TJSP 08/10/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
2013
0007083-05.2011.8.26.0189 (189.01.2011.007083-1/000000-000) Nº Ordem: 001062/2011 - Procedimento Ordinário Contratos de Consumo - ALVARO RIBEIRO CHANES X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Fls. 111 - Vistos. 1. Fls. 109, petição do autor: Expeça-se carta citatória no endereço indicado a fls. 88, observando-se no mais
o disposto de fls. 68/69. 2. Diligencie e intimem-se. - ADV FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO OAB/SP 170545
0008025-37.2011.8.26.0189 (189.01.2011.008025-0/000000-000) Nº Ordem: 001191/2011 - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - SGOTTI E SGOTTI LTDA X WILSON ROBERTO GUERRA AGUIAR JUNIOR - Fls. 84 Vistos. 1. Fls. 83: (Pedido do autor) Defiro a citação por AR no endereço indicado, zelando o autor pela retirada, instrução e
encaminhamento da carta. Intimem-se. (RETIRAR CARTA EXPEDIDA) - ADV HENRI DIAS OAB/SP 108881
0008380-18.2009.8.26.0189 (189.01.2009.008380-6/000000-000) Nº Ordem: 001424/2009 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Invalidez - ALMIRO PEREIRA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
208 - Nos termos do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam os procuradores jurídicos das partes devidamente
intimados para ciência acerca do ofício de fls. 208, informando que foi implantado o benefício de auxilio - doença, com início
DIB- 12/09/2011, início do pagamento DIP 01/07/2013, renda mensal inicial RMI R$ 1.446,29 - ADV LILIAN GUIMARAES
COLTRO OAB/SP 245860
0008420-58.2013.8.26.0189 Nº Ordem: 001064/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Fls. 43 - Vistos. 1. O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ingressou com a presente ação
ordinária de Obrigação de fazer em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, visando compelir a requerida
a fornecer medicamentos para tratamento de saúde. 2. O caso dos autos, assenta-se na impossibilidade material do autor
em adquirir medicamento excepcional próprio ao tratamento de saúde. 3. Pese embora os argumentos do representante do
Ministério Público, não há noticias que o autor tenha procurado a assistência judiciária da OAB local, para nomeação de
procurador jurídico, a fim de ingressar com ação para a concessão do medicamento, aguardando o resultado do inquérito
civil, desconfigurando a urgência do tratamento. Além do mais, também não há nos autos declaração de que o medicamento é
insubstituível. 4. Posto isso, INDEFIRO a liminar pleiteada. 5. No mais, CITE-SE a requerida, para os termos da ação proposta,
querendo, no prazo legal, apresente formal e expressa contestação, consignando-se as advertências de praxe, observando a
regra do art. 188 do Código de Processo Cível. Intimem-se. - ADV ALINE CASTRO DE CARVALHO OAB/SP 329130
0009091-57.2008.8.26.0189 (189.01.2008.009091-6/000000-000) Nº Ordem: 001465/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A X AQUISIÇÃO CONFECÇÕES LTDA ME E OUTROS - Fls. 125 - Vistos. 1.
Fls. 120/121: (Planilha atualizada do débito). Anotado. 2. Promova o exequente o regular andamento do feito. Prazo de 5 (cinco)
dias. Intimem-se. - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP
206793 - ADV RODRIGO CARLOS AURELIANO OAB/SP 189676 - ADV FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA OAB/SP 183678
0009313-20.2011.8.26.0189 (189.01.2011.009313-0/000000-000) Nº Ordem: 001348/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - MERCANTIL DE CEREAIS RIO PRETO LTDA X ISABELA MARIA GALHEGO ARRUDA ME - Fls. 73 - Vistos. 1.
Fls. 67/72: Pedido do credor para prosseguimento da execução para que a penhora recaia sobre a proprietária da empresa,
ao afirmar que não há separação da pessoa jurídica da empresa com a pessoa física do sócio. 2. Em que pese as alegações
do credor, necessária se faz a desconsideração da personalidade jurídica. No entanto, para efetivação da medida é preciso
adotar a regra geral no ordenamento jurídico brasileiro previsto no art. 50 do CC/2002, que, salvo em situações excepcionais
previstas em leis especiais, somente é possível a desconsideração da personalidade jurídica quando verificado o desvio de
finalidade caracterizado pelo ato intencional dos sócios de fraudar terceiros com o uso abusivo da personalidade jurídica,
ou quando evidenciada a confusão patrimonial, demonstrada pela inexistência, no campo dos fatos, de separação entre o
patrimônio da pessoa jurídica e os de seus sócios. 3. Posto isso, proceda o autor consoante a regra supracitada e, depois,
voltem conclusos para análise. Prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV JOAO BRUNO NETO OAB/SP 68768 - ADV FABIANO
CESAR NOGUEIRA OAB/SP 305020
0009333-74.2012.8.26.0189 (189.01.2012.009333-6/000000-000) Nº Ordem: 001244/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - ANTONIO POLIZELI X WENCESLAU DE SOUZA SILVA - Fls. 62 - Vistos. 1. Fls. 60/61: Defiro. Cite-se nos
termos requeridos. Intimem-se. - ADV ROBERVAL JESUS DE LACERDA OAB/SP 88560
0009341-51.2012.8.26.0189 (189.01.2012.009341-4/000000-000) Nº Ordem: 001245/2012 - (Apensado ao processo
0006779-40.2010.8.26.0189 - nº de ordem 1205/2010) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. C. D. C.
X C. G. D. S. - Fls. 52 - Nos termos do artigo 162 § 4º do CPC, certifico que encaminhei via IMESP “on line” certidão visando
intimar a procuradora jurídica da autora, para retirar a certidão de honorários advocatícios expedida às fls. 51, no prazo legal. ADV VANESSA RUY ORATI MAZETI OAB/SP 214014 - ADV CRISTIANE PATERNOST DE FREITAS CANATO OAB/SP 204258
0009440-55.2011.8.26.0189 (189.01.2011.009440-8/000000-000) Nº Ordem: 001365/2011 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIANO PINTO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 143 Vistos. 1. Fl. 142: Anotado. 2. Não havendo óbice, declaro encerrada a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de
memoriais, concedendo cinco (05) dias, para cada parte. Intimem-se. - ADV ANTONIO JOSE PANCOTTI OAB/SP 60957 - ADV
PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI OAB/SP 180767
0009661-43.2007.8.26.0071 (071.01.2007.009661-8/000000-000) Nº Ordem: 001525/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - C.V. MORETTO REPRESENTAÇÕES LTDA X ACEMIL ELETRICIDADE LTDA - Fls. 631 - Vistos.
1. Fls. 627/629: Anotado. 2. Cumpra-se o item 2 de f. 623. Intimem-se. - ADV JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR OAB/SP
115840
0009661-43.2007.8.26.0071 (071.01.2007.009661-8/000000-000) Nº Ordem: 001525/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - C.V. MORETTO REPRESENTAÇÕES LTDA X ACEMIL ELETRICIDADE LTDA - Nº 000966143.2007.8.26.0071 Vistos. 1. Deverá a autora providenciara emenda da inicial para constar o valor correto da ação em R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º