TJSP 08/10/2013 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
2227
Inadimplemento - Fernando Sanches Lopes - Diante da composição amigável a que chegaram as partes, HOMOLOGO o acordo
reduzido a termo, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, III, c.c. 598,
ambos do Código de Processo Civil. - ADV: SIMONE DE ABREU SARDILLI (OAB 183780/SP)
Processo 0028507-78.2012.8.26.0477 (047.72.0120.028507) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Anselmo Jaime
da Silva - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do
processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: EDUARDO ROCHA VASSÃO (OAB 256700/SP)
Processo 0028688-79.2012.8.26.0477 (477.01.2003.011029/2) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Silvia Cristina Hernandes Mendes - Supermercado Novo Cuca de Praia Grande Ltda 76403 - Diante da satisfação
do crédito, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. ADV: SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP)
Processo 0028897-48.2012.8.26.0477 (477.01.2008.005699/2) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Alexandre Chiquinho - Agnaldo Coutinho da Silva - Asl Comércio Atacadista A Ltda - Diante da composição
amigável a que chegaram as partes, HOMOLOGO o acordo reduzido a termo, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução
do mérito, com fundamento no artigo 269, III, c.c. 598, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ MITSUO YOSHIDA
(OAB 76119/SP), MARIA JOSEFA DE LUNA (OAB 186301/SP), JURANDIR LEÃO RIBEIRO NETO (OAB 9989/CE)
Processo 0030131-65.2012.8.26.0477 (047.72.0120.030131) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaucard Sa - Vistas
dos autos ao autor para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e
§ 1º do CPC). - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0089857-14.2005.8.26.0477 (477.01.2005.089857) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Condomínio
Edifício Saint Régis - Vistas dos autos ao autor para, em 10 (dez) dias, apresentar memória de cálculo atualizada. - ADV:
CHRYSTHIE AUDI (OAB 233429/SP)
Processo 0092876-28.2005.8.26.0477 (477.01.2005.092876) - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - Mirtes Pavani Alves Ferreira - - Espolio de Celso Alves Ferreira - - Celso
Alves Ferreira Filho - - Celio Alves Ferreira - - Celia Alves Ferreira - Vistos. Ante o retro certificado, manifeste-se a parte ativa em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSE NEVES DE ASSUMCAO (OAB 89399/SP), IRINEU RODRIGUES MARIANA (OAB
54109/SP), ONOFRE PEREIRA (OAB 49593/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP)
Processo 3000172-61.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Compromisso - ROGERIO PASQUALINI - Seagaia
Comercio de Veículos Ltda - Vistos. 1. Fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão de fls. 38. 2. Aguarde-se a
citação. 3. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDA PASQUALINI (OAB 257886/SP)
Processo 3004562-74.2013.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Antonio Dias Filho - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho - Genérico - ADV: CAROLINA MARIANO FIGUEROA MELO (OAB 229026/
SP)
Processo 3004564-44.2013.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - José Cícero da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Despacho - Genérico - ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2013
Processo 4000233-02.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao feito em 48
horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB
31618/SP)
Processo 4000858-36.2013.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - JOSÉ FELIX DE SOUZA
- Intima requerente a retirar mandado de levantamento judicial. - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP),
ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB 164781/SP)
Processo 4001261-05.2013.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - IRENE CORITAR RAPCHAN
e outro - Publicações Alphanews Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, acerca da resposta aos embargos apresentada
(fls. 99/106). - ADV: LUIZ FELIPE BAPTISTA PEREIRA FIORITO (OAB 183901/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO
CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 4001366-79.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S.A. - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo
(art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 4002123-73.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob
pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 4004340-89.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECÚNIA - Vistos. Quando da propositura da presente ação em sua forma digital, deixou o patrono da parte ativa informar, no
formulário eletrônico, a qualificação do réu constante na peça inicial. Outrossim, não é permitido no sistema e-saj a inclusão
extemporânea de tais dados pelo advogado. É o breve relatório. Passa-se à decisão. O presente feito, nos termos do artigo 459,
caput, do Código de Processo Civil, comporta decisão concisa. A petição inicial merece indeferimento, já que ausente requisito
formal para o desenvolvimento válido e regular do processo. É dever do advogado promover a correta formação do processo
eletrônico, de forma a facilitar a sua análise. Assim, atentando-se às disposições legais que regem a matéria, notadamente
à Resolução 551/11, denota-se a impossibilidade de aceitação da demanda na forma em que distribuída. Diante do exposto,
INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 267, incisos I e IV do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB
149079/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º