TJSP 08/10/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
2008
(OAB 142838/SP), SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP)
Processo 0003904-38.2011.8.26.0456 (456.01.2011.003904) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Antonio Ferreira da Silva - - José Pereira Carnauba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 181/191:
Diga o requerente, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), SANDRO
MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP)
Processo 0004028-84.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004028) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Marileide Costa Melo - Municipio de Pirapozinho - Manifeste-se a autora sobre a pretensão
da requerida (fls. 237) Int. - ADV: RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB
153959/SP), GABRIEL REGINATO FERREIRA (OAB 321064/SP)
Processo 0004265-55.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004265) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José
Farias Lima - Maria Ilma Melo - Expeça-se mandado de entrega dos bens penhorados às fls. 33 e adjudicados às fls. 55. Caso
exista resistência no cumprimento da ordem, fica desde já, autorizado o arrombamento bem como o auxílio policial. Concedo,
ainda, os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. No mais, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento dos autos
no débito remanescente, devendo ser apurado. Intime-se. Int. - ADV: DANIELA MARQUES BERTASSO (OAB 195984/SP),
DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP)
Processo 0004540-67.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004540) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Ezequias José Gonçalves - Banco Santander Sa - - Lucas Daniel Rabello Me - - Erica Francisca Graça Me - - Mercearia e
Açougue Legal - Manifeste-se o requerente sobre às contestações apresentadas, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: ALYSTON
ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB
148431/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP), FRANCIELLE BIANCA
SCOLA (OAB 307283/SP), DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP), NATALIA FALCÃO CHITERO (OAB 306915/SP)
Processo 0005350-42.2012.8.26.0456 (045.62.0120.005350) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Andreia Coutinho Lopes - Prefeitura Municipal de Pirapozinhosp - Fls. 78/91:: Ciência à requerida.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, apresentando o rol de testemunhas desde já. Int. - ADV: PEDRO
HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP), RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP), HELENA MARIA
RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP)
Processo 0010625-54.2013.8.26.0482 (048.22.0130.010625) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos
- CLAUDECIR BARBOSA DOS SANTOS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - CENTRO ASSOCIATIVO DOS
PROFISSIONAIS DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Fica(m) o(a)(s) AUTOR(A)(S) devidamente INTIMADO(A)(S) a se
manifestar(em), no prazo de 10 (dez) dias, com relação à CONTESTAÇÃO apresentada pela FESP” - ADV: RODRIGO MANOEL
CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), SAMIRA MONAYARI MAGALHAES DA SILVA (OAB 290349/SP)
Processo 3000157-58.2013.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcos José de
Vasconcelos - Francisco Fernandes da Silva - Marcos José de Vasconcelos - Fls. 12/13: Homologo o acordo firmado entre
as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento. Anote-se. - ADV: MARCOS JOSÉ DE
VASCONCELOS (OAB 187208/SP)
Processo 3000188-78.2013.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JULIO
TEIXEIRA GOMES - SANTILHO FLORENCIO DA SILVA - - MOACIR BRAMBILA - “Fica(m) o(a)(s) AUTOR(A)(S) devidamente
INTIMADO(A)(S) a se manifestar(em), no prazo de 10 (dez) dias, com relação às CONTESTAÇÕES apresentadas pelos
requeridos (fls. 50/57 e 60/63)” - ADV: LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), MANOEL SIQUEIRA CAMPOS (OAB 168368/SP),
JOSE CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI (OAB 213719/SP)
Processo 3000606-16.2013.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Nilson
Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Fls. 312/313: Defiro o desentranhamento. Int. - ADV: CARLA ANDREA
VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP)
Processo 3000982-02.2013.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - LIDIA ALVES MOREIRA - PAE EDITORA - Mantenho a decisão de indeferimento da tutela antecipada. Cite-se a
requerida para que apresente contestação desde já, bem como informe se tem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação. Int. - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM
(OAB 322751/SP)
Processo 3001636-86.2013.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - H.F. DE SOUZA
TRANSPORTES ME - NILSON DEOCLECIANO CORREIA - É sabido que o réu encontra-se preso, o que impede o processamento
do feito perante o JEC (artigo 8º da Lei 9.099/;95). Assim, informe o autor se concorda com a redistribuição do feito no Juízo
Comum. Int. - ADV: CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP)
Processo 3001770-16.2013.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Sergio Adriano de Souza Padovan - Embratel Tvsat Comunicações S/A - Presentes os requisitos legais, defiro
a liminar na forma pleiteada. Expeça-se o necessário. Cite-se a requerida para que apresente contestação desde já, bem como
informe se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ALYSTON ROBER DE CAMPOS
(OAB 268204/SP)
Processo 3001785-82.2013.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Helena Jose de Carvalho Venturin - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Presentes os requisitos legais, defiro
a liminar na forma pleiteada. Expeça-se o necessário. Cite-se a requerida para que apresente contestação desde já, bem como
informe se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO GOMES (OAB
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