TJSP 08/10/2013 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
2006
Processo 0001083-90.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001083) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Simone Aparecida Candido - Banco Santander Sa - Manifestem-se os requerentes sobre o cumprimento do acordo
firmado, prazo de 05 (cinco) dias. Na ausência de manifestação, tornem os autos conclusos para extinção, pelo pagamento.
Int. - ADV: TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0001124-57.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001124) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Anair Cassol Aznar - Municipio de Pirapozinho - Fls. 31: Concedo o prazo requerido. Aguarde-se. Anote-se.
(Observação: Concedido o prazo de 20 (vinte) dias de suspensão) - ADV: JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO
(OAB 263927/SP)
Processo 0001201-03.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001201) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Luzia Pimentel Ueda - Municipio de Tarabaisp - - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 130: Manifeste-se a
requerente sobre a alegação, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), MARCOS JOSÉ
DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP), CARLOS EDUARDO CANO (OAB 143013/SP)
Processo 0001326-34.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001326) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Valdecir Pavani Me - Municipio de Pirapozinho - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, apresentando o rol
de testemunhas desde já. Int. - ADV: MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP), HELENA MARIA RAMOS MIRAS
(OAB 134670/SP)
Processo 0001355-21.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001355) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Carlos Eduardo Silva Alecrim - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens Sa - - Jb Moreira Agência de Viagens e Turismo
Ltda Me - Fls. 176: Diga o requerente sobre o depósito efetuado (R$-6.538,98), prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DANILO
TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001734-25.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001734) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Flavio Santana Cavalcante - Lg Electronics do Brasil Ltda - “Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) devidamente INTIMADO(A)(S) a se
manifestar(em) nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito (Obs.: Certificado o trânsito em julgado).” ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO... (OAB 179209/SP), VALDEMIR DOS SANTOS (OAB 286373/SP)
Processo 0001779-63.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001779) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Wilkens Vinicius Cordeiro Silva - Banco Bradesco Sa - Ante o trânsito em julgado do v. acordão ocorrido em
24.05.2013e nada sendo requerido pelas partes conforme certidão de fls. 180, INTIME-SE o requerente para a retirada dos
documentos que instruíram a inicial, bem como CIENTIFICANDO AS PARTES de que, decorrido o prazo máximo de 90(noventa
dias) os autos serão inutilizados/destruídos, nos termos do item 112, subseção IX, Cap. IV, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça e do item 117, seção VIII, subseção I, do provimento nº 806/03 do CSM. Após, ao arquivo com as anotações de
praxe. Int. - ADV: CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), JOSE CARLOS
ANUNCIAÇÃO GUIDETTI (OAB 213719/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001875-44.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001875) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Cintia Aparecida Ribeiro - Banco Santander (brasil) Sa - Fls. Aguarde-se o cumprimento do acordo firmado. Anote-se. Int.
- ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP), DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP)
Processo 0001921-77.2006.8.26.0456 (456.01.2006.001921) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Marcelo Rinaldo dos Santos - - Angela Maria dos Santos - Damião Alves de Souza - Prossegue a execução no débito de (R$663,04, acrescida da multa de 10%(dez por cento). Apresente o exequente planilha do débito atualizado. No mais, manifeste-se
o exequente sobre qual bem penhorado pretende prosseguir para a garantia da execução, prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP), REGIMARA DA SILVA MARRAFON (OAB 264010/SP), CLARISMUNDO CORREIA
VIEIRA (OAB 148431/SP)
Processo 0002146-58.2010.8.26.0456 (456.01.2010.002146) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Nivaldo Batista de Araújo - Humberto Lizias Ferreira Neves - Fls. 117: Defiro o prazo de 10(dez) dias. Na ausência de
manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP)
Processo 0002177-10.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002177) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Maria da Silva Feitosa - Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - Ante o trânsito em julgado
do v. Acordão ocorrido em 24.05.2013 e nada sendo requerido pela parte autora, INTIME-SE a requerente para a retirada dos
documentos que instruíram a inicial, bem como CIENTIFICANDO as partes de que, decorrido o prazo máximo de 90(noventa
dias) os autos serão inutilizados/destruídos, nos termos do item 112, subseção IX, Cap. IV, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça e do item 117, seção VIII, subseção I, do provimento nº 806/03 do CSM. Após, ao arquivo com as anotações de praxe.
Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB
169842/SP)
Processo 0002215-85.2013.8.26.0456 (045.62.0130.002215) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Classificação e/ou
Preterição - Carina Fernanda de Almeida - Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Apresentem a requerida a relação das pessoas
que exerciam o cargo de agente comunitário, consignando a data do ingresso, bem como se eram concursados, e o local de
trabalho antes do advento da Lei Municipal nº 127/10 e, as mesma informações, após o advento da lei que reestruturou e
redistribuiu os cargos. Int. - ADV: RONALDO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 272199/SP), SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB
153959/SP)
Processo 0002257-71.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002257) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Samara Aparecida do Nascimento - Municipio de Rosana - Especifiquem as partes as provas que pretendem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º