorários do perito, no importe de R$8.300,00,
conforme fls.359/360. - ADV: WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES (OAB 231523/SP), RENATO NEGRÃO CURSINO (OAB
186594/SP)
Processo 0001799-72.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001799) - Monitória - Cheque - Gabriel Preto de Oliveira - Fica o
requerente, por sua patrona, intimado a comparecer em cartório para proceder ao desentranhamento do(s) documento(s) que
instruiram a inicial. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
Processo 0001836-02.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001836) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Fls.79: Defiro o requerido. Ao assessor para providenciar pesquisas de veículos em nome da executada, através do
sistema RENAJUD. Com a resposta, diga a credora e tornem conclusos. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES, DAIRUS
RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001837-84.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001837) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Vistos. Devidamente citado, a ré não efetuou o pagamento, nem ofertou embargos monitórios, conforme se infere
da certidão de fls. 41. Assim, acolho o pedido monitório, constituindo-se, de pleno direito, o título executivo judicial no valor
de R$6.934,10 (seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e dez centavos) em favor da requerente. No mais, tendo em vista a
redação dada pela Lei 11.232/05, que alterou o Código de Processo Civil estabelecendo uma fase de cumprimento de sentença
no processo de conhecimento, bem como revogando as disposições relativas à execução fundada em título judicial, determino
o seguinte: 1) Intime-se a executada, no prazo de 15 dias, para efetuar o pagamento (art. 475-J do Código de Processo Civil).
Decorrido este prazo com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 dias, manifeste-se sobre o depósito, anotandose que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. Caso não concorde com
o valor depositado (depósito parcial), deverá elaborar requerimento para o início da execução, instruindo-o com memória de
cálculo acrescida de multa de 10% sobre o saldo (art. 475-J, §4º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, dê-se ciência
ao credor para que, em 10 dias, caso queira, pugne pelo início da execução, apresentando memória de cálculo acrescida de
multa de 10%. 2) Apresentado requerimento de início da execução com memória do cálculo, expeça-se mandado de penhora
e avaliação, a ser cumprido integralmente pelo Sr. Oficial, intimando-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação no
prazo de 15 dias (art. 475-J, §1º, do CPC). No silêncio, arquivem-se, depois de decorrido o prazo de 2 meses. INTIMEM-SE E
CUMPRA-SE. Piracaia, 03 de outubro de 2013. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES
Processo 0001886-67.2008.8.26.0450 (450.01.2008.001886) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Municipal de
Ensino Superior de Bragança Paulista - Ivan Ferreira Hamati - Nos termos da OS 01/12, fica concedido o prazo de 45 dias para
cumprimento das providências faltantes. - ADV: DINARTE PECANHA PINHEIRO (OAB 81096/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL
(OAB 237148/SP)
Processo 0001919-62.2005.8.26.0450 (450.01.2005.001919) - Procedimento Ordinário - Regime Previdenciário - Rosa
Modesto de Lima Oliveira - Fica a autora intimada a fornecer o número de meses e valor dos meses anteriores, necessários para
expedição dos RPVs. - ADV: CELSO JOSE FANTI (OAB 66577/SP)
Processo 0001941-81.2009.8.26.0450 (450.01.2009.001941) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Banco Nossa
Caixa Sa - Celia Aparecida Barbosa Facio e outro - Fica o requerente intimado a fornecer a diferença das custas em relação às
pesquisas online, sendo que foi recolhido o valor de R$40,00, sendo que o correto é de R$44,00. - ADV: MARIA APARECIDA
CATELAN DE OLIVEIRA (OAB 87793/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0002087-59.2008.8.26.0450 (450.01.2008.002087) - Usucapião - Espólio de Noemia dos Santos - Nos termos
da OS 01/12, fica concedido o prazo de trinta dias para cumprimento das providências faltantes. - ADV: RODRIGO TAMASSIA
RAMOS (OAB 234901/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0002115-66.2004.8.26.0450 (450.01.2004.002115) - Depósito - Depósito - Consorcio Nacional Embracon Sc Ltda
- Rodrigo de Oliveira Passos - Fica o exequente intimado a recolher a taxa devida para posterior tentativa de bloqueio online.
- ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), EDMILSON ARMELLEI
(OAB 225551/SP)
Processo 0002122-77.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002122) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Banco do Brasil Sa - Fls.84: Defiro o requerido. Ao assessor para providenciar o necessário. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP)
Processo 0002162-59.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002162) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Aurina Alves da Rocha - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Manifestem-se os litigantes acerca do
interesse na produção de outras provas, justificando pormenorizadamente a pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, sendo que o silêncio importará na preclusão desse direito. Digam, ainda, sobre a possibilidade da realização
da audiência de conciliação. Intime-se. Piracaia, 03 de outubro de 2013. - ADV: MARIA ESTELA SAHYÃO (OAB 173394/SP),
HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º